Desde 2015, o Governo do Maranhão atua em prol dos povos indígenas em diversos setores de sua gestão e os resultados já são visíveis. No eixo produção e renda, o Sistema da Agricultura Familiar (SAF, AGERP, ITERMA) avança na garantia dos direitos, por meio de políticas públicas e inclusão produtiva, sempre respeitando os modos de vida e tradições dos indígenas.

O Sistema da Agricultura Familiar é composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma.

Com o Plano Mais IDH, 228 famílias dos municípios de Arame, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú receberam fomento e assistência técnica para produzir com qualidade. Além disso, as 13 famílias da Aldeia Canafistola BR, em Jenipapo dos Vieiras, receberam R$ 35 mil reais para desenvolver projetos de criação de caprinos, aves e suínos e confecção de artesanatos.

No eixo comercialização, o Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF Indígena, vem incentivando a produção e comercialização. Os alimentos são entregues ao Cras dos municípios e destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, informou que além das ações que priorizam a produção de alimentos, o Sistema da Agricultura Familiar busca  fortalecer a comercialização das comunidades indígenas, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Indígena, que visa a aquisição direta de produtos da agricultura familiar por dispensa de licitação.

“O Governo dá as condições: fomento, assistência técnica, apoio para comercialização e o beneficiário faz a sua parte, que é trabalhar para continuar crescendo e ter condições de uma vida melhor. Trabalhamos para levar políticas públicas, respeito e dignidade aos povos indígenas do Maranhão que por muito tempo foram esquecidos, e agora, estes povos têm vez, pois entendemos que este estado pertence a todos”, enfatizou Mendonça.

No município de Jenipapo dos Vieiras, por exemplo, estão sendo beneficiados 24 indígenas com recurso na ordem de R$ 65.300,00 para o Procaf. Os produtos entregues pelos indígenas foram doados para as famílias cadastradas no CRAS.

Para Galeno Guajajara, da Aldeia Canafistola BR, o PROCAF é um incentivo para quem vive da agricultura familiar. “Eu gosto de trabalhar com a criação de galinhas, porcos e cultivo de hortas. Meu trabalho é feito aqui no meu quintal e todas as terças-feiras eu entrego essa produção na sede do município para as escolas, hospitais e para o CRAS. Nós só temos a agradecer por essa oportunidade”, frisou Galeno.

A secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, explica que a SAF vem atuando junto as comunidades indígenas de forma respeitosa e adaptando os projetos ao modo de vida de cada etnia. 

“Nós temos uma atuação muito forte com os povos indígenas. Todos os nossos programas de cisternas produtivas e escolares, Mais IDH, Programa de Compras da Agricultura Familiar, projeto de incentivo à leitura no campo, troca de saberes e sementes crioulas, são ações pensadas e executadas junto às comunidades indígenas. Eles recebem muito bem nossas equipes e nós os respeitamos”, finalizou Luciene.

Além do incentivo à produção e comercialização, o Governo está levando acesso à água de qualidade às comunidades indígenas. Por meio do Programa Cisternas, diversas comunidades agora produzem o ano inteiro, mesmo no período de estiagem. Mais de cem famílias já receberam cisternas de 25 mil litros.

Centenas de estudantes das aldeias localizadas nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Barra do Corda também foram contempladas com a construção de 10 Cisternas Escolares com capacidade de 52 mil litros. A água é destinada para o consumo dos alunos, professores e, ainda, para o preparo da alimentação escolar. O Programa Cisternas é uma ação coordenada pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e executado no Maranhão pelo Sistema da Agricultura Familiar.

Além de garantir água nas escolas, o Sistema SAF desenvolve o Projeto de Incentivo à Leitura no Campo com a distribuição de 20 Arcas das Letras para as etnias Guajajara, Timbira, Kanela e Ka’apor, incentivando a leitura entre crianças e jovens.

A transferência de conhecimento se faz presente nas aldeias contempladas por ações do Sistema SAF, como a realização de Feiras de Troca de Sementes e Saberes Indígenas nos municípios de Bom Jardim, Amarante e Barra do Corda, com o objetivo de incentivar o cultivo, valorizar a soberania alimentar e manter os saberes tradicionais locais.

Por meio do projeto Resgatando Saberes e Produzindo com Sustentabilidade – ACT 17, executado através de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania e Agerp, centenas de famílias indígenas recebem fomento e assistência técnica para o desenvolvimento dos projetos produtivos.

