sábado, 17 de abril de 2021

Mais um local em que era frequente o descarte incorreto de resíduos sólidos foi revitalizado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), neste sábado (17). Desta vez, o novo Ponto Limpo da cidade fica localizado na Avenida Camboa, uma das mais movimentadas da cidade e que é ligação direta ao Centro de São Luís.

De acordo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a ação Ponto Limpo, executada pelo CGLU desde o início do ano, tem por objetivo incentivar atitudes conscientes da população ludovicense. “Essa ação tem sido importante para recuperar áreas degradadas. Por meio dela queremos que a população se conscientize da necessidade de mantermos uma cidade limpa, o que só é possível com cada um fazendo sua parte”.

O prefeito estava acompanhado do vereador Marcial Lima (Podemos), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís; do presidente do CGLU, Joabson Júnior e de moradores do bairro.

No local onde foi instalado o Ponto Limpo deste sábado era comum o descarte incorreto de resíduos como entulhos, galhos de árvores, resto de móveis, lixo, entre outros. “A gente tem trabalhado para mudar essa realidade que existe na maioria dos bairros e avenidas de São Luís. Felizmente, estamos tendo uma recepção muito boa por parte da população, pois ela é a ponta desse trabalho e de quem verdadeiramente precisamos para fazer uma cidade melhor”, ressaltou o presidente do CGLU, Joabson Júnior.

Para a ação, foram recuperados os canteiros de um trecho de cerca de 100 metros da avenida onde carroceiros, sobretudo, descartavam resíduos trazidos de outros bairros. Todos foram pintados, receberam nova adubação, grama e plantas, deixando o espaço totalmente ajardinado e proporcionando um novo aspecto à avenida.

O Ponto Limpo deste sábado, instalado na Camboa, é o nono espaço revitalizado em quatro meses da iniciativa, que já passou por vários bairros e se fará presente em outras dezenas ainda neste primeiro semestre de 2021, como prevê a Prefeitura de São Luís que, em paralelo, mantém regular o serviço de coleta domiciliar de lixo e conta com a colaboração de toda a população para a construção de uma cidade melhor.

Informação: Agência São Luís 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), iniciou, neste sábado (17), uma força-tarefa para notificar proprietários de terrenos e imóveis localizados na capital que apresentam desacordo à Lei de Muros e Calçadas – Lei Municipal nº 4.590/2006 – e normas de acessibilidade (NBR-9050).

Segundo orientação da Blitz Urbana, proprietários ou possuidores dos espaços alvos da ação devem promover as adequações necessárias no passeio público em até 90 dias, a partir do recebimento da notificação.

Nesta primeira etapa da ação, as equipes percorreram os bairros Forquilha e Parque Vitória, onde placas foram aficionadas em logradouros identificados com irregularidades, indicando o processo de desapropriação da área, caso as determinações não sejam cumpridas no período determinado. A medida, prevista no Artigo 17 da Lei de Muros e Calçadas, é uma forma de conscientizar e educar a população sobre o ordenamento da cidade, conforme destacou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

“Esta é uma ação que vem sendo tratada com prioridade na gestão do prefeito Eduardo Braide e que se estenderá durante toda a gestão. Nosso objetivo é conscientizar os proprietários de imóveis sobre a importância desses parâmetros, que beneficiam a cidade e a população, como também valorizam a propriedade. Outro ponto importante diz respeito à acessibilidade, que muitas das vezes se torna inviável para os pedestres devido às condições ou até inexistência de calçamento, situação que precisa ser solucionada. Nosso papel é transformar São Luís em uma cidade mais organizada para todos", esclareceu Muniz. 

A partir da data de notificação, que representa a abertura do processo, os proprietários dos terrenos têm até 90 dias para procurar a Semurh e promover a regularização dos espaços. Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, o proprietário do imóvel estará sujeito à aplicação de penalidade, que pode partir do pagamento de multa até a desapropriação do terreno.

Benefícios para a população 

Além de garantir o cumprimento das legislações, a ação objetiva promover maior acessibilidade na cidade e sanar os problemas causados pelo uso indevido de terrenos e imóveis que não dispõem de muros e calçadas. Sem a devida proteção e manutenção, as áreas são utilizadas como pontos de descarte irregular de resíduos, uso e tráfico de entorpecentes e, também, como esconderijo para criminosos, pondo em risco a saúde e a segurança de moradores do entorno. 

