Mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (27 de janeiro)

Hoje lembramos os seis milhões de judeus, homens, mulheres e crianças, que morreram no Holocausto, os ciganos e os sinti, e as outras inúmeras vítimas deste horror sem precedentes e de crueldade calculada.

O Holocausto definiu as Nações Unidas.

O nosso próprio nome foi cunhado para descrever a aliança que lutava contra o regime nazista e os seus aliados.

A nossa Carta foi redigida em São Francisco, quando o campo de concentração de Dachau foi libertado.

As Nações Unidas devem estar sempre na linha da frente da luta contra o antissemitismo e de todas as outras formas de intolerância religiosa e de racismo.

Hoje, testemunhamos um ressurgimento alarmante da xenofobia e do ódio.

O antissemitismo – a forma mais antiga e persistente de preconceito – cresce novamente.

As tentativas de minimizar ou negar totalmente o Holocausto estão em proliferação.

Nenhuma sociedade está imune à irracionalidade ou à intolerância.

Nunca devemos esquecer que o Holocausto poderia ter sido evitado. Os apelos desesperados das vítimas não foram ouvidos. Muito poucos falaram, muito poucos ouviram – menos ainda se mostraram solidários.

Recordar o passado é crucial para proteger o futuro.

O silêncio perante o ódio é cumplicidade.

Hoje, vamos nos comprometer a nunca ser indiferentes ao sofrimento dos outros, a nunca esquecer o que aconteceu ou deixar que seja esquecido pelos outros.

Vamos nos comprometer a estar sempre vigilantes e a defender os direitos humanos e a dignidade de todos.

Informação: Nações Unidas 

Joaquim Leite ressaltou a importância da correta destinação do lixo e do incentivo à iniciativa privada para investimentos em reciclagem e geração de energia a partir de resíduos

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (25), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, detalhou o novo Marco Legal dos Resíduos Sólidos, publicado através de Decreto Presidencial. Segundo o ministro, o decreto traz clareza sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos já existente no País e reforça atribuições da indústria e do consumidor na destinação correta do lixo. “Queremos trazer a responsabilidade da cadeia como um todo, que sai do consumidor e passa pela indústria. E assim cada um sabe o seu papel e cada um faz a sua parte nessa cadeia do lixo”, explicou.

Joaquim Leite destacou que a partir da correta destinação do lixo é possível transformar o resíduo em oportunidade. “Lixo é sinônimo de degradação, poluição, algo sem valor. Nós temos a oportunidade de transformar isso em investimentos verdes, com a reciclagem e a geração de energia baseada em lixo. Esse é o nosso desafio”, ressaltou. Para isso, o decreto também regulamenta e traz segurança jurídica para investidores que apostam em projetos de transformação dos resíduos sólidos. “Nós entendemos que, de forma clara, simplificando acordos setoriais e planos de redução de lixo, conseguimos fazer com que o investidor veja oportunidades, tenha mais segurança para investir e dessa forma a gente consiga gerar projetos rápidos que vão destinar corretamente esse lixo”, pontuou o ministro.

Desta maneira, de acordo com o ministro, será possível avançar em uma pauta importante para o Ministério do Meio Ambiente: a qualidade ambiental nas cidades. Joaquim Leite destacou a necessidade de acabar com os lixões a céu aberto. Desde 2019, o Programa Lixão Zero já fechou 645 lixões em todo o país e, de acordo com ele, o Marco Legal pode acelerar esse processo trazendo o setor privado para atuar e gerenciar os resíduos. “O setor privado pode apoiar essa ação. O Marco Legal dos Resíduos Sólidos é exatamente o que faltava para que os investidores possam transformar o nosso lixo em oportunidade de negócios verdes e em empregos verdes”, afirmou.

O decreto incentiva ainda o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo, priorizando a participação de cooperativas em um novo mercado. “O catador de lixo tem que se transformar num coletor de resíduos, para transformar em matéria-prima para indústria”. A ideia, segundo o ministro, é que pequenos e grandes negócios possam acontecer e através dessa regulamentação seja possível enxergar a oportunidade de geração de projetos e empregos verdes no Brasil.