Informação: MA.gov 

O projeto Mais Conservação e Biodiversidade no Maranhão, que integra o Programa Biodiversidade, Conservação e Comunidades – BIOCCOM, e que faz parte da Superintendência de Economia Verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi submetido ao edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e selecionado para as ações a serem executadas em 2020 e 2021.

O projeto visa fortalecer a gestão ambiental das unidades de conservação e terras indígenas do estado do Maranhão. A ideia de submeter a proposta ao edital, surgiu, segundo Sayd Saidan, superintendente de economia verde: “Bioccom significa biodiversidade, conservação e comunidade. Pensando nesses três fatores, os quais compõem fortemente a realidade do estado do Maranhão, é que surgiu a ideia de submeter um projeto ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. O projeto foi intitulado: Mais conservação em biodiversidade do Maranhão”.

O projeto Mais Conservação e Biodiversidade no Maranhão, tem como objetivo, o fortalecimento da gestão ambiental nas unidades de conservação, através da formalização dos Conselhos de Meio Ambiente e o envolvimento das Prefeituras Municipais. O Projeto vai trabalhar as seguintes metas:

*Estruturação de unidades de Gestão Ambiental e Economia Verde que tem por finalidade fortalecer as parcerias com os municípios e criação de um espaço físico que dê suporte a ação dos conselhos de meio ambiente: serão comprados veículos, barcos e todos os materiais de escritório para saber de suporte as atividades nas unidades de conservação;

*Diagnóstico socioeconomico e ambiental das comunidades que estão inseridas no interior e entorno das unidades de conservação; será ainda realizado uma cartografia social nas comunidades inseridas nas unidades de Ambiental da Baixada Maranhense, dos Morros garapés, os pequenos lençóis e a Terra indígena Arariboia;

*Formação de agentes de meio ambiente e Economia Verde; Oficinas de valoração de serviços ambientais que deverá subsidiar projetos de PSA: neste item serão formados duzentos e quarenta agentes;

*A implantação Doze Viveiros e trinta e seis unidades de referências tecnológicas de Sistemas Agroflorestais e integração lavoura, Pecuária e floresta. Serão realizadas oficinas de valoração dos serviços ecossistêmicos como base para o desenvolvimento de projetos de PSA;

*Implantação de unidades de referência de Sistemas Agroflorestais- SAF e Integração Lavoura Pecuária e Florestas -ILPF além da implantação de 12 Viveiros para a produção de mudas e seis unidades de referências tecnológicas de Sistemas Agroflorestais e integração lavoura, pecuária e floresta.

Na presença de familiares do ex-presidente João Goulart, o governador Flávio Dino inaugurou, nesta sexta-feira (24), a nova sede administrativa do Governo no edifício que leva o nome do ex-chefe do executivo do Brasil, nos anos de 1961 a 1964. Maria Thereza Goulart, viúva de Jango, também foi homenageada, com a admissão na Ordem dos Timbiras.

“A homenagem a João Goulart é um ato de memória e verdade, para restaurar em todos os brasileiros e brasileiras, principalmente os do Maranhão, a reflexão sobre a importância de defendermos a democracia, para que não se repitam páginas de trevas como aquela que, infelizmente, acabou golpeando o mandato legítimo do presidente João Goulart”, declarou Flávio Dino.

Maria Thereza Goulart, que na ocasião lançou, no Maranhão, sua biografia intitulada ‘Uma mulher vestida de silêncio’, disse ficar emocionada com as homenagens dedicadas a ela e ao ex-presidente.

“É motivo de muito orgulho para mim e toda a família receber essas lindas homenagens, principalmente pelo fato da iniciativa partir do governador Flávio Dino, que tem a nossa admiração e compartilha de muitos dos ideais de João Goulart”, disse a ex-primeira dama.

Para o neto do ex-presidente, João Marcelo Goulart, a homenagem é uma demonstração de que os ideais do avô permanecem vivos e são inspiração. “Trazer o nome do Jango nesse momento político de ataques à democracia e perdas de direitos é emocionante e faz lembrar que o meu avô foi um defensor da pátria, dos direitos trabalhistas, tão atacados ultimamente”, destacou.

Construído em 1957 e abandonado por quase trinta anos, o Edifício João Goulart foi totalmente revitalizado e, agora, abriga secretarias e órgãos estaduais. A reforma e utilização do prédio faz parte das ações do Polo Institucional do programa Nosso Centro, que visa ampliar o fluxo de pessoas em horário comercial na região central de São Luís.

