Na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), publicou o Acórdão ID 5700116 em que, por unanimidade, reconhece a constitucionalidade do feriado de Corpus Christi no Maranhão.

A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e outras entidades empresariais maranhenses contra a Lei nº 11.539/2021, que criou o feriado no âmbito do estado do Maranhão.

O julgamento do TJ/MA foi fundamentado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados e municípios para instituir feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural, além da significação étnica e religiosa.  Com isso, o Tribunal considerou a importância da data para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão.

A Fecomércio-MA, embora respeite a decisão do TJ-MA, mantém seu posicionamento de que a criação de feriados exige cautela, pois impacta diretamente a atividade econômica, os princípios da livre iniciativa e livre concorrência, além de afetar as relações trabalhistas.

Nesse sentido, a Fecomércio-MA, tempestivamente, embargou a decisão do TJ-MA para posterior interposição de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a questão seja definitivamente resolvida.

Por fim, considerando o reconhecimento do feriado, a Federação orienta que o funcionamento do comércio no Maranhão no dia 30 de maio de 2024 deverá seguir as regras estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas para o trabalho em feriados.

Informação: Fecomércio-MA

São Luís vai virar Paris. Dona de uma bela voz que se revela em interpretações marcantes e de uma impressionante presença de palco, a cantora e compositora Cecília Leite apresentará o show “Paris é uma Festa” nesta quarta-feira (22), às 20h, no Milazzo Contemporâneo (Península). Com jantar francês incluso, o show é uma oportunidade única para escutar lindas melodias cantadas no mais sonoro dos idiomas. Informações e reservas: 98 99110 6660.

No show, Cecília Leite traz a sonoridade e o charme da capital da França ao público da cidade de São Luís, a única capital brasileira fundada por franceses, por meio de uma emocionante viagem musical à Paris. “Não importa se você entende francês ou não, o certo é que existe algo de universal e apaixonante nas clássicas canções francesas”, afirma Cecília Leite. A cantora maranhense tem recebido aplausos no Brasil e fora do país, do público, da crítica e de artistas respeitados, pela qualidade musical do seu trabalho, escolha do repertório e por uma expressividade vocal única, atributos que a fazem uma artista sem fronteiras.

Repertório - No repertório, as mais belas canções francesas de compositores e cantores como Edith Piaf, Charles Aznavour, Jacques Brel, Henri Salvador, Joe Dassin, entre outros. No show, assim como nas apresentações da cantora em Paris e no Rio de Janeiro, os clássicos franceses ganham elegantes arranjos em linguagem jazzística, conferindo um tom leve e contemporâneo ao repertório. “Vai ser um show alegre e divertido, sem abrir mão da emoção e do romantismo próprios dessas canções”, conclui Cecília.

Músicos - Em “Paris é uma festa”, Cecília Leite será acompanhada pelos instrumentistas Jayr Torres (guitarra, baixo e direção musical), Marcelo Rabelo (teclado), Andrezinho (acordeon) e Darc Brandão (percuteria). O nome do show faz alusão ao livro homônimo de Ernest Hemigway, que traz o glamour das memórias parisienses do escritor. “Paris é uma festa” será apresentado no Milazzo Contemporâneo, na Península, numa noite francesa com direito a jantar especial, assinado pelos maestros da gastronomia do restaurante.

Serviço:

O que? Show Paris é uma Festa! (Incluso jantar francês)

Onde: Milazzo Contemporâneo (Península)

Quando: Quarta-feira (22.05.24), às 20h

Informações e reservas: 98 99110 6660

Informação: PW

O Porto do Itaqui, reforçando a relação porto-cidade, participou ativamente das celebrações do Dia das Mães, organizada pela Associação Maranhense de Equoterapia (AME), uma entidade civil sem fins lucrativos que, há quase duas décadas, dedica-se a oferecer terapias complementares para pessoas com deficiência e suas famílias. 

A AME é parte efetiva do projeto do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão, que oferece tratamento gratuito a pessoas carentes com deficiência. 

A tesoureira da AME, Carla Adriana Dias, mãe atípica, ressalta o impacto significativo que a associação teve na vida de muitas famílias ao longo dos seus 19 anos de atuação. "Eles demonstram uma evolução tão grande que nos emocionamos", afirmou. Ela destacou ainda o trabalho da equoterapia como o carro-chefe das atividades da associação. 

