Assembleia Legislativa

terça-feira, 22 de outubro de 2019

O projeto turístico "ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E SIMBOLOGIA TURÍSTICA: maquetes em 3D dos pontos turísticos da cidade de São Luís (MA), é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Turismo da UFMA das discentes Elcles Meure Soares, Jessica Fernanda Farias e Maria Cláudia Castro, sob a orientação do Prof. Dr. Saulo Ribeiro dos Santos e tem como objetivo realizar uma exposição audiovisual e tátil de alguns atrativos turísticos de São Luís - MA, utilizando tecnologias assistivas para a inserção da pessoa com deficiência visual no contexto turístico de nossa cidade. 


O evento ainda contará com mesa redonda com o tema "Direitos, Inclusão, Acessibilidade e Turismo da pessoa com deficiência visual na cidade de São Luís." 

Serviço:

Onde: Complexo Fábrica Santa Amélia - São Luís, MA
Quando: 29 de outubro de 2019
Horário: 08h30-12h
Informação: Sympla 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizou na manhã de hoje (22), no prédio do Curso de História – Rua da Estrela, Centro Histórico, a abertura do VIII Encontro Internacional de História Antiga e Medieval do Maranhão com o tema “Memória, Educação e Religiosidade: Transformações e Resistência”.

A Conferência de abertura foi proferida pelas professoras Manuela Mendonça (Universidade de Lisboa) e Margarida Garcez Ventura (Universidade de Lisboa e presidente da Academia Portuguesa de História).

De acordo com a coordenação do VIII Encontro Internacional o tema deste ano discute uma importante questão que está relacionada aos debates pelos quais passa a História no Brasil, por conta da Reforma no Ensino Médio e a Base Nacional Curricular. Além disso, problematiza as dificuldades que a educação em geral está passando neste momento, no qual há um questionamento no Brasil sobre a relevância da área das Humanidades.

O Encontro Internacional de História Antiga e Medieval do Maranhão é o mais antigo evento do Curso de História da UEMA. Iniciado no ano de 2005 possui 14 (quatorze) anos de existência e está em sua oitava (8ª) edição.

O Encontro é importante por auxiliar o fortalecimento da Graduação e Pós-Graduação em História no Maranhão, visando o pensar e o repensar da História problematizadora e da ligação entre passado e presente, tal como a herança pregada pelo novo fazer historiográfico relacionado à História dos Annales.

Informação: UEMA 

Pequenas ou grandes, as cidades de todo o mundo têm desafios comuns, em especial os trazidos pela rápida urbanização e pelas mudanças climáticas. As Nações Unidas estimam que 4 bilhões de pessoas – mais da metade da população global – vivem nos centros urbanos. Até 2050, mais de dois terços da população mundial viverá nas cidades, o que gerará uma demanda crescente por moradias acessíveis, sistemas de transporte bem conectados e outras infraestruturas e serviços, além de empregos.

Além disso, o aumento da temperatura global intensifica os riscos de elevação do nível das águas, deslizamentos de terra, secas, furacões e outros desastres, que podem levar 100 milhões de pessoas à extrema pobreza.

A boa notícia é que, com conhecimento e criatividade, os centros urbanos estão encontrando formas de enfrentar novos e antigos problemas com menos perdas e maior capacidade de recuperação. Em outras palavras, criando resiliência.

Esse foi um dos principais temas da recente conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis, promovida pela Prefeitura de São Paulo, pelo Programa Cidades Sustentáveis e a Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), do Banco Mundial, com apoio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês).

Na troca de experiências – da qual participaram representantes de quatro continentes –, três assuntos estiveram presentes, sempre tendo a resiliência e a sustentabilidade como panos de fundo:

1. A mudança do clima, tema de que nenhum prefeito conseguirá mais fugir. Segundo o Banco Mundial, as cidades consomem cerca de 2/3 da energia mundial e são responsáveis por mais de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa.