Família Goulart visita a Casa de Apoio Ninar

Pela manhã, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou os familiares de João Goulart em visita à Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com microcefalia congênita. O filho do ex-presidente, João Vicente Goulart, destacou a iniciativa do Governo como exemplo para outros estados.

“É a saúde pública como prioridade. Aqui temos um exemplo que deve inspirar outros governadores a olharem com olhar efetivo as questões que agravam o destino das nossas crianças, da nossa gente, principalmente na área de saúde”, enfatizou João Vicente.

Informação: MA.gov 

O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretária de Estado do Turismo (SETUR) retomou a entrega das carteiras formais aos artesãos do Estado e, nesta sexta-feira (24), realizou a entrega da Carteira Nacional de Artesanato, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da Raposa. No local também estão sendo realizados novos cadastros de artesãos.

A gestão do programa no Maranhão é feita pela Setur e tem o objetivo de promover o artesanato e a cadeia produtiva associada ao turismo. Nessa entrega novos 14 artesãos receberam o documento no município situado a 30 km de São Luís que guarda talentos e habilidades artesanais que são passados de geração a geração.

A artesã Isabela Silva Rodrigues, raposense, conta que na família são 14 rendeiras. “Eu comecei a fazer renda com 11 anos, aprendi em um curso que foi oportunizado na Associação das Rendeiras. Aqui em casa, eu, minha mãe e minhas duas irmãs trabalhamos fazendo renda de bilro. Soubemos da carteira dos artesãos e seus benefícios através da Secretaria de turismo, e achei muito bom por saber que estamos sendo reconhecidas como artesãs”, comentou a Isabela.

Em 2015, foram feitos 295 cadastro de artesãos maranhenses, no ano de 2019 foram realizados 1.512 cadastros no Ceprama, na superintendências de Turismo e nas Caravanas e no Ceprama Itinerante. A formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A criação de novos negócios e a continuidade da prática artesanal regional pode ser estimulada com o acesso aos trabalhadores a esse sistema. De acordo com o secretário de Estado do Turismo (Setur), Catulé Junior, a inclusão no SICAB possibilita um melhor planejamento de capacitações, financiamentos e promoções da atividade. “Um estado como o Maranhão, rico em diversidade cultural, tem várias formas de produzir arte regional por isso é importante conseguirmos identificar os artesãos, o panorama das produções e os dados detalhados para planejarmos oportunidades para essa categoria”, explicou o secretário.

Cadastramento de Artesãos

A carteira isenta o artesão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e permite a esses profissionais uma série de benefícios como a possibilidade de participar de feiras dentro e fora do estado, além de formalizar a profissão que pode ser reconhecida como fonte de comprovação de renda. A formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A carteira nacional é emitida gratuitamente. Os interessados em fazer o cadastro deverão comparecer ao Ceprama, localizado no bairro da Madre Deus, de segunda-feira à sexta-feira, nos horários de 10h às 13h, com RG e CPF original e cópia, uma foto 3×4, cópia do comprovante de residência e demonstração da produção artesanal, com até 3 peças de produção própria.

Após a apresentação, será feita uma avaliação pela equipe técnica da Setur e, caso seja aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do SICAB para que a Carteira Nacional do Artesão seja emitida e entregue ao beneficiário. No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.

Programa Artesanato no Maranhão

O Criado pelo Governo do Estado, em dezembro de 2015, o Programa Artesanato do Maranhão tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

O Programa tem como objetivo identificar e mapear onde está a produção e a matéria-prima no território maranhense. “Além do cadastramento, focamos também na qualificação, geração de renda através do trabalho desenvolvido e pensar formas de ampliação da produção. É um programa bem-sucedido e esse trabalho é muito promissor”, comentou Carlos Martins, coordenador do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Maranhão.

Na próxima quinta-feira serão entregues 54 carteiras a nova etapa de entrega aos artesãos de São Luís.

Informação: Turismo.MA 

(Do Blog do Ed Wilson)

Documento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reafirma na inspeção feita em Bacuri as denúncias publicadas pelo Blog do Ed Wilson sobre as violações de sítio arqueológico na comunidade quilombola São Félix. Os delitos foram praticados pela paraense Magnólia Gonçalves de Oliveira e seu comparsa francês François-Xavier Pelletier.

