Destaque da Bancada Federal, o deputado Rubens Pereira Jr. representa o Maranhão no poder Legislativo Federal em meio a um momento delicado nas relações entre poder legislativo e executivo. Representante do PCdoB maranhense no plano federal, Rubens tem demonstrado disposição para o enfrentamento de questões delicadas, como o debate sobre a taxação de fortunas, liderado pelo governador Flávio Dino e a polêmica discussão sobre a reforma política.

Nesta entrevista exclusiva ao Maranhão da Gente,  entre outros assuntos, Rubens comenta sobre sua atuação no Congresso, faz uma avaliação da bancada maranhense em Brasília e fala de seu futuro político:

Maranhão da Gente: O senhor é vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Qual sua avaliação da relação do governo com os parlamentares neste momento delicado entre o executivo e o legislativo?

Rubens Jr:  Eu apoio a presidenta Dilma, mas isso não me impede de criticar pontos com os quais eu não concorde. Nesse sentido, a bancada do PCdoB encaminhou contra a aprovação do projeto de redução do seguro desemprego. Porque entendemos que ele faz um ajuste fiscal que é necessário, mas em cima de quem tem menos a contribuir, o trabalhador.

Nesse campo, da articulação política, a minha avaliação é de que falta um diálogo mais permanente. Não só com os parlamentares, mas com toda a sociedade. Nosso governador Flávio Dino tem dado um belo exemplo de que é possível gerir a máquina pública com competência, sem deixar de dialogar com os cidadãos.

Estávamos acostumados a políticos populistas que priorizavam muito o diálogo e pouco a gestão. Ou o contrário. Acho que Flávio Dino equilibra bem as duas necessidades. E isso é um exemplo a ser seguido pelos gestores públicos.

Maranhão da Gente: Em recente discurso na Câmara, o senhor defendeu a iniciativa do governador Flávio Dino em entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) defendendo a taxação de grandes fortunas. Qual sua expectativa em relação ao encaminhamento dessa matéria no Congresso Nacional?

Rubens Jr:  Infelizmente, o Congresso está sob risco de ser totalmente tomado por interesses financeiros. Por isso, há muito pouca chance do tema andar no Legislativo. Justamente por isso, o governador Flávio Dino teve de entrar com Adin no Supremo para garantir o cumprimento de uma determinação constitucional: a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A Constituição não sugere, ela determina que ele seja criado. Três décadas depois, o Congresso não realizou essa missão. E o governador Flávio Dino faz um apelo ao Supremo para que tome uma providência e obrigue o Congresso a criá-la.

 Eu acho que esse é o caminho. Em paralelo, nós da bancada do PCdoB na Câmara estamos tentando encaminhar PL da deputada Jandira que trata do tema.

Maranhão da Gente: Em sua opinião a atual composição da Câmara Federal permitirá a aprovação de uma reforma política de acordo com os interesses da população? Qual o melhor mecanismo para debater o tema? Plebiscito ou Constituinte?

Rubens Jr: Infelizmente, avalio que este Congresso que está aí não poderá fazer uma reforma política que vá ao fundo da questão. Por um motivo muito simples: avalio que o principal problema de nosso sistema político hoje é a promiscuidade que se gerou entre o mundo econômico e o mundo político.

O financiamento privado de campanhas distorce o princípio legal de “um homem, um voto”. No sistema atual, quanto mais dinheiro um candidato tiver, ou mais financiadores tiver, mais chances terá de ganhar.

O Congresso existente atualmente foi eleito sob esse regime. Por isso mesmo, tem uma espécie de vício de origem para tratar do tema. Por isso, reapresentei PEC que recupera proposta de Flávio Dino de convocar uma Constituinte exclusiva para tratar do tema da reforma política.

Maranhão da Gente: Qual a sua posição em relação a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos?

Sou contra e participei ativamente do debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Lá, me ative à análise constitucional, que é o papel da comissão. Coloquei minha posição de que a redução da maioridade penal fere uma cláusula pétrea da Constituição Federal. É o parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição.

Maranhão da Gente: O governador Flávio Dino teve papel de liderança importante na última reunião do grupo de governadores do Nordeste com a presidenta Dilma, já a Bancada Maranhense na Câmara Federal tem buscado dialogar com o governo para encaminhar obras e projetos para o Estado. Como o senhor avalia a nova relação do Maranhão com o governo federal?

