Municípios maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

Ao todo, 100 municípios do Maranhão conquistaram o Selo Ouro, a mais alta categoria da premiação, que avalia indicadores relacionados à gestão educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico e estratégias voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita.

Reconhecimento ao trabalho das gestões municipais

O reconhecimento nacional reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da qualidade da educação e com a garantia de que crianças maranhenses sejam alfabetizadas na idade adequada, evidenciando o esforço dessas gestões municipais em fortalecer a educação básica, com iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem nos anos iniciais e à garantia do direito à alfabetização das crianças.

Para a prefeita de Formosa da Serra Negra, Juceni, a premiação confirma que o município está no caminho certo ao priorizar a educação.

“Esse prêmio representa o reconhecimento de que Formosa da Serra Negra está no caminho certo, garantindo que nossas crianças, de fato, aprendam a ler e escrever na idade certa. Assim, comprovamos que a educação é prioridade na nossa gestão e que estamos transformando vidas desde a base.”

O município de Porto Franco também voltou a ser reconhecido nacionalmente pelos avanços na alfabetização das crianças da rede municipal. Após já ter conquistado o selo em 2024, a cidade recebeu novamente, em 2025, o Selo Nacional Ouro do Compromisso com a Alfabetização, consolidando-se como referência em educação no Maranhão.

Para o prefeito Deoclides Macedo, a conquista é resultado de um esforço coletivo.

“Receber mais uma vez o Selo Nacional Ouro é motivo de muito orgulho para todos nós de Porto Franco. Seguiremos investindo na educação e no futuro das nossas crianças.”

A prefeita de Arari, Simplesmente Maria, também destacou a importância do reconhecimento nacional para o município.

“Arari é Selo Ouro na conquista nacional da educação, e isso é motivo de grande alegria para o nosso município. Nosso agradecimento especial aos professores, alunos e coordenadores que se dedicaram tanto para que esse prêmio fosse para Arari. Viva Arari e viva a educação de Arari.”

Já o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, ressaltou o trabalho contínuo das equipes educacionais do município.

“Esse reconhecimento reforça o trabalho sério e comprometido que estamos desenvolvendo na educação de Alto Alegre do Pindaré, um trabalho que já vinha sendo executado pela gestão anterior. Obrigado a todos que fazem parte dessa conquista tão importante.”

Compromisso com a educação municipal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância da conquista para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios maranhenses.

A entidade ressalta que o reconhecimento nacional demonstra o empenho das gestões municipais em investir na educação básica e em implementar ações que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para crianças em todo o estado. O resultado também evidencia o papel estratégico dos municípios na construção de políticas públicas capazes de transformar a realidade educacional do Maranhão.

Municípios maranhenses com Selo Ouro

Abaixo, a relação dos municípios do Maranhão reconhecidos com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização:

Açailândia; Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Amapá do Maranhão; Apicum-Açu; Araguanã; Arari; Bacabal; Bacurituba; Barão de Grajaú; Barreirinhas; Bela Vista do Maranhão; Belágua; Bernardo do Mearim; Boa Vista do Gurupi; Bom Lugar; Brejo; Brejo de Areia; Cachoeira Grande; Cantanhede; Carolina; Carutapera; Caxias; Centro do Guilherme; Cidelândia; Coelho Neto; Conceição do Lago-Açu; Coroatá; Duque Bacelar; Esperantinópolis; Estreito; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Godofredo Viana; Gonçalves Dias; Governador Luiz Rocha; Governador Newton Bello; Graça Aranha; Guimarães; Icatu; Igarapé do Meio; Igarapé Grande; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Jenipapo dos Vieiras; João Lisboa; Joselândia; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lagoa Grande do Maranhão; Lima Campos; Luís Domingues; Magalhães de Almeida; Maranhãozinho; Mata Roma; Milagres do Maranhão; Nova Olinda do Maranhão; Olho d’Água das Cunhãs; Paço do Lumiar; Palmeirândia; Paulino Neves; Paulo Ramos; Penalva; Peri Mirim; Peritoró; Pindaré-Mirim; Pio XII; Porto Franco; Presidente Juscelino; Santa Helena; Santa Luzia do Paruá; Santa Quitéria do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Azeitão; São Domingos do Maranhão; São Francisco do Maranhão; São João Batista; São João do Carú; São João do Paraíso; São João do Soter; São José dos Basílios; São Luís; São Pedro da Água Branca; São Pedro dos Crentes; São Raimundo das Mangabeiras; Senador Alexandre Costa; Senador La Rocque; Sítio Novo; Sucupira do Norte; Sucupira do Riachão; Tasso Fragoso; Timon; Trizidela do Vale; Turiaçu; Tutóia; Vargem Grande; Vitória do Mearim; Vitorino Freire.