A AME também oferece dançaterapia para jovens a partir de 12 anos e promove atividades específicas para mães atípicas de todas as idades, focando em "cuidar de quem cuida".

Dona Helena, que é mãe de três filhos atípicos, faz parte do centro de equoterapia há mais de 20 anos. Ela compartilha a experiência transformadora que teve com seu filho João. "A equoterapia entrou em um momento de dor na nossa família. João chegou aqui quando tinha apenas 7 anos, não sentava e tinha crises de agressividade. Fomos muito bem acolhidos e, com a equipe técnica e profissional, conseguimos proporcionar uma qualidade de vida melhor para ele. Foi um divisor de águas", relata Helena, emocionada.

O equitador tenente Ricardo Sá Pereira, presidente da AME, também enfatiza a importância das parcerias para a continuidade do trabalho da associação. "Temos uma demanda grande e, se não fosse os nossos parceiros, não teríamos chegado tão longe. O Porto do Itaqui chegou em um bom momento", afirmou.

A celebração foi uma promoção do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que desde 2005 tem ampliado suas atividades sociais. O centro oferece uma variedade de serviços terapêuticos e lúdicos utilizando cavalos, proporcionando recuperação e inclusão para pessoas com deficiência e necessidades especiais. 

“A parceria entre o Porto do Itaqui e a AME é um exemplo de como a união de esforços pode transformar vidas, oferecendo esperança e apoio para famílias que enfrentam desafios diários com coragem e resiliência. É um projeto abraçado pelo comando da PM, sob direção do comandante Paulo Fernando e que, com a parceria com o Porto do Itaqui, só tem a crescer”, destaca major Ramalho, comandante da Cavalaria da PM.

Fonte: Emap

Comemoração em dose dupla é a programação da Academia Maranhense de Trovas (AMT) para este mês de maio. Pela segunda vez, a academia leva ao palco da Galeria Trapiche, na Praça D. Pedro II, centro de São Luís, o Sarau das Rosas, uma atividade performática desenvolvida pelos trovadores que prestam homenagem às mães por meio de trovas. O evento vai ocorrer na segunda-feira (20 de maio) a partir das 17 horas. Na oportunidade será celebrado o 91º aniversário de nascimento do patrono e fundador da AMT, o educador, jornalista e professor Carlos Cunha.

Além dos membros efetivos da academia, escritores convidados também vão abrilhantar o sarau com suas poesias, a exemplo de Rômulo Reis, Silvana Menezes, Maria José Lima, Jeânderson Mafra e Charles Simões, que já confirmaram presença. As declamações serão alternadas com a voz e o violão da artista maranhense Brenda Torres. Outra atração do evento é o professor e ator Josimael Caldas que vai fazer uma apresentação performática de Carlos Cunha declamando suas poesias.

Também na segunda-feira, a AMT leva para o átrio da Biblioteca Pública “Benedito Leite” uma pequena parte da Exposição "A PÁSCOA DAS GAIVOTAS", título homônimo do livro de Carlos Cunha sobre as artes plásticas maranhenses. Na exposição, artistas do quilate de Ana Luíza Ferro, Isabel Cunha, Liana Piorski, Rogério Martins registram nas telas suas impressões marcantes sobre Carlos Cunha. Entre os quadros, uma pintura do sobradão da Rua do Sol, onde funcionou o Colégio “Nina Rodrigues” fundado por Carlos Cunha em 1959.

PROJETO DA BPBL - A Biblioteca Pública Benedito Leite, na última terça-feira (14/05), prestou homenagem a Carlos Cunha, colocando-o em seu projeto institucional “Curiosidades sobre Escritores”, publicado em suas redes sociais sob o título de  “5 Curiosidades sobre Carlos Cunha”. O trabalho traz um olhar apurado sobre a biobibliografia do professor, jornalista e escritor maranhense.

SARAU DAS ROSAS - É um projeto da AMT que, além de prestar homenagem às mães por meio da declamação dos trovadores, representa uma exposição em azulejos de trovas escritas pelos membros efetivos da academia. 46 trovas integram a exposição que já percorreu alguns municípios do Maranhão, a exemplo de Viana e Santa Luzia. A exposição é itinerante e também acompanha o projeto das Oficinas de Trovas ministradas pela AMT em São Luís e no interior do estado.