2. Mais espaços verdes, como parques com árvores, pássaros, abelhas e outras espécies. Hoje, cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais estão em perigo de extinção, prejudicando a capacidade de a natureza armazenar carbono. Os espaços verdes não apenas ajudam as cidades a mitigar e se adaptar às mudanças climáticas, mas também servem como lugares de convivência entre pessoas e natureza, e para a conservação da biodiversidade urbana.

3. Finalmente, o debate sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos foi constante. Sem ele, rios transbordam e substâncias nocivas poluem o ar, entre outros malefícios. Com ele, é possível gerar oportunidades para milhões de pessoas, como as que trabalham na cadeia da reciclagem. Saiba mais a seguir.

Prontas para as mudanças do clima

Hoje, 90% da expansão urbana se dá nos países em desenvolvimento. Grande parte dela ocorre em áreas próximas a rios e regiões litorâneas, por meio de assentamentos informais e não planejados.

A falta de infraestrutura e de planejamento do uso da terra exacerba os riscos aos quais os moradores estão expostos, em especial com as mudanças do clima. Por isso, diversas cidades já estão elaborando seus planos de mitigação e adaptação. São Paulo, por exemplo, espera lançar o seu em junho de 2020.

Recife já tem um, de olho na comemoração dos 500 anos da cidade, em 2037. Um terço da população local mora em áreas de morro, portanto sujeitas a tragédias; e outro terço fica no nível do mar, o que significa alagamentos.

“Fizemos um plano estratégico baseando num conjunto de planos urbanos e ambientais, com participação da sociedade civil e da população, prevendo uma série de ações de mitigação, resiliência e adaptação a todas as consequências da crise climática”, disse na conferência o prefeito Geraldo Júlio.

Nos países desenvolvidos, planos ainda mais ambiciosos estão em curso. Paris se comprometeu a ser uma cidade de emissões zero até 2050 e, para isso, estabeleceu 500 medidas em diversos setores (construção civil, transportes, energia, alimentação, etc.). Entre elas, está o objetivo de usar somente energias verdes (biomassa, eólica e solar) e banir carros a diesel até 2024 e todos os carros movidos a petróleo até 2030.

Menos asfalto, mais florestas e parques

“Com menos carros na rua, não precisamos de tantos estacionamentos ou asfalto”, disse a vice-prefeita de Paris, Pénélope Komitès. “É possível, por exemplo, usar os prédios de garagem para plantar florestas urbanas, que ajudam a regular a temperatura”, continuou.

Da China ao Paraguai, passando por Paris, o aumento de espaços verdes é uma tendência. Entre outros benefícios, eles capturam carbono e melhoram a qualidade do ar. Tudo isso é bem-vindo em cidades chinesas como Ningbo, que consegue manter mais de 40 quilômetros quadrados de áreas protegidas, mesmo com uma população de 8 milhões de pessoas.

Na América Latina, Assunção pretende estabelecer um corredor urbano verde, com pelo menos 35 mil hectares, para cuidar melhor de sua biodiversidade, em especial dos pássaros. O projeto está em fase preliminar.

Parques também ajudam a amenizar o calor, algo necessário em uma cidade como Caruaru, Pernambuco, onde será construído um parque linear (mais comprido do que largo) com uma ciclovia integrando 14 bairros e com potencial para beneficiar 140 mil pessoas.

Juntas, essas medidas criam oportunidades para as cidades gerarem crescimento verde, de baixo carbono e competitivo, e para construir sociedades resilientes, inclusivas e habitáveis.

Resíduos ainda pouco sustentáveis

Segundo o relatório Que Desperdício 2.0: Um Retrato Global da Gestão de Resíduos Sólidos até 2050, do Banco Mundial, a taxa global de produção de lixo se tornará duas vezes maior que a de crescimento populacional nos próximos 30 anos. “Cidades e países estão se desenvolvendo rapidamente, sem sistemas adequados para comportar a mudança nos resíduos jogados fora pelos cidadãos”, diz o estudo.