Informação: Assessoria de Comunicação 

Projeto fomenta o audiovisual nacional e o cenário independente

Em meio ao sucesso do audiovisual brasileiro, cineastas e produtores independentes de todo o país terão mais uma vez a oportunidade de apresentar suas obras ao público na 9ª Mostra Sesc de Cinema. As inscrições estarão abertas até o dia 31 de março para curtas, médias e longas-metragens. Poderão concorrer as obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024 e que não tenham sido exibidas em circuito comercial ou em serviços comerciais de vídeo on demand (VOD) até o encerramento das inscrições.

Além da oportunidade de exibição, os vencedores serão premiados com licenciamentos, que somam um valor total de até R$ 255 mil. O resultado será divulgado até 1º de julho. Ao longo das suas oito edições, a Mostra já licenciou cerca de 400 obras do audiovisual independente nacional. As exibições do Panorama Brasil e Infantojuvenil serão realizadas no mês de setembro de 2026. As exibições do Panorama Estadual ocorrerão entre outubro e dezembro.

Os filmes serão selecionados para três grupos. O primeiro deles é o Panorama Brasil, que levará 21 produções para exibição em espaços de vários estados do país. No Panorama Estadual, os filmes circularão por espaços em seus respectivos estados de origem. No caso da Região Norte, será realizado um Panorama Regional, reunindo as produções selecionadas nos estados participantes da região. Já o Panorama Infanto-Juvenil terá até 10 obras voltadas a esse público.

Vinte e um estados, incluindo o Maranhão, fazem parte da 9ª Mostra Sesc de Cinema e cada um deles selecionará até duas obras, sendo uma para o Panorama Brasil e uma para destaque do Panorama Estadual. Serão aceitas inscrições de realizadores residentes nessas localidades, uma vez que as obras serão avaliadas por comissões estaduais formadas por especialistas convidados e profissionais do Sesc.

“A Mostra contribui ainda para consolidar uma rede cultural variada, democrática e potente. Investir no cinema brasileiro é investir na nossa identidade, na nossa memória e na capacidade de contar nossas histórias para o mundo”, finaliza Minervini.

SERVIÇO

9ª MOSTRA SESC DE CINEMA Inscrições: 4 a 31 de março, no site www.sesc.com.br/mostradecinema

Participação: obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024, de todo o país

Resultado: Até 1º de julho de 2026

Inscrições: gratuitas Edital e mais informações: www.sesc.com.br/mostradecinema

SOBRE A MSDC

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema se consolida como um dos principais canais de incentivo e fomento ao cinema independente do país. O projeto reúne produções que não conseguem encontrar espaço nos circuitos comerciais, dando visibilidade à produção cinematográfica brasileira e contribuindo para a promoção de novos talentos no setor de audiovisual. A mostra também conta com ações formativas, como workshops, rodas de conversa, oficinas e debates.

Informação: Sesc MA 

Fatura agora inclui nova numeração nacional para identificação das unidades consumidoras

A partir de abril, os clientes da Equatorial Maranhão começarão a receber uma nova conta de luz, com layout mais moderno e informações mais claras. Disponível nas versões impressa e digital, a fatura foi totalmente redesenhada, com predominância das cores azul e verde, e já incorpora o novo padrão nacional de identificação das unidades consumidoras.

Nas novas faturas emitidas pela Distribuidora, o número padrão de identificação do consumidor, que era chamado de conta contrato, agora passa a ter 15 dígitos e será apresentado no canto superior da conta, identificado como “Número da UC”, seguindo o padrão definido pela ANEEL. Também constarão informações sobre consumo mensal e data de vencimento.

Já na parte de trás, estarão disponíveis os contatos da Distribuidora, endereço do site, redes sociais, indicadores de continuidade, informações sobre bandeiras tarifárias, campanha Conta Cidadã e outros dados relevantes. A mudança não altera contratos existentes nem impacta a continuidade do fornecimento de energia elétrica.