CARLOS CUNHA - nome literário de Luiz Carlos da Cunha, nascido em São Luís do Maranhão a 18 de maio de 1933 e falecido em 22 de outubro de 1990. Ele fundou escola, jornais e academias, dentre as quais a AMT. Graduado em História e Geografia, foi educador, jornalista, poeta, ensaísta, crítico literário, cronista e declamador. Pertenceu a várias instituições culturais no Maranhão e no Brasil, dentre as quais AML, IHGM, Associação Brasileira de Imprensa e Academia Brasileira de Trovas. Publicou mais de 20 livros; destacam-se as obras “Poesia Maranhense Hoje ou Cinquenta Anos de Poesia”, “O Caçador da Estrela Verde”, “As Lâmpadas do Sol”, “Moinhos da Memória” e “Areia Velha”. Carlos Cunha foi um grande incentivador de novos talentos e um semeador do conhecimento.

Informação: Inspirar Inovação & Comunicação

Para sensibilizar empreendedores turísticos, a Pasta reafirma a importância da adesão ao Código de Conduta Brasil, que tem experiências de boas práticas da ONU Turismo para prevenção e enfrentamento ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes

Na Semana Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil, cuja data é marcada para o dia 18 de maio, o Ministério do Turismo está promovendo uma ação de sensibilização para incentivar parceiros do setor a aderirem ao Código de Conduta Brasil. A iniciativa é voltada para prevenção e enfrentamento ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que fortalece o turismo responsável no país.

Acesse o site e saiba mais.

O Código de Conduta Brasil, criado pelo MTur, tem com base as experiências de boas práticas da ONU Turismo e é um instrumento de compromisso, de livre adesão, que estabelece padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores. O objetivo é orientar o setor como agir e a adotarem uma posição explícita de repúdio à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a importância da união de todos para o combate a esse crime. “Nós, como Governo Federal, entendemos que precisamos dar as ferramentas legais para que quem está na ponta e o Código de Conduta é um excelente instrumento que orienta o nosso setor a como agir no sentido de coibir práticas violentas que envolvam nossas crianças e jovens. E nós, do turismo, podemos combater tais atos pelo acolhimento e denuncia”, afirmou.

A estratégia envolve ações de disseminação de informação e capacitação, de modo que funcionários e parceiros comerciais tenham mais esclarecimento sobre o tema e saibam como proceder em casos suspeitos, desde a identificação suspeitos até as denúncias ao Conselho Tutelar e Disque 100.

A coordenadora de Turismo Responsável do MTur, Laís Campelo, explicou que “prevenir a exploração de crianças e adolescentes é um dever de todas as pessoas, por isso, o turismo também é responsável por atuar no enfrentamento a esse crime. Assim o Código de Conduta se soma às ações públicas para prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial, pela reafirmação da conduta ética dos estabelecimentos turísticos com a legislação brasileira”.

Parceira do MTur, a rede de hotéis Accor está trabalhando junto na mobilização do setor para maior adesão ao Código de Conduta. Em live realizada para a rede hoteleira foi possível promover o compartilhamento de responsabilidade e incentivar que mais hotéis passem a incluir a estratégia junto aos prestadores de serviços turísticos, para maior cuidado com os viajantes.

"Reconhecemos a importância de parcerias estratégicas, como a estabelecida com o Ministério de Turismo, na adesão ao Código de Conduta Brasil. Elas são fundamentais para fortalecer os nossos esforços para garantir um ambiente seguro para todas as crianças", comentou Magda Kiehl, SVP Jurídico, Compliance & Corporate Security da Accor Américas na divisão Premium, Midscale & Economy.

COMO PARTICIPAR - As empresas e prestadores de serviços turísticos que se comprometerem com o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo deverão estar cadastradas no Cadastur e firmar Termo de Compromisso por meio do Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.

Clique AQUI e faça sua adesão.

Informação: Ministério do Turismo

Alerta é feito no Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado hoje

Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência em adultos, afetando cerca de 30% da população brasileira, o presidente do Departamento de Cardiologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Jorge Afiune, advertiu que a pressão alta também ocorre na infância.

