sexta-feira, 13 de março de 2015
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Presidente da Jucema, Sérgio Sombra,
na solenidade de instalação do Subcomitê Estadual da Redesim
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A Junta Comercial do Estado
do Maranhão (Jucema) instalou, oficialmente, nesta sexta-feira (13), o
Subcomitê Estadual de Implantação da Rede Nacional para Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Maranhão. A
iniciativa, que atende ao artigo 6° do Decreto nº 6.884/2009 assinado pelo
governador Flávio Dino, abre os caminhos para a articulação entre as
instituições envolvidas no processo e garantirá a instalação da Redesim em 90
municípios maranhenses na fase inicial.
Na oportunidade, o
presidente da Jucema, Sérgio Sombra, ressaltou os pontos que o projeto irá
focar. De acordo com ele, é necessário compromisso e integração entre órgãos
que compõem o Comitê para que as metas estabelecidas sejam todas cumpridas.
"Começamos aqui a definir uma agenda de compromissos para que todas as
dificuldades e as burocracias que emperram a abertura e o funcionamento das
empresas no nosso Estado sejam resolvidas de forma rápida e continuada. Mas,
para superarmos essa etapa, é preciso que haja um compartilhamento real de
ações”, enfatizou o presidente.
Representantes de 16
entidades estaduais, federais e municipais compõem o subcomitê gestor da
Redesim para atuar na simplificação de forma integrada dos procedimentos para
legalização de empresas junto aos órgãos envolvidos.
Para o secretário adjunto de
Indústria e Comércio, Pierre Januário, o sistema facilitará o empreendedorismo,
além de fortalecer o ambiente de negócios no estado. "Com a Redesim
teremos um ambiente seguro para gerar a formalização dos negócios, garantir um
maior número de empregos, além de gerar mais competitividade para o
Estado", destacou.
No Maranhão, a Redesim será
composta por representantes do Governo do Estado, por meio da Junta Comercial
(órgão integrador do sistema), as Secretarias de Estado de Indústria e
Comércio, de Fazenda, de Saúde, Meio Ambiente e Recursos Naturais e Corpo de
Bombeiros. No âmbito municipal, estão as Secretarias Municipais de Fazenda, de
Urbanismo e Habitação e de Saúde. Também fazem parte do Comitê, as
Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil e do INSS, a
Associação Comercial do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado, Conselho
Regional de Contabilidade, Associação dos Jovens Empresários e o Sebrae
Maranhão, sendo este último o coordenador do projeto, capacitador dos
colaboradores e financiador da digitalização do acervo da Jucema.
Redesim
Criada pela Lei Federal nº
11.598/2007, a Redesim vai integrar as ações do governo federal com estados e
municípios para agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas, por
meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet.
Hoje, segundo o ministro da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, são
necessários, em média, 150 dias para abertura de uma empresa. O objetivo do
portal da Redesim é reduzir esse prazo para cinco dias.
Com a Redesim, os usuários
também poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma
presencial, a exemplo do acesso aos dados de registro ou inscrição, alteração e
baixa de empresários e pessoas jurídicas.
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