Para a estudante Karina Marinho, que mora próximo a um dos pontos notificados, a medida é essencial para a qualidade de vida de quem reside no entorno destas áreas. “A gente vê, todo dia, esses terrenos sendo transformados em um verdadeiro lixão. O mau cheiro incomoda a imagem e a preocupação, porque um lugar assim pode trazer muita doença para quem está por perto. Se o proprietário cuidar do seu terreno, murar, a tendência é que o problema seja resolvido”, avaliou.

Para garantir a efetividade da determinação, a ação contou com a participação de técnicos de fiscalização, equipe de demolição, além do apoio das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) e de Segurança com Cidadania (Semusc) – por meio da Guarda Municipal.

 O que diz a lei

A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”. 

Informação: Agência São Luís 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão: a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e a retirada de obstáculos.

A obra, que será executada pelos próximos meses, está orçada em R$ 1.367.634,78 e é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Toda a intervenção na área de tombamento patrimonial histórico será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com contribuições da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) que, ainda na fase de estudos da obra, destacou os pontos importantes a serem considerados durante a ação.

“O nosso Centro que já é histórico, agora também vai ser humano. Estamos lançando hoje o Programa Centro Acessível, que tem investimento da ordem de mais de R $1,3 milhão e que vai fazer desse espaço, um espaço mais inclusivo e acessível. Contamos com a Semispe para a execução de toda a obra e com a contribuição fundamental da Semeped. Essa grande obra que o Centro vai receber a partir de agora recebeu sugestões de várias pessoas com deficiência que vivem, no dia a dia, as dificuldades pela falta de acessibilidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante lançamento do programa na Praia Grande.

De acordo com a secretária Verônica P. Pires, da Semispe, o programa vai contribuir, também, para a reurbanização do Centro Histórico. “As obras compreendem um perímetro que compreende a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela e a Rua Portugal. Tudo que estiver contido neste perímetro vai passar por algum tipo de interferência para garantir acessibilidade. Dentro desse contexto iremos fazer 15 travessias elevadas, piso tátil, além de outros elementos que tragam mais conforto para quem tem mobilidade reduzida ou algum outro tipo de deficiência”, completou. 

Programa Centro Acessível

Nesta primeira fase do Programa Centro Acessível, os operários já estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua, sem comprometer o tráfego de veículos na região.

O trabalho também já está acontecendo nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada e a implantação do piso tátil, importante para a mobilidade das pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Para a segurança completa do pedestre, todo esse serviço já em execução vai se somar às passagens elevadas que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.

“Por se tratar de uma obra que será realizada em uma área de tombamento federal e também reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial, nós iremos observar a lei de acessibilidade para a execução desse projeto em detrimento, também, da legislação sobre a preservação de cada traço deste patrimônio, de sua escala urbana e arquitetônica. Por isso é que trabalharemos para a harmonização do direito do cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida, com o dever da preservação deste patrimônio”, frisou a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que também esteve presente durante o lançamento do programa.

Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, trata-se de uma obra de inclusão. “Esse programa é importantíssimo porque é fato que temos uma ilha muito bonita, com um Centro Histórico muito rico para se visitar, se admirar, mas infelizmente ela ainda não é para todos. Então, o Centro Acessível vem para isso, para mudar essa realidade e vai causar um impacto muito grande para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e que vão, de fato, ter acesso a esses pontos lindos que temos no Centro”, concluiu.

Informação: Agência São Luís 

Estados e municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados

Gestores municipais e estaduais de todo o país devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o dia 30 de abril no site do Sistema Nacional de Informações sobre a gestão de resíduos sólidos (Sinir).

O preenchimento dos dados atualizados é uma obrigatoriedade determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela lei federal nº 12.305/2010. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os municípios que não fornecerem as informações, além de ficarem em desconformidade com a legislação, não poderão receber recursos do programa Lixão Zero para o ano de 2021. O  programa financia, por exemplo, a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resíduos de construção civil. 

Os estados e municípios devem fornecer ao órgão responsável pela coordenação do Sinir todas as informações necessárias sobre os resíduos os quais se responsabilizam, de acordo com as determinações estabelecidas em regulamento.

A declaração é simples e realizada digitalmente por meio do site do Sistema Sinir. No endereço está disponibilizado manual com o passo a passo para realizar a declaração. Caso o gestor municipal tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com o MMA por e-mail ou pelos telefones (61) 2028-2117 e 2028-1589.