Rubens Jr: Muito se falava, no triste passado do Maranhão, da importância da oligarquia de nosso estado para a governabilidade federal. Esse apoio oligárquico aos governos de plantão – da ditadura a Lula, passando por FHC – custou muito caro, ao país e a nosso estado. O saldo no plano federal é uma infindável lista de pressões por cargos nos mais diversos escalões do governo federal, além de repasse de recursos. No plano estadual, tanto o apoio ao governo federal como as pressões não resultaram em melhora das condições de vida dos maranhenses. Muito pelo contrário…

O governador Flávio Dino mostra agora que é possível dar uma sustentação política ao governo federal sem barganha barata. Pelo contrário, foi apresentado um consistente apoio programático a medidas necessárias para distribuir renda em nosso país.

Maranhão da Gente: Sua atuação parlamentar tem sido destaque nos meios de comunicação do Estado. Qual o balanço que o senhor faz nesses dois meses de mandato? E qual avaliação faz dos 100 dias de governo Flávio Dino?

Rubens Jr: O governador Flávio Dino é nosso grande líder e ao mesmo tempo nosso grande exemplo. A sua dedicação incansável pelo povo do Maranhão é, além de impressionante, também envolvente. Ela nos estimula a entrar no mesmo ritmo, trabalhando diuturnamente pela melhoria dos serviços públicos em nosso estado.

Poderia aqui gastar toda a entrevista para listar os avanços de Flávio Dino nos 100 dias, como o aumento para professores, o 13º do Bolsa Família para material escolar e tantos outros. Mas prefiro condensar a imagem dos 100 dias de gestão nessa marca que ele já deixou no imaginário maranhense. De que é possível governar para quem menos tem, buscando a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, para que todos possam ter oportunidades iguais.

Sobre o balanço da minha atuação no Congresso, fico feliz de ocupar uma trincheira nessa batalha aqui de Brasília. Vejo meu mandato como um posto avançado do governo Flávio Dino na capital do país, de onde tenho trabalhado para buscar oportunidades a nosso estado.

Por outro lado, também pretendo ser no Congresso uma voz de nossa Primavera Maranhense. Vejo nos olhos de todas as pessoas com as quais eu converso aqui em Brasília que o processo de transformação que nosso estado está passando enche de esperança o coração de milhões de brasileiros que torcem pelo Maranhão. É a esperança na mudança para condições de melhores de vida, que só podem ser proporcionadas por um Estado a serviço do cidadão.

É isso que tenho tentado colocar em debate, mesmo em um ambiente um tanto adverso de um dos Congressos mais conservadores de nossa história. Acho que isso se vê bem no projeto que foi aprovado sobre terceirizações. E, em pior grau ainda, no que virá em termos de reforma política.

Por isso, fico feliz de ocupar, já em meu primeiro ano de mandato, alguns postos importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e a subcomissão que analisará os projetos de combate à corrupção. Acredito que, desses postos, poderei contribuir com o debate, trazendo um sopro de esperança da Primavera Maranhense.

O senhor é um usuário ativo das redes sociais. Acha que a internet é importante para o diálogo com a sociedade mesmo num estado que tem o menor número de usuários com acesso a banda larga?

É essencial, apesar dos tristes piores índices de conexão com a internet. Nosso estado é um triste exemplo do que nacional e internacionalmente se convencionou chamar de oligopólio dos meios de comunicação. Poucos grupos controlam veículos de comunicação. Isso se dá em todas as mídias: rádio, TV e jornal. A única que não conseguiram dominar foi a internet. Mais especificamente, as redes sociais.

Tentaram transplantar seu domínio dos meios tradicionais para a internet, com um enxame de blogueiros deslocados a repetir a linha editorial oligárquica na internet. Mas foram suplantados pelas redes sociais, onde ainda impera a vontade individual na manifestação de cada usuário. Isso explica, em grande parte, como conseguimos vencer as últimas eleições, mesmo atuando contra três TVs, inúmeras rádios e jornais.

O senhor é sempre lembrado como um dos nomes que podem concorrer à prefeitura de São Luís em 2016. Qual o futuro político do deputado Rubens Pereira Jr.?

Meu futuro político com certeza será na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo maranhense, ao lado do governador Flávio Dino que é o grande líder desse processo que se abriu em 2014. O resto, somente o tempo dirá. Estamos ainda em abril de 2015, falta muito tempo para as eleições de outubro de 2016 – e ainda mais para 2018. Agora é tempo de trabalho, no tempo certo, vamos pensar nas próximas campanhas.