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sábado, 24 de agosto de 2019
Após sobrevoar áreas atingidas pelo fogo no Mato Grosso, Ricardo Salles garante que governo federal está empenhado em debelar focos de queimadas em todos os estados da Amazônia


Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu nesta quarta-feira (21) que o governo federal está empenhado em combater queimadas e incêndios florestais que atingem estados da Amazônia. “É uma parceria do governo federal com todos os estados da região, envolvendo o Prevfogo, o Ibama e o ICMBio”, afirmou o ministro.

As declarações foram feitas no final da tarde, no Centro Integrado de Operações Especiais, no Aeroporto Internacional de Cuiabá, em Mato Grosso, após sobrevoar, de helicóptero, os municípios de Sinop e Sorriso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e parte da capital do estado.

“Só aqui em Mato Grosso estamos com 69 brigadistas do Ibama, 20 homens do Corpo de Bombeiros e mais quatro aeronaves. O combate é difícil, principalmente, por causa do calor, da baixa umidade e dos ventos fortes”, disse Ricardo Salles em entrevista à imprensa, ao lado do governador do estado, Mauro Mendes.

O ministro, que fez o sobrevoo junto com a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazarettide, admitiu que, pelas informações obtidas junto aos órgãos locais e pelo que se pôde observar do alto, parte dos incêndios é incidental e outra parte intencional, o que configura crime ambiental. “Nesses casos, vamos investigar e punir os responsáveis”.

Ele assegurou ainda que o governo está decidido a investir o que for necessário para conter as chamas e que não há cortes na destinação de recursos para as atividades de prevenção e combate a incêndios florestais no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquias do ministério.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Aconteceu nos dias 22, 23 e 25 de julho as primeiras reuniões do Projeto "Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)". O evento tratou sobre o escopo jurídico do Sistema Jurisdicional e apresentou as potenciais oportunidades para a política de desenvolvimento do Estado.

As atividades iniciaram na sala da vice-governadoria, e estiveram presentes membros do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, o Secretário Rafael Ribeiro, representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI e o Consultor Jurídico Ludovino Lopes.

Os representantes do GTI participaram de uma capacitação jurídica, ministrada pelo Consultor Ludovino Lopes, sobre o Sistema Jurisdicional de PSA e REDD+. 

Como encaminhamento da reunião, foram indicados os nomes para participar do Grupo de Trabalho Jurídico, que tem como objetivo elaborar a minuta do Sistema.

No dia 23 de julho, as atividades aconteceram na Universidade CEUMA- campus do Turu, onde a equipe do IPAM apresentou estudos de geoprocessamento e levantamentos das Políticas Públicas do Estado para os representantes do GTI. Ao final da reunião, a equipe do IPAM em conjunto com os representantes, levantaram os atores da sociedade que podem colaborar com a construção do Sistema Jurisdicional de PSA e REDD+.

O último dia de atividades ocorreu na sala da Vice-Governadoria, onde compareceram à reunião técnicos da Sema, IPAM, de Igualdade Racial (SEIR), dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e de Agricultura Familiar (SAF), representantes da sociedade civil - Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Fundação Nacional do Índio (Funai), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Movimento sem Terra (MST). 

O objetivo da reunião era apresentar o Projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)”, tirar dúvidas dos participantes e receber contribuições dos presentes para a construção do Sistema Jurisdicional.

Informação: Sema 
Projeto é realizado pela Embrapa, em parceria com o Ministério da Cidadania, Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e outros parceiros e reúne alunos, educadores, pais e responsáveis


Conhecer os tipos de hortaliças, trabalhar a terra, produzir adubo e desenvolver uma visão sustentável a partir do plantio de uma horta. Essas são algumas ações que serão desenvolvidas por alunos, professores e a comunidade escolar das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Jackson Lago, na área urbano, e da Augusto Mochel, na zona rural, que estão recebendo a etapa piloto do projeto Hortas Pedagógicas. O projeto é realizado pela Embrapa, em parceria com o Ministério da Cidadania, Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e outros parceiros públicos municipais e estaduais. 

A iniciativa é voltada para a segurança alimentar e nutricional das comunidades atendidas por meio da educação e alia práticas de produção de hortaliças às práticas didático-pedagógicas da escola, estimulando crianças e adolescentes a levarem os conhecimentos para sua casa e comunidade.

