CAMPANHA: IPTU 2018

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Brasília, Recife e Salvador vão sediar curso para municípios interessados em participar de seleção de projetos voltados para áreas urbanas.

Representantes das prefeituras listadas no Anexo I do edital dos fundos nacionais do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (edital nº 01/2018/FNMA/FNMC), que visa selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais dirigidas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, podem participar de capacitações que serão realizadas nos próximos dias 17 e 18, em Brasília (DF), 26 e 27, em Salvador (BA), e 2 e 3 de agosto, em Recife (PE). A data limite para o envio das propostas dos municípios ao edital é 11 de setembro.

Somente os municípios listados no Anexo 1 do edital podem participar das capacitações, que serão organizadas pelo Departamento Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA). São reservadas vagas para dois representantes de cada município. Para se inscrever, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço edital2018@mma.gov.br, informando o nome completo, CPF, telefone para contato e comprovação de vínculo com a prefeitura. Também devem informar em qual cidade querem se inscrever.

LANÇAMENTO

O edital nº 01/2018/FNMA/FNMC foi lançado no dia 18 de junho, em Brasília. A previsão de investimentos é de R$ 5,5 milhões. A iniciativa é uma resposta à sociedade para as demandas colocadas na consulta pública realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasião, os participantes indicaram a necessidade de mais investimento no meio ambiente urbano.

O critério de seleção dos municípios aptos a se candidatar segue o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima, elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e pela WWF-Brasil, com participação de diferentes instituições. Poderão submeter projetos as cidades identificadas no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 municípios está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.
Informação: MMA

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