Segundo Afiune, por não ser prevalente em crianças, a doença, às vezes, não é rotineiramente investigada. “Isso pode trazer retardos diagnósticos em menores que tenham problemas que podem ser corrigidos ou, até mesmo, começar tratamentos para permitir que essa hipertensão seja controlada antes de se tornar mais grave no futuro”.

Para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado nesta sexta-feira (17), a diretora médica do Pro Criança Cardíaca - projeto que cuida de portadores de doenças cardiovasculares em situação de vulnerabilidade - ,Isabela Rangel, alertou pais e profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e da prevenção da hipertensão arterial em crianças e adolescentes. “É muito importante que haja a conscientização de que criança também pode ter hipertensão arterial e que o diagnóstico deve ser feito precocemente. Toda criança que vai ser avaliada pelo pediatra deve medir a pressão arterial”, afirmou Isabela. Essa conduta deve ser feita também no período neonatal.

Para ela, a medição da pressão arterial deve ser conduta rotineira nas consultas de crianças e jovens. “Muitos pacientes, às vezes, são atendidos e não é aferida a pressão arterial durante a consulta. Se você não faz essa medição, muitas vezes a criança já tem essa condição que passa desapercebida pelo profissional de saúde porque, com frequência, o paciente é assintomático”, destacou Isabela Rangel, em entrevista à Agência Brasil.

Tipos

A diretora do Pro Criança Cardíaca explicou que o diagnóstico correto de hipertensão arterial permite uma investigação para saber se a doença é primária ou secundária. Ela pode ser classificada como primária, que é multifatorial, onde há uma história familiar em geral positiva, associada a fatores ambientais, como obesidade, por exemplo, ou secundária, quando é causada por doenças identificáveis, como estenose da artéria renal ou coartação da aorta. A partir do resultado dessa investigação, poderá ser determinado o tipo de tratamento.

De acordo com Isabela, o diagnóstico precoce é fundamental e pode ser feito por meio da análise da pressão arterial em consultas pediátricas de rotina. A hipertensão arterial secundária pode atingir, inclusive, recém-nascidos e, dependendo da gravidade do problema, é preciso atuar nos primeiros dias de vida.

Estatística

Estatísticas nacionais mostram que entre 3% e 15% de crianças e adolescentes brasileiros são afetados pela hipertensão arterial, embora Jorge Afiune avalie que o número mais aproximado seria entre 3% e 5%, dependendo da fonte, da população analisada e da prevalência. O aumento do percentual para até 15%, em especial entre os adolescentes, estaria ligado aos fatores de sobrepeso e obesidade, cuja prevalência já está perto de 25% ou 30%, segundo o pediatra. “É como se a hipertensão fosse a ponta de um iceberg, que é mais complexo e tem a ver com o estilo de vida da nossa sociedade, o que está afetando cada vez mais cedo as crianças com as doenças de adulto”.

Jorge Afiune esclareceu que o modelo da doença de hipertensão do adulto está chegando mais cedo hoje, muito provavelmente pela mudança do estilo de vida da sociedade. Os fatores de risco incluem sedentarismo, sobrepeso, obesidade, excessivo tempo de tela, poucas políticas públicas voltadas ao estímulo de atividades físicas e ao esporte. Acrescentou que esses são problemas mais ligados às classes sociais média e baixa, porque a classe alta tem a possibilidade de buscar soluções para o problema.

O médico explicou que em crianças abaixo de 3 anos de idade, a medida da pressão arterial não faz parte do exame de todas, mas somente daquelas em que o pediatra tem suspeita de doença cardíaca, renal e quando se trata de prematuro. Depois dos 3 anos, a orientação da SBP é que a criança mantenha acompanhamento pediátrico anual, pelo menos, e durante a consulta a aferição seja feita. “A partir dessa aferição, podemos acender alguns alertas".  Ele lembrou que quando uma criança está com sobrepeso e apresenta pressão alta, acende um alerta de gravidade maior para a situação. Por isso, recomendou que aferir a pressão pode ajudar o médico a detectar mais cedo uma doença e a fazer intervenção mais rápida que, geralmente, é no estilo de vida e na alimentação, antes de medicações.

Informação: Agência Brasil