"Nós abraçamos a proposta do Hortas Pedagógicas porque entendemos que é uma ação que terá impacto direto no futuro de toda a nossa sociedade. São ações que fomentam o cuidado com o meio ambiente, que ensinam sobre sustentabilidade e que estão diretamente ligadas à saúde por estimular uma alimentação mais saudável e mais nutritiva e que reforçam as ações que são realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo. Esperamos que em breve outras escolas também sejam inseridas no cronograma das ações do projeto", afirmou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

As hortas estão sendo construídas em áreas abertas das escolas. De acordo com a Embrapa a metodologia propõe que elas funcionem como salas de aula ao ar livre, onde os alunos possam aprender sobre os conteúdos pedagógicos das disciplinas escolares, aliados aos aspectos agronômicos. O chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Carlos Eugênio Vitoriano Lopes, explica que em cada escola foram realizadas em média 10 oficinas, com a intenção de permitir a segurança alimentar. "O objetivo é levar os ensinamentos além da escola, que a cultura da boa alimentação seja levada para as casas dos estudantes", pontuou.

A chefe geral da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes Mendonça, fala que o projeto é o plantio de uma semente. "O projeto tem a intenção de plantar no coração de crianças e adolescentes a semente de como se faz para produzir alimentos saudáveis e nutricionais e também a semente da sustentabilidade ambiental", pontuou.

OFICINAS


Nesta semana estão sendo realizadas oficinas envolvendo toda a comunidade escolar, entre eles alunos de 1º ao 9º anos, gestores, coordenadores, professores, merendeiras, nutricionistas. Entre os temas abordados está o reaproveitamento de resíduos orgânicos e compostagem, irrigação, plantio e semeadura de hortaliças. Na U.E.B Jackson Lago os alunos plantaram alface, quiabo, cheiro verde e pimenta de cheiro e já semearam outras hortaliças para plantar nas próximas semanas.

"É um processo contínuo de aprendizagem, de reciclagem, de melhoria das questões alimentares. Porque no momento que o estudante colhe aquilo que ele plantou, ele vai fazer questão e comer. Eu já vi experiências de alunos que passaram a comer alface, cenoura e outros vegetais que normalmente não comem. Então com o tempo eles começam a influenciar as famílias e a comunidade em geral sobre a melhoria da cultura alimentar", afirmou a analista da Embrapa e coordenadora nacional do Hortas Pedagógicas, Margarida Gorga.

Já os professores participaram da oficina Horta na Sala de Aula, em que a partir da experiência de conhecer o processo de plantio de uma horta eles possam desenvolver em sala de aula atividades afins voltadas para disciplinas como a matemática, ciências, português e geografia, por exemplo. Para o professor Tales Mota, a implantação da horta na escola vai agregar mais elementos para trabalhar tema relevantes em sala de aula.

"Aqui na nossa escola sempre estamos buscando as melhores estratégias para aproximar o aluno e melhorar o aprendizado. Com a chegada da horta teremos mais elementos para trabalhar pois acreditamos que o aluno valoriza mais o que ele é capaz de construir. Eles irão acompanhar todo o desenvolvimento das hortaliças e verduras, desde a sementinha e os frutos. Isso vai fazer com que ele passe a consumir esses ingredientes que são essenciais para um crescimento saudável. ", afirmou ele.

Além de ensinar todo o processo ao aluno por meio de oficinas com os técnicos, a Embrapa também oferece às escolas material técnico e didático necessário para a manutenção das hortas como manual de instalação, livros de literatura infantil, gibis e jogos relacionado a hortas e alimentação. De acordo com a coordenadora nacional do projeto, a ideia é que até o final do ano esse material seja consolidado com vídeo-aulas e outros materiais impressos para continuar o projeto de forma autônoma.


A implantação da etapa piloto será realizada nas escolas até sábado, com oficinas sobre horta e leitura de livros sobre o tema, seguidos de atividade e desafios pedagógicos. Haverá ainda treinamento para os profissionais envolvidos (professores, merendeiras, nutricionistas, diretores, coordenadores, entre outros) e para pais e alunos interessados em aprender técnicas para a produção de alimentos.