Consumo consciente e logística reversa

Durante a entrevista, o ministro Joaquim Leite explicou ao ouvinte da Voz do Brasil a importância da participação dos brasileiros na correta destinação dos resíduos através do consumo consciente e a correta separação do lixo. “Quando eu consumo, eu tenho que pensar como vou destinar o resíduo de uma pilha, de um micro-ondas, de uma geladeira, de um colchão”, disse.

O ministro afirmou que tudo começa no consumidor e em sua consciência ambiental sobre tudo que consome. Por isso, o decreto também incentiva ações de educação ambiental, tanto dos consumidores quanto junto aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores. “Um eletroeletrônico, por exemplo, tem muita matéria-prima para a indústria, só que dependendo da destinação que você dá vira lixo, não tem valor nenhum. Agora, se você destina corretamente, as peças são separadas e são destinadas novamente a indústria que utiliza como matéria-prima”, explicou Leite.

Atualmente, o sistema de logística reversa avança através de acordos com fabricantes que ajudam na coleta e reciclagem dos resíduos. Para se ter uma ideia, 15 milhões de baterias de carro foram recicladas em 2020 com o novo sistema implantado pelo Governo Federal em acordo com a indústria. O Brasil também é recordista em reciclagem de latas de alumínio: 97%.

Reduzir emissões

Joaquim Leite citou ainda o acordo assinado durante Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP26) com a meta de redução de 30% das emissões de metano até 2050. Para o ministro, este é um desafio que pode se transformar em oportunidade para o Brasil. “Se quiser reduzir emissões, a oportunidade está aí. Vamos pegar um gás que seria jogado na atmosfera e transformar ele em biometano, gerando assim energia, gerando combustível de uma forma descentralizada”, destacou.

O ministro antecipou que o ministério desenha um programa baseado na redução de metano, com a produção de biogás e biofertilizante por biodigestores. A ideia é incentivar investimentos da iniciativa privada com apoio do Governo Federal. “De forma descentralizada, o produtor rural pode utilizar ali na sua propriedade e transformar um resíduo que degrada o meio ambiente em biofertilizante e energia”, afirmou Leite.

Confira a íntegra da entrevista:

Informação: Ministério do Turismo 

Iniciativas poderão ser aplicáveis aos Destinos Turísticos Inteligentes do país, um projeto-piloto pioneiro desenvolvido pelo órgão desde 2021

Empresas e startups de todo o Brasil com projetos inovadores na área de turismo podem cadastrar as iniciativas junto ao Ministério do Turismo até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é que estas soluções tecnológicas possam ser replicadas, como inspiração de boas práticas, nos Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs) - projeto pioneiro que busca transformar cidades brasileiras em destinos inovadores. Após avaliação, as sugestões devem compor um catálogo nacional, com previsão de lançamento para março deste ano.

Clique AQUI para inscrever o seu projeto.

A seleção, iniciada em 9 de dezembro de 2021, é organizada pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Ciudades del Futuro, que desenvolvem um projeto-piloto de criação de DTIs envolvendo 10 cidades das cinco regiões do país. As propostas elegíveis englobam a digitalização de negócios e destinos, a personalização de experiências do visitante, marketing, economia criativa e automação, entre outros campos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca que a ideia é dar visibilidade a projetos de vanguarda, estreitar laços junto ao poder público e otimizar o crescimento do ecossistema de inovação no Brasil. Por isso, a importância em garantir uma maior participação neste processo.

“É fundamental contarmos com sugestões que favoreçam o devido aproveitamento do imenso potencial do país no turismo. Cada vez mais o turista busca destinos que proporcionam serviços inovadores e precisamos garantir que o Brasil se adeque permanentemente a essa realidade, contribuindo para gerar emprego e desenvolvimento por meio do turismo”, sustenta o ministro.

Inédito no Brasil, o projeto-piloto de DTI busca estabelecer diretrizes e um formato nacional para transformar destinos turísticos em espaços inovadores, sustentáveis, seguros e criativos, tanto para os turistas como para a sua população. Participam da ação duas cidades representando cada uma das cinco regiões do país: Rio Branco/AC e Palmas/TO (Norte); Recife/PE e Salvador/BA (Nordeste); Campo Grande/MS e Brasília/DF (Centro-Oeste); Florianópolis/SC e Curitiba/PR (Sul); Rio de Janeiro/RJ e Angra dos Reis/RJ (Sudeste).

