sexta-feira, 20 de março de 2015
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Fiscais do Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Instituto
Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado, recolheram
balanças irregulares de boxes do Mercado do Peixe, no Centro de São Luís.
A ação faz parte da Operação Semana
Santa, iniciada nesta sexta-feira (20), e que terá continuidade até o fim deste
mês. A fiscalização conta com a participação da Polícia Militar do Maranhão
(PMMA).
O objetivo é verificar se as balanças
que pesam alimentos vendidos nas feiras e mercados de São Luís estão dentro da
conformidade. A operação não era realizada, há três anos, no período da Semana
Santa, quando aumentam as vendas de peixes e mariscos,
Durante a fiscalização no Mercado do
Peixe, três balanças foram recolhidas por irregularidades quanto à pesagem,
chegando a apresentar 300 gramas de diferença, bem acima da tolerância, que
pode variar de 2 até 10 gramas
“O consumidor imaginava legar 1 kg do
produto, mas na verdade levava apenas 700 gramas. Esta balança apresenta
irregularidade e tem que ser recolhida para reparo”, explicou o agente
metrológico João Marcos Pestana, durante uma das análises.
Outra irregularidade detectada foi no
visor. Ao pesar, os números no visor da balança devem estar nítidos para que o
consumidor possa ver de forma clara o peso e o preço do produto que está
comprando.
O trabalho do Inmeq-MA, segundo o
agente Pestana, é verificar a conformidade da balança, ou seja, se pesa
corretamente o produto, evitando que o consumidor seja lesado durante as
compra. Além da precisão quanto à pesagem, a balança tem de apresentar o lacre
do Inmetro, selos de fabricação e de reparo, caso já tenha sido realizado. O
instrumento de medição deve ficar exposto ao alcance da vista do consumidor e
os dígitos devem estar nítidos.
Não é papel do fiscal do Inmeq-MA
fazer reparo na balança. Ao chegar a um estabelecimento comercial o fiscal
verifica as condições do instrumento Caso seja constatada alguma
irregularidade, a balança pode ser recolhida pelo Inmeq-MA e é emitido um auto
de infração. Cabe ao proprietário providenciar os reparos necessários em
oficinas credenciadas pelo Inmetro.
Em caso denúncia, o consumidor pode
ligar para a Ouvidoria do Inmeq-MA (número 0800 071 5281).
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