Na contramão dessa tendência, São Paulo vem aos poucos adotando metas e ações que podem aliviar o problema. Por exemplo, a Prefeitura aderiu neste ano ao Compromisso Global da Nova Economia de Plástico, com o objetivo de que 100% das embalagens plásticas possam ser recicladas ou reaproveitadas até 2025.

Outra medida é a ampliação dos pátios de compostagem: atualmente, são cinco, que recebem resíduos dos mercados públicos e têm capacidade para até 10 toneladas/dia. Para o fim de 2020, a administração municipal promete 17 pátios, a fim de tratar 100% dos resíduos das mais de 800 feiras livres que ocorrem a cada semana na capital.

Pátios de compostagem, ecopontos para entrega de entulho (a exemplo dos de São Paulo e Caruaru) ou a simples melhora dos sistemas de limpeza urbana (como nos bairros mais precários de Abidjan, Costa do Marfim) estão entre as várias soluções que podem ser adotadas por cidades do mundo todo.

Nem sempre são ideias fáceis de implementar e podem custar caro, mas o custo da inércia tende a ser bem maior, tanto para o meio ambiente quanto para os mais pobres, segundo o relatório do Banco Mundial.

Informação completa: Nações Unidas 
Dois bailarinos maranhenses foram selecionados para a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Glenda Vasconcelos, 8 anos, de Colinas, e Marcos Sousa, 12 anos, de Grajaú, participaram da seletiva nacional que aconteceu neste último fim de semana (18 e 19), em Joinville (SC).

Os dois participaram de uma disputa acirrada e enfrentaram uma concorrência de 116 candidatos para uma vaga. Candidatos de 19 estados e Distrito Federal participaram das audições.

Dos aprovados, 41 crianças irão iniciar a primeira série e seis adolescentes vão para as séries mais avançadas, no início do ano de 2020. Os aprovados serão bolsistas e ingressarão no Curso de Dança Clássica, com duração de até oito anos.

Além de ensino gratuito, os bolsistas recebem benefícios como alimentação, transporte, uniformes, figurinos, assistência social, orientação pedagógica, assistência odontológica preventiva, atendimento fisioterápico, nutricional e assistência médica de emergência/urgência pré-hospitalar.

“Eu estou muito feliz, tenho recebido várias mensagens das pessoas do Maranhão. Tinha muita gente na torcida e agora é só esperar o início das aulas”, afirmou Glenda Vasconcelos

O bailarino Marcos Sousa também comemorou a aprovação. “Eu estava em um passeio quando recebi a mensagem de que havia passado, não aguentei e comecei a chorar na hora. Passar no Bolshoi sempre foi um sonho e agora se tornou realidade.” emocionou-se Marcos.

A caravana viajou para seletiva com apoio das secretarias de Estado da Cultura (Secma) e Educação (Seduc), fruto da parceira do Teatro Arthur Azevedo com a Escola Bolshoi.

O resultado final está publicado no site da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil www.escolabolshoi.com.br/audicoes.

Informação: Sectur 

*Artigo do secretário da Estado da Educação, Felipe Camarão

A diversidade presente no Maranhão vai além dos aspectos culturais, geográficos e históricos. Está presente, sobretudo, nos vários grupos étnicos que formam nossa gente. Nesse sentido, as políticas educacionais são pensadas, aqui, de forma pluralizada, ou seja, com o respeito necessário à garantia de oportunidades a todos os maranhenses, sem distinção e na perspectiva da transformação social.

A Rede Pública Estadual de Ensino é uma das maiores do país com 1,2 mil escolas e 348.733 estudantes (Censo Escolar 2018). O Estado oferta ensino em todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais, em consonância com os princípios constitucionais e baseado nas diretrizes do Plano Nacional e Estadual de Educação, que asseguram o processo educativo como plural e democrático.

