Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 28 de junho de 2017
Foi dada início a mais uma edição do Selo UNICEF no Maranhão, durante evento, na tarde desta terça-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque. Com a presença do governador Flávio Dino, de vários prefeitos e da ex-ginasta e atleta olímpica Daiane dos Santos, que é embaixadora do UNICEF, foram apresentadas novas estratégias e ações conjuntas que deverão ser desenvolvidas no estado entre 2017 e 2020 a fim de melhorar a vida de crianças e adolescentes de todas as regiões do Maranhão. 

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E o Governo do Estado, que já executa um conjunto de programas e políticas públicas que tem transformado dia, após dia, a realidade de meninos e meninas maranhenses, terá, como parceiro do UNICEF, a missão de apoiar a mobilização dos 216 municípios do Estado a aderirem ao Selo. 

“Nós sabemos o quanto as políticas públicas para a infância são decisivas para que uma sociedade possa ser considerada desenvolvida, uma vez que as crianças e adolescentes tem direitos e são as sementes do futuro. É importante que cuidemos bem dessa semente, que trate adequadamente as políticas educacionais, esporte, lazer, cultura, a proteção social dessas crianças para que elas possam crescer em ambientes saldáveis, promissores, que sinalizem que elas possam desenvolver todas as suas capacidades e talentos”, defendeu o governador.

Flávio Dino também defendeu o papel da gestão: “o selo UNICEF é um certificado atribuído aos municípios que se engajem nessa visão e o Governo do Maranhão tem uma participação em ajudar nesse trabalho motivacional, também na assessoria, e além das nossas próprias políticas, com trabalho como o Escola Digna, que sublinham a importância da prioridade à infância, como nós defendemos. O Selo UNICEF é exatamente a condensação, o resumo, dessa visão, por isso, o Governo do Maranhão se integrará deste novo ciclo que se inaugura hoje e vai até 2020”. 

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos no Selo UNICEF deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, é de total interesse do Estado a relação de parceria com a UNICEF. Esta é mais uma garantia de transformação para o Maranhão. “Existe um esforço para mudar os indicadores voltados para a criança e adolescentes e o Governo do Estado tem o maior interesse em estreitar ainda mais essa parceria com a UNICEF e com as prefeituras com ações concretas, como as já realizadas, a exemplo do Escola Digna”, relatou Francisco Gonçalves. 

A Chefe da Plataforma Amazônica do UNICEF, a nicaraguense Anyoli Sanabria, esteve no evento e ressaltou a importância das parcerias e da ação articulada para alcançar os resultados. “Mudanças reais na vida de meninas e meninos através da realização de várias ações estratégicas em parceria com o Estado e com os municípios, assim é muito importante esse esforço conjunto com a sociedade civil e com os próprios adolescentes que podem, a partir dessa inciativa, fazer a sua proposta e ter direito a voz e poder expressar suas demandas”, pontuou representante do UNICEF. 

Embaixadora da UNICEF, a ex-ginasta Daiane dos Santos, destacou a importância desta ação para a infância e juventude: “Um cuidado maior que se tem com a criança e o adolescente, onde a gente pode mapiar o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida das crianças, desde o cuidado com taxa de natalidade, até o cuidado com o desenvolvimento da criança e do adolescente”

Inscrições 

As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula os municípios a implementarem políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.  

Na solenidade, também foi assinado o Memorando de Entendimento entre UNICEF e a Prefeitura de São Luís para a realização da Plataforma dos Centros Urbanos.

Fonte: Secap

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