A dupla franco-brasileira fez perfurações e escavações não autorizadas, furto e transporte irregular dos artefatos pertencentes às áreas quilombolas de São Félix e Mutaca. Em relação ao furto de objetos na comunidade Mutaca, o Ministério Público acionou a Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão cumprido pelas polícias Civil e Militar na casa onde moravam Magnólia Oliveira e François-Xavier, localizada no povoado Portugal, na periferia de Bacuri, município do litoral ocidental do Maranhão.

Concluída a ação policial com ordem judicial, ficou provado que na casa alugada para a dupla franco-brasileira estavam escondidos centenas de achados arqueológicos retirados de São Félix e Mutaca. Em seguida, o Iphan realizou inspeção técnica e emitiu parecer com base em imagens, relatos e trabalho de campo feito por arqueólogo.

De acordo com o relatório do Iphan, as escavações são ilegais, feitas sem autorização, configurando mutilação de sítio arqueológico e transporte de material sem permissão.

No item “Conclusão e Encaminhamento”, o relatório aponta várias irregularidades cometidas por Magnólia Oliveira e François-Xavier e, ao final, recomenda a tomada de providências contra a dupla de infratores.

O documento do Iphan lista vários trechos da legislação brasileira infringidos por Magnólia e François-Xavier, que agiram de forma ilegal. Para aliciar os moradores dos quilombos, a dupla “prometia” que os objetos retirados das escavações serviriam para implantar um museu em Bacuri e atrair turistas para o povoado Portugal.

Segundo o relatório do Iphan, “foi elucidado que os objetos constituem artefatos configurados como patrimônio cultural brasileiro de interesse arqueológico, que, por sua vez, são portadores de referência à identidade, dos diferentes grupos que habitam ou habitaram a área em questão.”

Informação: Blog Hora Extra 

Número supera os 9.794 inscritos da edição passada. Inscrições seguem abertas até o dia 3 de maio

O número de inscritos no Curso Gestor de Turismo atingiu o seu recorde nessa edição. Mais de 10 mil pessoas se cadastraram para realizar a formação, ante 9.794 no ano passado. Os interessados têm até o dia 3 de maio para se inscreverem e até o dia 6 de julho para concluírem as aulas no curso gratuito e online promovido pelo Ministério do Turismo.

Clique AQUI para se inscrever.

A qualificação tem como público-alvo brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos, preferencialmente gestores públicos e privados de qualquer atividade relacionada ao setor de turismo. A carga horária de 50h é dividida em 35 unidades e abrange os seguintes temas: planejamento; elaboração de projetos; legislação sobre turismo e contratações; programas e ações do MTur. O aluno terá acesso às vídeo-aulas e atividades por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, como smartphone, tablet ou computador. O certificado de curso profissionalizante é emitido pelo próprio estudante na plataforma do Canal Gestor de Turismo.

No ano passado, 9.794 pessoas se inscreveram, entre brasileiros dos 27 estados e estrangeiros de 17 países. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os maiores emissores nacionais de inscrições. Por outro lado, Argentina e Portugal lideraram em número de alunos internacionais inscritos.

Dúvidas e informações adicionais podem ser respondidas pela central de atendimento: 0800 200 8484 e pea@turismo.gov.br.

BBA – Outro curso ofertado pelo Ministério do Turismo qualifica profissionais de turismo. O Brasil Braços Abertos (BBA) é uma capacitação gratuita e online voltada para a qualificação dos serviços de atendimento ao turista. A 4ª edição do BBA alcançou a marca de 15.898 inscritos. Os alunos têm até o dia 30 de março para concluir as aulas.

Informação: Ministério do Turismo 

A Edição 2020 do Troféu Mirante homenageou atletas maranhenses pelo desempenho durante o ano de 2019.  Além de patrocinar o evento, a Equatorial Energia Maranhão também patrocina alguns atletas que foram indicados ao troféu, e três deles foram premiados: Emilly Diniz, Julia Nina e Jardiel Soares

Em 2019, a Equatorial Energia Maranhão patrocinou mais de 50 projetos esportivos e culturais, com um investimento de mais de R$ 16 milhões em projetos incentivados. E para 2020 mais oportunidades surgirão, pois o Edital de Seleção para Projetos via Lei Estadual de Incentivo será aberto em fevereiro para receber novos projetos culturais e esportivos.

Informação: Intermídia Comunicação