Para se ter ideia da pluralidade da rede, são mais de 13 mil estudantes na educação indígena, 2.768 em 24 escolas da educação quilombola, 1.449 estudantes nas escolas em área de assentamento, 1.708 na rede dos Centros de Formação por Alternância (Educação do Campo), mais de 15 mil em escolas de tempo integral (em expansão) e cerca de 5 mil em colégios militares.

A rede estadual do Maranhão possui seis escolas militares, sendo cinco em parceria com a Polícia Militar e uma com o Corpo de Bombeiros, com previsão de abertura de mais duas escolas militares: uma escola militar no município de Barra do Corda, para atendimento de mais de 600 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, até a 3ª série do Ensino Médio, por meio de parceria entre Governo do Estado, município e Corpo de Bombeiros e outra, no município de Açailândia, em parceria com a Polícia Militar.

Os colégios militares maranhenses têm como missão educar dependentes de policiais militares e da comunidade em geral, com oferta do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Possuem estruturas diferentes dos demais colégios da rede pública e seguem as diretrizes das Polícias Militares ou Forças Armadas, assim como outros Colégios Militares da Federação, sem, contudo, modificar as orientações curriculares estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para as escolas maranhenses, com metas de aprendizagem e rotinas pedagógicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão. Ressalte-se que todas as escolas militares maranhenses têm excelentes resultados.

No mês de setembro, o governo federal instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. O Governo do Estado optou pela não adesão ao Programa do Governo Federal, uma vez que já possui um modelo próprio de Colégio Militar, cuja gestão é feita com a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com a escola e a SEDUC.

O programa cívico-militar que está proposto possui financiamento inferior aos custeios reais de manutenção de uma Escola Militar do Estado. Além disso, o recurso financeiro disponibilizado não é suficiente para arcar com despesas de pessoal e infraestrutura, no padrão das escolas militares maranhenses, notadamente porque o programa prevê apenas duas escolas na rede estadual e não garante replicabilidade.

O Governo do Maranhão compreende que a efetivação de uma política educacional, seja em qualquer esfera, deve ser amplamente discutida com os estados, através de seus Fóruns Estaduais de Educação, com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil organizada, tais quais foram o Plano Nacional de Educação – LEI N° 13.005/2014, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando sempre à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, em uma articulação direta com os instrumentos de planejamento e financiamento da educação.

Quaisquer ofertas de auxílio e incremento à qualidade da educação pública, seja do Governo Federal ou qualquer ente federativo, governamental ou não, o Maranhão sempre avalia e é receptivo a todas as propostas, desde que estejam de acordo com a política educacional executada no Estado, cujo princípio norteador é a oferta de uma educação voltada para clareza e discernimento do ser humano, como protagonista de uma sociedade carente de saberes, índices de qualidade e desenvolvimento.

O governador Flávio Dino compreende que o modelo de colégio militar existente no Maranhão é bom e necessário à democratização das modalidades educacionais ofertadas no Estado, uma vez que a comunidade estudantil maranhense pode escolher esse modelo ou outros ambientes educativos plurais, públicos e de qualidade, distribuídos por todo o Estado, que asseguram a formação indispensável para o exercício da cidadania.

Informação: MA.gov 
Voluntários, brigadistas e servidores trabalham no monitoramento dos filhotes de tartarugas e do peixe-boi marinho astro, além de pesquisa de campo, educação ambiental e limpeza de praias.


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem somando esforços no combate às manchas de petróleo no litoral nordestino, desde o aparecimento das manchas no início de setembro. Voluntários, brigadistas e servidores estão trabalhando em ações de monitoramento de tartarugas marinha e do peixe-boi marinho Astro, além de pesquisa de campo, educação ambiental e limpeza de praias e estuários. De acordo com a equipe do ICMBio, 2.434 filhotes já foram introduzidos em alto mar. O presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, já foi a Sergipe junto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para acompanhar os trabalhos.