Lixão Zero

O programa Nacional Lixão Zero tem o objetivo de qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o Brasil, por meio de repasses de recursos, acordos setoriais, termos de compromisso e decretos para logística reversa, avanços regulatórios, educação ambiental, treinamento e capacitação, entre outras.

Informação: Agência Brasil 

A capacitação é sempre o melhor instrumento para a prestação de serviços e produtos de qualidade, e para a abertura de oportunidades de frentes de trabalho. Pensando nisso, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), elaborou um Plano de Qualificação anual voltado para profissionais do setor turístico da capital. O calendário completo está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br/setur/conteudo/3120. As inscrições também serão feitas neste link. 

Desde o início do ano, a Setur já realizou seis cursos on-line e presenciais para os servidores, guarda municipal e para o trade turístico.

“Iniciamos um cronograma sólido para todos os envolvidos com o turismo. A proposta é capacitar para quando o turista chegar em São Luís encontrar serviços com ainda mais qualidade. Os temas são demandas do próprio trade, o qual escutamos sobre os principais aspectos para ofertarmos os cursos”, explicou Saulo Santos, secretário municipal de turismo. 

Plano de Qualificação

Dentre os cursos, estarão disponíveis para os trabalhadores do setor, capacitações sobre “Ética Profissional”, “A Jornada do Viajante: da descoberta do destino ao #TBT pós-viagem”, “Marketing Pessoal” e “Mindfulness”. Confira a programação completa no site oficial da Prefeitura para o turismo, o www.saoluis.ma.gov.br/setur/

As inscrições são gratuitas e os presentes receberão certificados de participação. Os cursos serão ofertados em duas modalidades: on-line ou presencial, os detalhes estão disponíveis no site da Setur.

Informação: Agência São Luís 

As infecções por COVID-19 estão se aproximando de suas taxas mais altas desde que a pandemia começou há pouco mais de um ano, informou o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sexta-feira (16).

“Em todo o mundo, os casos e mortes continuam a aumentar em taxas preocupantes”, disse Tedros durante coletiva de imprensa. Globalmente, o número de novos casos por semana quase dobrou nos últimos dois meses.

Até sexta-feira (16), havia 138,5 milhões de casos em todo o mundo e mais de 2,9 milhões de mortes. A pandemia foi declarada em março de 2020.

Tedros disse que alguns países que antes evitavam a transmissão generalizada do vírus agora estão testemunhando “aumentos acentuados” nas infecções, com Papua-Nova Guiné servindo como exemplo. 

Papua Nova Guiné - A ilha do Pacífico, que tem uma população de cerca de oito milhões de habitantes, havia conseguido manter a doença sob controle. Até o início do ano, ocorreram menos de 900 casos e nove mortes.

Atualmente, mais de 9.300 casos e 82 mortes foram registrados, e todas as 22 províncias foram afetadas. O ministro da saúde do país, Jelta Wong, que também falou com os jornalistas, disse que metade de todos os casos e mortes foram relatados apenas no último mês, e os profissionais de saúde estão cada vez mais entre os infectados.

“Nosso maior desafio é aparentemente a adaptação ou aceitação tardia do‘ novo normal ’e a descrença na própria doença”, afirmou Wong. “Isso se sobrepõe a uma infodemia, com conspirações e desinformação sobre a segurança e a eficiência das vacinas.”

A situação no país é preocupante, disse Tedros, pois poderia levar a uma epidemia muito maior. No final do mês passado, a Austrália doou cerca de 8.000 doses da vacina AstraZeneca para seu vizinho, e outras 132.000 doses foram entregues esta semana por meio do mecanismo COVAX.

Vacina para todos - Tedros disse que a nação no Pacífico é um exemplo perfeito de por que a equidade da vacina é tão importante, uma questão que o chefe da OMS e outros altos funcionários da ONU têm enfatizado repetidamente.

No início desta semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ao Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento que “para acabar com a pandemia para sempre, precisamos de acesso equitativo às vacinas para todos, em todos os lugares”.

A OMS continua avaliando a evolução da pandemia. Seu Comitê de Emergência para a COVID-19 se reuniu esta semana e Tedros disse que receberá seu últimas recomendações na segunda-feira.