Entre os temas abordados está a produção de mudas; produção de adubo a partir de resíduos orgânicos e minhocas; implementação e manejo da irrigação; cordão vivo de proteção; manejo de insetos e plantas daninhas; cultivo de ervas medicinais, condimentares e aromáticas; elaboração de atividades pedagógicas envolvendo a horta; papel do merendeiro e do nutricionista no aprendizado escolar; importância da cultura alimentar local; e aproveitamento de alimentos como insumos para compostagem e produtos alternativos.

PARCERIAS

O projeto Hortas Pedagógicas é desenvolvido pela Embrapa Hortaliças, fruto da parceria entre a Embrapa e o Ministério da Cidadania, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em prol da segurança alimentar e nutricional das comunidades atendidas, por meio da educação.

No Maranhão, são responsáveis pela execução do projeto a Embrapa Cocais e secretarias municipais da Prefeitura de São Luís, como a de Educação (Semed), por meio do Núcleo de Educação Ambiental, de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), de Segurança Alimentar (Semsa) e Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Ainda a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Informação: Agência São Luís 

Em mensagem para o Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, disse honrar a memória de homens e mulheres que revoltaram-se no atual Haiti em 1791 e abriram caminho para o fim da escravidão. “Honramos a memória deles e a de todas as outras vítimas da escravidão, as quais eles representam”, declarou.

“A luta contra o tráfico e a escravidão é universal e contínua. É a razão pela qual a UNESCO liderou os esforços para lançar o Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição. Este dia especial reconhece a luta decisiva daqueles que, submetidos à negação de sua própria humanidade, triunfaram sobre o sistema escravista e afirmaram a natureza universal dos princípios da dignidade humana, liberdade e igualdade.”

Azoulay afirmou que o horror da escravidão nos faz pensar e questionar a humanidade. Segundo ela, a escravidão é o produto de uma visão de mundo racista que perverte todos os aspectos da atividade humana. Estabelecida como um sistema de pensamento, ilustrado em todas as formas de trabalhos filosóficos e artísticos, essa perspectiva tem sido a base de práticas políticas, econômicas e sociais de alcance global e com consequências no mundo, disse. “Persiste hoje em discursos e atos de violência que não são isolados e estão diretamente ligados a essa história intelectual e política.”

“Para extrair lições dessa história, devemos expor esse sistema, desconstruir os mecanismos retóricos e pseudocientíficos utilizados para justificá-lo; devemos nos recusar a aceitar qualquer concessão ou apologia que constitua um comprometimento de princípios. Tal lucidez é o requisito fundamental para a reconciliação da memória e da luta contra todas as formas atuais de escravização, que continuam a afetar milhões de pessoas, particularmente mulheres e crianças.”

O ano de 2019 é particularmente importante para este dia comemorativo, afirmou. “É hora de se fazer um balanço e adotar novas perspectivas, uma vez que foi transcorrida a metade da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para incentivar os Estados-membros a buscar estratégias de combate ao racismo e à discriminação.”

Azoulay lembrou que este ano também marca o 25º aniversário do Projeto da UNESCO Rota do Escravo: Resistência, Liberdade, Patrimônio. Por um quarto de século, a Organização tem trabalhado para ajudar governos, universidades, mídia e sociedade civil a examinar esse trágico capítulo da nossa história; combater a ignorância e a negação de um passado que, no entanto, foi extensivamente documentado em forma escrita, oral e material; e sensibilizar a todos quanto a essa herança em toda a sua complexidade.

Os holofotes estarão brilhando neste aniversário em Benin, onde o Projeto foi lançado em 1994, e onde o Comitê Científico Internacional do Projeto da Rota dos Escravos irá analisar o trabalho realizado até aqui e buscar uma nova abordagem sobre as atuais circunstâncias globais.

Finalmente, 2019 é o ano em que Gana celebra o Ano do Retorno e os laços históricos do país com a Diáspora Africana, um reconhecimento que marca o 400º aniversário da chegada dos primeiros escravos africanos à colônia inglesa de Jamestown.

“Todas essas celebrações nos encorajam a continuar lutando para acabar com a exploração humana e garantir que a memória das vítimas e dos combatentes da liberdade continue sendo uma fonte de inspiração para as futuras gerações”, concluiu.