O instituto Ciudades del Futuro, entidade argentina pioneira no segmento, auxilia o MTur na adaptação da metodologia original, resultando na criação de uma estratégia nacional de DTI. Em novembro de 2021, foram concluídas visitas técnicas a cidades que integram o projeto-piloto, quando houve a avaliação de indicadores locais, a identificação de demandas e a definição de planos de ação.

Dúvidas sobre o cadastro de soluções tecnológicas podem ser esclarecidas pelo e-mail solucoesdti@ciudadesdelfuturo.org.ar.

CARTILHA - Uma cartilha digital lançada neste mês de janeiro pelo Ministério do Turismo detalha o processo de transformação de cidades em Destinos Turísticos Inteligentes. O material explica os conceitos envolvidos, os eixos metodológicos aplicados e aponta vantagens da iniciativa a municípios e visitantes, com a exposição de casos de sucesso e os resultados alcançados na Colômbia, na Espanha, no México e no Uruguai.

Informação: Ministério do Turismo 

Atualizar o mapa da gastronomia maranhense. Esta é a proposta da primeira edição do Festival Maranhão de Sabores, evento realizado pela secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que inicia as inscrições nesta quinta-feira (27) para restaurantes, lanchonetes e bares.

Os estabelecimentos participarão com pratos, petiscos e lanches criados especialmente para o festival. A proposta é que todos os inscritos participem com receitas originais, exclusivas e que busquem usar os melhores ingredientes da cultura maranhense. Os três mais votados receberão as premiações em dinheiro. 

Para se inscrever, basta acessar: www.festivalmaranhaodesabores.com.br. A inscrição é gratuita e poderá ser feita até o dia 9 de fevereiro, destinada a estabelecimentos da Grande Ilha: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

“Com o Festival Maranhão de Sabores, queremos resgatar o orgulho e a valorização que o maranhense tem com nossos sabores, com o que é produzido nos quatro cantos do Estado. É mais uma estratégia da Seinc para estimular a retomada econômica e fortalecer o desenvolvimento do Maranhão”, ressalta Simplício Araújo, secretário da Seinc.

No dia 12 de fevereiro, será iniciada a votação popular – até o dia 6 de março – para eleger e premiar os melhores bares, restaurantes e similares em quatro categorias: Prato, Petisco, Sanduíches e Massas e Melhor Atendimento. Durante o período de realização, o público terá a oportunidade de degustar os pratos e votar em seus preferidos, valorizando o atendimento e a gastronomia maranhense. 

Cada categoria terá premiação em dinheiro para os três primeiros lugares – no total, serão dados R$ 80 mil em premiações. A votação do júri técnico ocorrerá entre os dias 8 e 13 de março de 2022. A data da premiação será divulgada em breve.

Festival Maranhão de Sabores

O evento conta com o patrocínio da Cervejaria Heineken e correalização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O estabelecimento inscrito no Festival deverá criar uma receita especial para o concurso que valorize a gastronomia maranhense e deverá fazer parte do cardápio durante o concurso. Para mais informações sobre o edital, acesse: https://www.seinc.ma.gov.br/.

Informação: MA.gov 

Ato de respeito e cuidado com as pessoas que possuem deficiência física é o mote do Projeto de Lei nº 033/21, do vereador Aldir Júnior (PL). O texto propõe que, em eventos públicos, haja espaços exclusivos e adequados a este segmento. Seja em teatro, áreas de shows, palestras, esportes e afins, devem estar adaptadas e selecionadas para este público. A proposta já obteve aprovação da Câmara Municipal de São Luís.

“A iniciativa da elaboração desse projeto é para garantir que pessoas com deficiência física tenham um local reservado e de fácil acesso, em eventos que possam acontecer em nosso município”, pontuou o vereador Aldir Júnior.

Segundo o projeto, os organizadores de eventos públicos, que sejam gratuitos ou pagos, devem reservar locais exclusivos para acomodação de pessoas com deficiência física. Deve ser permitida nestes locais a presença de acompanhante do deficiente físico.

O total de lugares reservados deve ser correspondente a 10% do total de lugares disponíveis nos eventos. Esses espaços exclusivos precisam garantir condições de visibilidade e serem de acesso fácil.