A mudança será aplicada, gradativamente, a todas as unidades consumidoras, incluindo unidades inativas. “A padronização nacional representa um avanço importante para o setor elétrico. Com a adoção de um número único de identificação e a modernização da fatura de energia, buscamos tornar as informações mais claras para os clientes e fortalecer a eficiência e a segurança dos processos de atendimento”, afirma Agnelo Coelho Neto, Diretor Comercial do Grupo Equatorial.

Novo padrão de identificação da Unidade Consumidora

A numeração da Unidade Consumidora (UC) seguirá o padrão nacional estabelecido pela ANEEL e será composta por 15 dígitos. Com a atualização, os números de parceiro de negócio e de instalação deixam de ser utilizados.

Em casos de alteração de titularidade, o número da UC permanecerá o mesmo. Apenas o CPF ou CNPJ do novo responsável será atualizado, uma vez que o cadastro passa a ser vinculado ao imóvel, e não mais ao consumidor. Durante pelo menos um ano, os clientes poderão consultar tanto o número antigo quanto o novo número de identificação em todos os canais digitais da Distribuidora.

Todo o processo de atualização será realizado automaticamente, sem necessidade de qualquer ação por parte dos clientes. Para mais informações, acesse www.equatorialenergia.com.br ou procure uma das agências de atendimento.

Informação: Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de pouco mais de 45 mil novos casos neste ano 

São Luís (MA) - Celebrado em 27 de março, o Dia Nacional de Combate ao Câncer Colorretal integra a agenda de conscientização ao longo de todo o mês, conhecido como Março Azul-Marinho. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conta com uma linha de cuidados voltada à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da doença, por meio do Serviço de Coloproctologia.

No Brasil, o câncer colorretal é o terceiro tipo com maior incidência entre homens e mulheres. Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de pouco mais de 45 mil novos casos neste ano. Mesmo sendo considerado um dos tipos mais preveníveis, o índice de morbidade é significativo, com a expectativa de atingir 127 mil mortes entre 2026 e 2030, segundo o instituto.

Rosilma Barreto, coloproctologista do HU-UFMA, alerta a população para sinais que exigem atenção e avaliação especializada: dor abdominal frequente, sangramento anal, perda de peso não associada a dietas e anemia crônica. Entre os exames indicados para o diagnóstico, a colonoscopia é o mais eficiente. “A primeira colonoscopia de rastreio pode ser realizada a partir dos 45 anos. Por meio do rastreamento, é possível ressecar lesões pré-malignas e evitar o desenvolvimento do câncer colorretal”, acrescenta a especialista.

Outro ponto de atenção é o histórico familiar. “Pacientes com parentes de primeiro grau com diagnóstico de câncer colorretal antes dos 50 anos devem iniciar o rastreamento dez anos antes da idade em que o familiar foi diagnosticado ou aos 40 anos, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Por exemplo: se o parente recebeu o diagnóstico aos 50 anos, o exame deve ser feito aos 40; se ocorreu aos 45, o rastreio deve começar aos 35 anos”, explica a médica.

Estudos têm apontado aumento da incidência do câncer colorretal em pessoas mais jovens, antes dos 50 anos. Sobre esse cenário, Rosilma Barreto chama atenção para hábitos de vida que podem contribuir para o surgimento da doença, como baixa ingestão de fibras e água, sedentarismo, consumo excessivo de álcool e ingestão frequente de embutidos e ultraprocessados. “Outro alerta importante é a valorização das queixas apresentadas pela população mais jovem, com investigação adequada quando necessário”, ressalta.

Atendimentos

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o HU-UFMA oferece atendimento em coloproctologia, com rastreamento de pacientes a partir dos 45 anos, além dos serviços de gastroenterologia e endoscopia, que seguem as mesmas diretrizes. Entre as possibilidades terapêuticas, são realizadas cirurgias de alta complexidade para o tratamento de tumores colorretais, com encaminhamento para radioterapia e quimioterapia, quando indicado.