Informação: Nações Unidas 
“Tenho um ex-aluno que, um dia, contou a mim que entrou aqui ‘assinando’ sua sentença com seu polegar, porque não sabia escrever. E, ano passado, ele terminou de cumprir sua pena e assinou seu nome por extenso no seu alvará de soltura. E isso é emocionante! Uma prova efetiva de que o trabalho educacional é fundamental na vida destes detentos”. A declaração, comovente, é de Flávio Mendes, que é gestor geral do Centro de Ensino João Sobreira de Lima, escola da rede pública estadual de ensino que funciona dentro do Completo Penitenciário de Pedrinhas, entregue revitalizada, na quinta-feira (22), pelo Governo do Maranhão.

Resultado de um trabalho conjunto entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Administração Penitenciária (SEAP) e da Cultura (Secma), a obra de revitalização foi realizada com mão de obra carcerária, projeto que está sendo executado dentro dos presídios maranhenses, com o objetivo de assegurar educação de qualidade e garantir novas perspectivas de vida a quem está privado de liberdade.

Os trabalhos garantiram reforma em toda a estrutura, pintura e substituição das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Proporcionaram cara nova ao espaço escolar, que atende cerca de 500 presos estudantes.

“Minha escola está linda, incomparável. É a primeira vez que conseguimos ser contemplados com um laboratório de ciências, onde poderemos desenvolver atividades práticas. Já surgiram várias ideias. Nos sentimos realizados, toda a comunidade do João Sobreira de Lima se sente valorizada nesse momento”, afirmou Flávio Mendes.

O trabalho de revitalização não parou pela escola. O Farol do Saber Caminho da Liberdade – que estava abandonado dentro do Sistema Penitenciário – também passou por reforma e renovação de todo seu acervo literário, o que proporcionará aos presos um espaço para a busca pelo conhecimento e a possibilidade de viajarem além dos muros que, atualmente, limitam suas liberdades, por meio das páginas de um livro, como conta Wellington Santos Lemos, que há 1 ano e 3 meses cumpre pena no sistema.

“Aqui dentro do presídio, eu desenvolvi o gosto pela leitura. Pretendo frequentar muito o farol agora que descobri que gosto de ler. Este espaço também nos ajudará no projeto Remissão pela Leitura, onde todo mês podemos pegar um livro para ler, fazer a resenha e defesa dele para uma banca, que nos avalia e pode nos oportunizar remir até quatro dias da nossa pena. Sem contar que a leitura nos ajuda a abrir a mente e adquirir mais conhecimento. O farol veio somar e só trazer coisas boas para gente”, declarou Wellington Santos.

O interno, que também cursa o 2º ano no CE João Sobreira de Lima, relata como era o espaço educacional quando entrou no sistema prisional e conta de suas expectativas para o futuro, quando estiver além dos muros do presídio. “A escola, quando cheguei aqui, estava precária. Hoje, está mudada, reformada, toda nova, cadeiras novas. Os professores nos ajudam muito e são bastante incentivadores; diariamente nos dão força para não desistirmos. Estudar é sempre bom. É o único caminho que leva o ser humano a ser alguém na vida. A gente está vendo que ultimamente o governo está investindo na educação e no trabalho aqui dentro da unidade, então é sempre bom a gente estar aprendendo alguma coisa, principalmente com o estudo, porque você já sai daqui com uma oportunidade de ter uma profissão lá fora, fazer um concurso público”, disse.

“É muito bom ‘pra gente’ saber que pessoas lá fora estão se lembrando da gente e dando uma nova oportunidade. O governador tem feito algo extraordinário nessa unidade. Antigamente não era assim, todos nós sabemos. As coisas mudaram completamente, da água para o vinho. Isso traz segurança para nós aqui dentro. A partir do momento que a pessoa se interessa a buscar, conhecer, a estudar, ela alcança novas fases, vai prosseguir. O foco dela será seguir, continuar e vencer na vida. A escola está extraordinária, linda. Todos nós que fazemos parte dela ficamos contentes”, declarou o detento Rodrigo Dias Ferreira.