O óleo chegou às praias de Sergipe no dia 24 de setembro. O estado abriga a Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel, unidade de conservação federal que protege 45 km da costa sergipana e é área de reprodução das tartarugas-marinhas. As manchas de óleo comprometeram as praias da Rebio e, por conta disso, as últimas solturas de 2,434 filhotes de tartarugas foram feitas a aproximadamente 30 km da costa.

Os voluntários, recrutados através de edital lançado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar/ICMBio), estão responsáveis pelas atividades de educação ambiental e pesquisa de campo, enquanto as equipes de brigadistas se dividem

entre a limpeza da Rebio Santa Isabel (local de desova das tartarugas) e das áreas de alimentação do peixe-boi marinho Astro, que vive nos ambientes estuarinos dos arredores de Aracaju. Além disso, foram deslocados servidores da sede do ICMBio (Brasília-DF), da Reserva Biológica do Tinguá (Nova Iguaçu-RJ) e da Unidade Avançada de Administração e Finanças 4 – UAAF 4 (Salvador-BA) para dar suporte às ações.


Voluntários

No último dia 14, o Centro Tamar abriu edital para recrutar 15 voluntários dispostos a contribuir com as atividades da Operação Sergipe. Durante o final de semana, as vagas foram prontamente preenchidas. Os selecionados são alunos dos cursos de Geologia e Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Sob coordenação do ICMBio, o grupo conta, ainda, com a orientação e o apoio da professora Cristine Lenz, do Departamento de Geologia da UFS.

Na manhã de quinta-feira (17), foram realizadas atividades de monitoramento, pesquisa e educação ambiental nas zonas pesqueiras de Aracaju. Pescadores relataram presença de óleo na região e receberam material informativo. As atividades do último fim de semana, por sua vez, tiveram como foco a abordagem de turistas e banhistas nas áreas do entorno da Rebio de Santa Isabel, localizada no município de Pirambu-SE. “Saiba mais sobre o Programa de Voluntariado do ICMBio aqui.

Brigadistas

Além de promover atividades de pesquisa e educação ambiental através do Programa de Voluntariado, o Instituto Chico Mendes também vem atuando na limpeza da Reserva Biológica de Santa Isabel. Os brigadistas do ICMBio iniciaram as atividades na Rebio há cerca de três semanas e hoje o grupo conta com 14 colaboradores deslocados do Parque Nacional de Brasília (DF), da Estação Ecológica Raso da Catarina (BA) e do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA).

Os brigadistas também estão trabalhando na limpeza da área de alimentação do peixe-boi marinho Astro, que vive no litoral sul de Sergipe. Astro foi o primeiro animal desta espécie ameaçada de extinção a ser reintroduzido na natureza, em 1994, marco inicial do Programa Peixe-Boi – atualmente sob coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), do ICMBio.

Informação: ICMBio 
Neste domingo (20), o Forte de Santo Antônio, localizado na Ponta da Areia, inaugurou mais um espaço para atender todos os maranhenses e turistas, com incríveis souvenirs e material de decoração: é a Loja do Forte.

A abertura da Loja do Forte contou com a presença de grupos teatrais e grupo de Tambor de Crioula. O local funcionará de terça a sexta, 10h às 19h, e sábados e domingos, das 10h às 20h.

A Loja do Forte vende material produzido pela Associação de Amigos do Estaleiro Escola. O material exposto em um dos dois museus do forte, o Museu das Embarcações, foi produzido pelo estaleiro.

O grupo produz uma grande variedade de peças que estarão disponíveis para compra na Loja: embalagens de papel reciclado, réplicas dos barcos, objetos de madeira — como santos —, peças decorativas, entre outras coisas.

No dia 28 de outubro, inaugura também o Café do Forte, transformando o Forte de Santo Antônio em um complexo cultural diversificado. Com dois museus (Museu das Embarcações Maranhenses e Museu da Imagem e Som), exibições periódicas de filmes fora do circuito comercial, um café bistrô e a lojinha de souvenir.

Informação: Sectur

Pousada do Buriti

Yes

Duvel