Para marcar a data, o Serviço de Coloproctologia do HU-UFMA realizará, entre os dias 23 e 27 de março, um mutirão de exames de colonoscopia voltado a pacientes da lista de espera que atendem aos critérios de rastreamento e já estão previamente agendados.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Informação: HU-UFMA 

As ações serão realizadas em Centro do Guilherme, São Luís, Açailândia e Alcântara

A Equatorial Maranhão, por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL, segue intensificando suas ações voltadas à promoção da cidadania, eficiência energética e inclusão social em diversas regiões do estado. Desta vez, a Distribuidora levará aos municípios oficinas profissionalizantes do projeto E+ Profissional, além de mutirões de serviços, ampliando o acesso da população a oportunidades de capacitação e a atendimentos essenciais.

E+ Profissional

O projeto E+ Profissional tem como objetivo estimular a geração de renda e o empreendedorismo, por meio da oferta de cursos gratuitos voltados à população de baixa renda. As capacitações são pensadas para desenvolver habilidades práticas, possibilitando que os participantes possam iniciar uma atividade profissional ou complementar sua renda.

No município de Centro do Guilherme, a Distribuidora promoverá a Oficina de Salgados. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 26 de março, das 8h às 12h, no CRAS, localizado na Rua do Poeirão, s/n, Centro, ao lado da Escola Cícero José da Silva. A aula está prevista para o dia 27 de março de 2026.

Já em São Luís, a capacitação será voltada para a Oficina de Confecção de Puff, com inscrições nos dias 24 e 25 de março, das 9h às 16h30, no Instituto Rosa Dália, localizado no Residencial Paraíso. A aula será realizada no dia 26 de março, das 9h às 12h.

Também na capital, será realizada a Oficina de Automaquiagem no CRAS Turu. A ação acontecerá no dia 30 de março de 2026, das 8h às 12h, na Associação de Moradores do Planalto do Turu, localizada na Rua Salvador, Qd. 8, nº 50, no bairro Planalto Turu I.

Para participar das oficinas, é necessário ter mais de 18 anos, estar cadastrado como baixa renda e apresentar documento de identificação oficial e a conta de energia mais recente. As vagas são limitadas.

Mutirões de Serviços

Além das capacitações, a Equatorial Maranhão também realizará mutirões de serviços, que têm como objetivo aproximar a Distribuidora da comunidade, facilitando o acesso a serviços importantes de forma prática e descentralizada.

Em São Luís, a ação também será realizada no CRAS Anjo da Guarda, no dia 30 de março de 2026, das 14h às 17h, na Associação de Moradores do Jardim São Joaquim, localizada na Rua São Raimundo, no bairro Vila Maranhão, levando os serviços da Distribuidora diretamente à população da região.

Em Açailândia, as ações ocorrerão nos dias 25, 26 e 27 de março, em diferentes unidades do CRAS do município, com atendimentos das 8h30 às 16h. Serão disponibilizados serviços como atualização cadastral, negociação de débitos, troca de lâmpadas por modelos mais eficientes, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e sorteio de brindes.

Já em Alcântara, o mutirão será realizado no período de 24 a 27 de março, na Praça da Matriz, das 8h às 16h, dentro da programação do Programa Casas de Justiça e Cidadania. No local, a população poderá acessar serviços como troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos LED, atualização cadastral, cadastro na Tarifa Social e negociação de débitos.

Para participar dos atendimentos, é necessário apresentar RG, CPF e a conta de energia mais recente. As iniciativas reforçam o compromisso da Equatorial Maranhão com o desenvolvimento social e na melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas.

Serviços

Centro do Guilherme

E+ Profissional – Oficina de Salgados

Inscrições: 16 a 26 de março, das 8h às 12h

Local: CRAS – Rua do Poeirão, s/n, Centro (ao lado da Escola Cícero José da Silva)

Aula: 27 de março de 2026

São Luís

E+ Profissional – Oficina de Confecção de Puff

Inscrições: 24 e 25 de março, das 9h às 16h30

Local: Instituto Rosa Dália – Residencial Paraíso

Aula: 26 de março, das 9h às 12h

E+ Profissional – Oficina de Automaquiagem

Data: 30 de março de 2026

Horário: das 8h às 12h

Local: Associação de Moradores do Planalto do Turu – Rua Salvador, Qd. 8, nº 50 – Planalto Turu I

Mutirão de Serviços

Data: 30 de março de 2026

Horário: das 14h às 17h

Local: Associação de Moradores do Jardim São Joaquim – Rua São Raimundo – Vila Maranhão