Havendo descumprimento das normas, o Projeto de Lei prevê sanção ao infrator com o pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos, que será dobrada, havendo reincidência. O infrator também será impedido de obter alvará da prefeitura, para realização de novos eventos.

A lei entrará em vigor no prazo de dois meses, após a data de sanção. Este prazo servirá para que os promotores de eventos se adequem às normas previstas no texto e possam dispor dos espaços exclusivos às pessoas com deficiência física.

O projeto do vereador Aldir Júnior aguarda deliberação do Poder Executivo, para virar lei.

Informação: Câmara SLZ 

SÃO LUÍS – Em sua primeira reunião neste ano, o Grupo de Trabalho “Pensar O Maranhão”, coordenado pelo vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Luiz Fernando Renner, debateu o projeto de expansão do Estaleiro São Luís, apresentado pelo empresário Luiz Carlos Cantanhede, diretor-presidente da empresa maranhense Internacional Marítima e a aprovação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Infraestrutura (Reporto), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago. 

Construído no início dos anos 2000, na Ponta da Espera, no Itaqui, o projeto de expansão do Estaleiro São Luís prevê investimentos na ordem de R$ 130 milhões, com conclusão prevista para 2023. Entre as obras planejadas estão um dique flutuante e a construção de 13 embarcações entre catamarãs e ferry-boats. A expectativa é que com a ampliação do Estaleiro São Luís, o Maranhão ganhe destaque na indústria naval do país.  

“É um projeto de grande relevância para o Maranhão, que vai desenvolver o Estado, gerando mais empregos e renda para a população que vai atuar no setor da indústria naval”, afirmou Luiz Carlos Cantanhede.  

Segundo o empresário, após a conclusão do projeto de expansão do Estaleiro São Luís, os consertos de embarcações como ferry-boats, entre outros, poderão ser feitos em solo maranhense e não mais nos estados como Pará e Bahia, para onde, atualmente, são transportadas essas embarcações. 

Esses serviços precisam ser realizados de cinco em cinco anos. Essa é a recomendação. A diária da base naval de Aratu, para fazermos reparos numa embarcação, chega ao valor de R$ 9.200,00”, explicou Cantanhede. O projeto, dividido em três fases, já está na última etapa, cuja conclusão está prevista para o ano que vem.  

Para o vice-presidente da FIEMA e coordenador do GT Pensar o Maranhão, Luiz Fernando Renner, a importância de trazer o projeto para o GT é apresentar aos membros mais esse investimento que está sendo realizado em São Luís e a cadeia de negócios que poderão vir junto com o empreendimento. “Como entidade de classe, estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento desse projeto que vai alavancar o setor naval do Maranhão”, afirmou Renner.  

O presidente da EMAP, Ted Lago afirmou que a expansão do Estaleiro São Luís é um projeto fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e que fortalece um setor com uma demanda incalculável.  

A secretária-adjunta de Micro e Pequena Empresa da Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Luzia Rezende, também elogiou a iniciativa e colocou a secretaria à disposição da Internacional Marítima “Muito importante conhecer um projeto dessa magnitude sendo conduzido em nosso Estado. A Seinc está à disposição para vermos às questões tributária para o setor e as tarifas praticadas em outros estados”, disse.  

O professor da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Carmona, destacou a abrangência do projeto, e a geração de novos empregos e renda para a população, em vários segmentos. “É um projeto extremamente relevante para o desenvolvimento do Maranhão, pois vai fomentar a economia do mar, que compreende desde a atividade industrial à atividade pesqueira”, declarou Carmona.  

REPORTO – Além da apresentação do Estaleiro São Luís, a reunião do GT “Pensar o Maranhão” da FIEMA também contou com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, que abordou a problemática do fim do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Infraestrutura (Reporto), iniciativa que permite ao setor portuário adquirir máquinas e equipamentos com suspensão de tributos. O presidente do Porto do Itaqui defende a prorrogação do benefício tributário para o desenvolvimento da atividade portuária privada e investimentos na modernização da infraestrutura.  

Estiveram presentes à reunião o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, os empresários Nilson Ferraz e Sérgio Marques, da Internacional Marítima, o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Cristiano Fernandes, o superintendente da FIEMA, César Miranda, entre outros membros do GT. 

Informação: Fiema