CAMPANHA: IPTU 2018

quarta-feira, 28 de março de 2018

Intensificando as ações de combate à poluição visual em áreas públicas, a Prefeitura de São Luís está investindo nas ações do programa Placa Legal. A iniciativa, executada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz Urbana alcançou a região do Centro da cidade. A operação, realizada na segunda (26) e terça-feira (27), resultou na notificação de proprietários de pontos comerciais irregulares e na retirada de publicidade indevida, como cavaletes e placas que estavam em locais proibidos.

A operação no Centro passou por locais como Rua Grande, Rua da Paz, entorno da Praça Deodoro e a Praça João Lisboa. Durante a ação, cerca de 100 engenhos publicitários irregulares como cavaletes e placas que estavam em postes e locais proibidos foram retirados, além de outdoors, faixas, cartazes e demais publicidades em desacordo com as normas, instalados em locais considerados irregulares.

O secretário adjunto de Fiscalização, Joaquim Azambuja, explicou os objetivos da operação, realizada com regularidade pelo poder público municipal. "A ação é provocada pelo acúmulo de publicidades irregulares observados em determinadas regiões da cidade. Durante a operação, os responsáveis são orientados sobre as irregularidades para que promovam as adequações devidas. O nosso objetivo com essa operação é garantir o ordenamento urbano e combater a poluição visual", enfatizou.


A publicidade utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada como patrimônio histórico precisam seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (Iphan) e pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA). Os empresários donos de lojas no Centro receberam notificações para que regularizem sua situação juntos aos órgãos.

RESULTADOS

Mensalmente, chegam a ser retiradas cerca de 400 publicidades irregulares, que estavam em desacordo com o decreto N°25.300 de 26 de maio de 2003. A fiscalização regular é focada em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes. Em 2018, além do Centro, a operação percorreu bairros como São Francisco, São Cristóvão, Alemanha, Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche.

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