Cadastro na Tarifa Social

Troca de lâmpadas

Açailândia

Mutirão pelo Cliente Todo Dia

25 de março

Local: CRAS Centro – Rua Maranhão, nº 723 – Centro

26 de março

Local: CRAS Vila Ildemar – Quadra 60, lote 153

27 de março

Local: CRAS Pequiá – Rua Bom Jesus, nº 23

Horário: das 8h30 às 16h

Cadastro na Tarifa Social

Troca de lâmpadas

Atualização cadastral

Negociação de débitos

Sorteio de brindes

Alcântara

Mutirão pelo Cliente Todo Dia

Período: 24 a 27 de março

Local: Praça da Matriz

Horário: das 8h às 16h

Troca de lâmpadas por LED

Atualização cadastral

Cadastro na Tarifa Social

Negociação de débitos

Informação: Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Evento em São Luís debate chuvas intensas, calor extremo e soluções práticas com participação da sociedade e poder público 

O avanço dos eventos climáticos extremos no Maranhão — como chuvas intensas, alagamentos, calor excessivo e impactos diretos na população — será o centro das discussões do I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, que acontece, nos dias 30 (14h às 17h30) e 31 de março (9h às 18h), no prédio do Curso de Arquitetura da UEMA, no Centro Histórico de São Luís. O evento é realizado pelo Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática (FOMAEC) e pela Fundação EGMA, reunindo especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Emergência climática e o Maranhão

O seminário parte de uma constatação clara: os impactos das mudanças climáticas já são percebidos em diversas regiões do estado. Ao contextualizar o cenário, o presidente do FOMAEC, professor Ronald Chaves, destacou a urgência do debate. “Nosso estado tem sido fortemente impactado por eventos climáticos extremos. Estamos vivendo situações de chuvas intensas em curto período, calor excessivo e mudanças que afetam diretamente a vida das pessoas", frisou.

Chamado coletivo para soluções e políticas públicas

O tema do seminário — “Um Chamado para Mitigação das Manifestações Climáticas no Maranhão” — reforça a proposta de mobilização ampla. A iniciativa conta com o apoio de parceiros e patrocinadores como SEMA, Porto do Itaqui, CIEMA, Investe Maranhão, SECID, IMESC, Professor Roberto Brandão, Zinum Solar, Settor 3 e Comunicativa Assessoria e Propaganda, fortalecendo o diálogo entre diferentes setores.

Ao explicar o conceito, Ronald Chaves enfatizou. “A ideia é chamar todos — instituições, sociedade civil e governos — para discutir soluções. Esse é um problema coletivo, que exige diálogo sério, responsável e com foco em resultados”, revelou.

Problemas reais e soluções práticas

A programação inclui painéis que discutem desde o cenário nacional da emergência climática até soluções locais aplicáveis ao Maranhão.

O evento promove o encontro entre universidades, Ministério Público, órgãos ambientais e organizações sociais, ampliando o alcance e a relevância das discussões.

Participação da população

O seminário é aberto ao público e convida a sociedade a participar ativamente. Ao reforçar o convite, Ronald Chaves afirmou. “Todo cidadão que se preocupa com sua rua, com a água, com a energia e com o meio ambiente precisa participar. Todos nós fazemos parte desse sistema e precisamos contribuir para as soluções", ressaltou.

Além dos debates, o seminário busca deixar encaminhamentos concretos para o estado. Ronald Chaves declarou o compromisso do evento. “Precisamos gerar resultados, produzir conhecimento e assumir a responsabilidade de contribuir com a construção da política de mitigação das mudanças climáticas no estado”. Chaves frisou ainda que, durante o evento, também será apresentado o livro "Mordomos do Mundo – Ecopoesias”, como forma de sensibilização social.

 

Serviço

Evento: I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática

Data: 30 e 31 de março de 2026

Local: Curso de Arquitetura da UEMA – Rua da Estrela, nº 472 – São Luís (MA)

Site: fomaec.org

Instagram: @fomaec

Dia 30 de março – 14h às 17h30)

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14h – Credenciamento

14h30 – Composição de mesa

14h45 – Abertura oficial e apresentação do Grupo de Desbravadores

• Fala da coordenação

• Representantes institucionais

 

15h30 – Conferência de abertura

Tema: Um Chamado para Mitigação das Manifestações Climáticas no Maranhão

Apresentação: Marcus Bros – Presidente do IAB/MA

16h00 – Primeiro Painel: Emergência Climática no Contexto Nacional

Mediador: Professor Ronald Chaves

• Luiz Oliveira – Instituto Espinhaço

• Irene Carniatto – Universidade Oeste do Paraná

Professora Dra. Flávia Rabelo Mochel Departamento de Oceanografia e Limnologia UFMA

Coordenadora do Laboratório de Manguezais (LAMA) e do Centro de Recuperação de

Manguezais (CERMANGUE).