Para o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, a entrega desses equipamentos revitalizados reflete dois aspectos do trabalho de ressocialização de presos, executado pelo governo. “Aqui vemos a oportunidade de ressocialização por meio do trabalho, onde os presos estão tendo a oportunidade de executar trabalhos que beneficiam a sociedade lá fora e, também, eles mesmos. Enxergamos, ainda, o trabalho da educação como forma de dar oportunidades para eles que, no momento, estão privados de liberdade, mas futuramente, ao saírem daqui, poderão dar prosseguimento em suas vidas com mais possibilidades, por terem concluído seus estudos”, enfatizou.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, lembra que, por anos, o Farol do Saber ficou abandonado dentro do complexo. “Só agora conseguimos reformá-lo plenamente, devido a política de educação do Governo do Estado com o Programa Escola Digna. Nossa aprovação no Enem já foi muito diferenciada, no ano passado e este ano, e, com certeza, teremos mais internos que irão passar no Enem, reflexo de todas as ações que estão sendo realizadas”, reforçou.

O Farol do Saber Caminhos da Liberdade tem, agora, em seu acervo 400 novos títulos, que foram doados pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão, ligado à Secma. O secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso, ressalta a importância dos equipamentos revitalizados pelo governo. “São duas obras que representam a visão de um governo que aposta em vidas e na possibilidade de reinserção das pessoas na sociedade, oferecendo oportunidades para que possam mudar de vida. Somente a educação é capaz de transformar a sociedade e ajudar todas as pessoas que aqui estão hoje privadas de liberdade a reescreverem suas histórias”.

Informação: Sectur 
Festa tem início na quinta-feira (5) com vários shows que seguem até domingo, 08 de setembro; na programação Alcione, Tribo de Jah, Mesa de Bar e o show Terra de Adoração, que reúne atrações gospel e católica; entre elas, Fernandinho, no show gospel e padre Joãozinho, no católico


O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nesta quinta-feira (22) a programação cultural em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade de São Luís. As atrações diversificadas prometem atrair os mais variados públicos e reunir a população em uma grande festa na Praça Maria Aragão. A programação tem início na quinta-feira, dia 5 e encerra no domingo, dia 8 de setembro, data da fundação da capital. Entre as atrações, está a cantora maranhense Alcione, o grupo local Tribo de Jah e Mesa de Bar, além do show Terra de Adoração, que tem atrações evangélicas e católicas, com Fernandinho, no show gospel e padre Joãozinho, no católico entre outros artistas locais e nacionais. Programação cultural inclui ainda, ao logo do mês, atividades do programa Reviva Centro. 

"Vamos comemorar os 407 anos da nossa cidade com uma grande festa, reunindo a população para festejar tudo o que a cidade vem conquistando e os investimentos que estão por vir e vão possibilitar que São Luís se desenvolva ainda mais. Com avanços em diversas áreas, São Luís tem muito a comemorar. Por isso, é com grande alegria que anunciamos uma programação cultural diversificada para os mais variados públicos", destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A programação tem início desde a quinta-feira (5), com o show da banda Tribo de Jah, grupo maranhense de reggae com mais de 30 anos de carreira, reconhecido internacionalmente e que contribuiu para que a cidade de São Luís ganhasse título de Jamaica Brasileira, tendo como um dos maiores sucesso a música 'Regueiros Guerreiros'. Dia 06 acontecerá o show Mesa de Bar, banda maranhense que canta músicas do gênero Arrocha, com composições próprias.


As celebrações do aniversário da cidade incluem o show Terra de Adoração, no sábado (7) com apresentações de artistas da música gospel e católica. A programação do show católico começa a partir das 16h, na praça Maria Aragão, e terá como atrações o padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes. Em seguida, às 19h, será a vez do show gospel com Fernandinho, Paulo César Baruk, Midian Lima, Maurício Paes e Lidia Carollini. Sucesso em anos anteriores, o show Terra de Adoração promete atrair grande público para a Praça Maria Aragão.

No domingo (8), sobe ao palco a cantora Alcione. Maranhense, a artista é dona de uma vasta discografia que inclui sucessos como 'Você me vira a cabeça', 'Não deixe o samba morrer', 'Estranha loucura', 'Meu Ébano' e 'Loucura'. O show vai reunir ainda artistas ludovicenses, seguindo a política de valorização da cultura local desenvolvida pela gestão do prefeito Edivaldo. Entre os artistas que também subirão no palco da praça Maria Aragão no dia do aniversário de São Luís estão ainda César Nascimento e Companhia Barrica.