Monitoramento de variantes - O monitoramento da variante do vírus COVID-19 detectada pela primeira vez na Índia continua, informou a OMS.

A variante B.1.617, que tem duas mutações, surgiu no final do ano passado e casos foram relatados em outros países da Ásia e da América do Norte.

“Esta é uma variante de interesse que estamos seguindo”, disse a líder técnica da agência para COVID-19, Maria Van Kerkhove.

“Ter duas dessas mutações, que já foram vistas em outras variantes ao redor do mundo, é preocupante porque há uma semelhança nessas mutações que conferem maior transmissibilidade, por exemplo. Algumas dessas mutações resultam em neutralização reduzida, o que pode ter um impacto em nossas medidas contra a pandemia, incluindo as vacinas. ”

Fortalecimento da vigilância - Variantes do COVID-19 foram relatadas no Reino Unido e na África do Sul, enquanto uma terceira, detectada pela primeira vez no Japão, está circulando no Brasil e em outros lugares.

Van Kerkhove disse que a OMS e seus parceiros têm reunido países, pesquisadores e diferentes redes para fortalecer o monitoramento global e a avaliação do novo coronavírus.

“É realmente importante que essa avaliação seja robusta para que entendamos o que cada variante de interesse e variante de preocupação significa para a transmissão, para a gravidade e para os impactos no diagnóstico, terapêutica e vacinas”, disse ela. As vacinas COVID-19 desenvolvidas até agora têm sido eficazes contra as variantes, acrescentou ela, “mas queremos ter um sistema pronto, caso seja necessário alterar algumas das nossas medidas no futuro”.

Informação: Nações Unidas 

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Para alcançar a recuperação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável, diversas ações socioambientais vêm sendo realizadas pelo mundo. Por meio delas são propagadas atitudes em relação a preservação do meio ambiente destacando, também, a importância do manejo responsável dos recursos ambientais como florestas e matas ciliares. Neste contexto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza mais uma ação de plantio de mudas nativas no Parque Estadual do Bacanga.

A atividade, que está sendo realizada no âmbito dos Programas Maranhão Verde e Enquadramento de rios de São Luís, tem como objetivo a promoção de ações de preservação, proteção, recuperação e restauração florestal e de matas ciliares, com ênfase no plantio de espécies nativas. Ela surge da necessidade de recuperar áreas degradadas, por meio da restauração do solo e da vegetação, possibilitando por sua vez, a recuperação dos recursos que o ambiente oferta a todos os seres vivos e sistema como um todo.

Destaca-se também a importância da relação das florestas e matas ciliares com os recursos hídricos. Visto que, ao se preservar tais formas de vegetação, protege-se o solo dos processos erosivos, preservando a flora e a fauna. Também, ao evitar o assoreamento do leito dos rios, a mata ciliar consiste num ecossistema peculiar que abriga uma diversidade florística e faunística, além de influenciar na quantidade e qualidade dos corpos hídricos, que por essência é de vital importância para o equilíbrio de toda uma região.

No plantio serão considerados a identificação das áreas propícias, a quantidade de mudas (espécies nativas) disponíveis e a disponibilidade de insumos e parceiros envolvidos. A ação, visando respeitar todas as recomendações sanitárias de combate a disseminação da Covid-19 e pensando na segurança de todos, será executada em uma pequena área com o plantio de poucas mudas para não causar aglomerações.

Para esta ação, foi selecionado o Parque Estadual do Bacanga uma área que fica próxima à barragem do Batatã, um importante elemento hídrico que serve de manancial de abastecimento para a ilha de São Luís. A atividade será realizada no domingo (18) a partir das 07h30, com ponto de encontro no pátio do Batalhão de Polícia Ambiental.

Os parceiros e as instituições envolvidos são: o Projeto Maranhão Verde, Comissão Técnica de Trabalho do Enquadramento de rios de São Luis, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, FIEMA, MRV, GRAMMAR, Associação de Moradores do Itaqui Bacanga (ACIB), Sítio do Físico Batalhão de Polícia Ambiental, Universidade Federal do Maranhão-UFMA e Conselho do Bacanga.

Serviço:

O QUÊ: Ação de plantio de mudas no âmbito dos Programas Maranhão Verde e Enquadramento de rios de São Luís;

QUANDO: Neste domingo (18), às 07h30;

ONDE: No Parque Estadual do Bacanga.

Informação: Sema.MA