18h00 – Encerramento

 

Dia 31 de março – Manhã (9h às 12h)

9h – Abertura dos trabalhos

9h45 – Segundo Painel: Sociedade Organizada e Sustentabilidade Climática

Mediadora: Andrea Araujo do Carmo

• Mauro Carramilo Júnior – FEEA

• Francisco das Chagas – FMCBH

• Reinaldo Santos Avelar – ACONERUQ

• Cláudio Rebelo – Ministério Público

11h – Terceiro Painel: Sustentabilidade Climática dos Setores de Pesquisa e Produtivo

Mediadora: Hayane de Fátima Santos Araújo

• Luane Lemos – EMAP

• Leonardo Soares – UFMA

• Sra. Shayene Lima Lopes, Empresa Carbono Consultoria

• Paulo Catunda – UEMA

 

12h00 – Intervalo

 

Dia 31 de março – Tarde (14h às 18h)

14h – Apresentação cultural – Companhia Bitencourt

14h30 – Quarto Painel: ODS e Mitigação Climática

Mediadora: Avanne Dominici

• Ariadne Enes Rocha – UEMA

• Pierre Januário – EGMA

• Hallan Cerqueira – UEMA

15h45 – Lançamento do livro *Mordomos do Mundo – Ecopoesias

16h – Quinto Painel: Governança Participativa e Responsabilidade Climática

Mediador: Ronald Chaves

• Gil Henrique Mendonça – SECID

• Joelson Caco – SEMA

• Adelzemir Braga – SEFAZ

• Fernando Dualibe – Investe Maranhão

 

17h30 – Construção coletiva de propostas

18h – Encerramento geral

 

 

 Informação: Assessoria de Imprensa

Com o Brasil ocupando uma das primeiras posições no ranking mundial de população carcerária, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade, segundo dados recentes do sistema nacional, e ainda enfrentando desafios estruturais como superlotação e violações de direitos, o fortalecimento de mecanismos de fiscalização no sistema prisional se torna cada vez mais urgente.

É nesse contexto que a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE/MA), realiza nos dias 26 e 27 de março o seminário “Inspeção em Unidades Prisionais: O Papel da Defensoria Pública”.

O evento tem como objetivo capacitar defensoras e defensores públicos para a realização de inspeções qualificadas nas unidades prisionais, com base em parâmetros normativos nacionais e internacionais. A proposta é fortalecer a atuação institucional na garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e na fiscalização das condições do sistema carcerário.

As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas na plataforma da Escola Superior (esdpe.ma.def.br). O seminário será realizado em formato híbrido, com transmissão online para permitir a participação de membros da Defensoria Pública em todas as regiões do estado e do país, além de oferecer certificação de 12 horas.

A realização do evento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação de novas metodologias de inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela execução do Plano Pena Justa, iniciativa que busca enfrentar o chamado “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Programação e destaques

A abertura do seminário, no dia 26, contará com a Aula Magna “Abrir portas, garantir direitos: inspeções prisionais e transparência no sistema prisional”, ministrada pelo defensor público Patrick Lemos Cacicedo (DPE/SP e USP), referência nacional no tema.

No segundo dia, a programação se volta aos aspectos técnicos da atuação defensorial, com painéis sobre a metodologia de inspeção do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e os marcos normativos que regem o sistema prisional, incluindo o programa Pena Justa.

O evento reunirá especialistas que atuam diretamente no monitoramento carcerário em nível estadual e federal, promovendo um espaço qualificado de debate, troca de experiências e construção de estratégias institucionais.

Serviço

O que: Seminário “Inspeção em Unidades Prisionais: O Papel da Defensoria Pública”

Datas: 26 e 27 de março

Formato: Híbrido (presencial e online)

Certificação: 12 horas

Inscrições: Gratuitas na plataforma esdpe.ma.def.br