A programação cultural pelos 407 anos de São Luís organizada pela Prefeitura de São Luís é uma oportunidade para o público de curtir gratuitamente e com uma grande estrutura nomes da música local e nacional. Como parte a programação de aniversário, ao logo do mês, haverá ainda edições especiais do Roteiro Reggae, Passeio Serenata e Sarau Histórico, que integram o programa Reviva Centro, uma iniciativa do prefeito Edivaldo.

Informação: Agência São Luís 
As políticas ambientais do estado continuam avançando e a construção do Complexo Ambiental no Parque Estadual Sítio do Rangedor mostra que a obra além de levar lazer à população, visa recuperar áreas que estavam em situação degradante. O Parque Estadual tem um total de 122 hectares de área e, destes, cerca de 40 hectares são de área degradada, o equivalente a 35% da área total.  A construção será realizada em 7 hectares e todo o restante será recuperado e reflorestado.

O Parque Ambiental é uma ferramenta de gestão ambiental que tem por objetivo recuperar as áreas degradas e, assim, preservar a unidade de conservação. Será feito o plantio de árvores nativas, e será priorizado o uso do espaço pela população. O Parque Ambiental receberá as intervenções nas áreas identificadas no zoneamento do Plano de Manejo 2017 como degradadas. São exatamente nessas áreas que está sendo realizada a construção do complexo, sem prejudicar os reservatórios naturais de água subterrânea e os lençóis freáticos.


As ações estão detalhadas no Plano de Manejo, que foi atualizado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em 2017. O documento foi elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social, estabelecendo normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação, localizado em uma área de recarga de aquífero importante para São Luís. 

Divisão nos grupos de Conservação


A Estação Ecológica do Sítio do Rangedor foi criada pelo Decreto nº 21.797, de 15 de dezembro de 2005, alterado pelo Decreto nº. 23.303, de 7 de agosto de 2007. O Parque Estadual atualmente está enquadrado na categoria de Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral a qual pertence o Sítio do Rangedor.

O Parque Estadual está inserido dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), Lei Estadual nº 9.413, de 13 de julho de 2011, os quais dividiram as Unidades de Conservação (UC’s) em dois grupos: Proteção Integral, com o objetivo básico de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na lei; e Uso Sustentável, com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.


Os grupos mencionados foram subdivididos em categorias, sendo que as de Proteção Integral são classificadas em Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Estadual, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre. As de Uso Sustentável são divididas nas categorias Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Estadual, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Por meio da Lei nº 9.864, de 4 de julho de 2013, foi promovida a redefinição dos limites e objetivos da Estação Ecológica do Sítio Rangedor. A alteração da categoria Estação Ecológica para o Parque Estadual ocorreu por meio da Lei Estadual n° 10.455, de 16 de maio de 2016 que em seu art. 2º destaca que a Estação Ecológica do Sítio Rangedor, passou a denominar-se Parque Estadual do Sítio do Rangedor, mantendo idênticos seus limites.


O montante de recursos aplicados na Construção da Obra do Parque Estadual do Rangedor, após a Supressão do Contrato, o valor da obra ficou na ordem de R$ 14.585.506,48, sendo provenientes da Compensação Ambiental dos empreendimentos: Refinaria Premium I, de responsabilidade da Petrobrás; Operações de Terminais, da WPR Gestão de Portos; e do Parque Eólico Delta 5, de responsabilidade da  Delta 5 Energia S/A, conforme determina a Lei nº 9.412/2011, que regulamenta a Compensação Ambiental no Estado do Maranhão,  onde foram distribuído nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental  - TCCA, conforme Tabela abaixo:

TCCA
Empreendimento
Empreendedor
Valor
01/2011
Refinaria Premium I
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás
R$ 12.589.211,89
04/2016
Operações de Terminais
WPR – São  Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda
R$ 1.509.977,62
09/2018
Parque Eólico – Delta 5
Delta 5 Energia S/A
R$ 486.319,97

Informação: Sema 

Pousada do Buriti

Yes

Duvel