Com o objetivo de avaliar a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão foi encerrada, na sexta-feira (24), a Oficina de Elaboração do Plano Operativo Anual do Crédito Fundiário, realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A oficina foi realizada no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), no Araçagi, e contou com a presença de representantes de órgãos estaduais, de movimentos sociais e de sindicatos rurais.

Coordenada pela Unidade Técnica Estadual (UTE), ligada à SAF, a oficina serviu, principalmente, para identificar e avaliar problemas operacionais que impediram o bom andamento do programa durante oito anos no Maranhão e propor estratégias de mudanças neste ano. O secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, informou que após esse tempo paralisado, o Programa de Crédito Fundiário vai voltar a funcionar, pois é um dos instrumentos que o Governo do Estado irá utilizar para reduzir a pobreza extrema no Maranhão.

“O reordenamento agrário, a terra, a assistência técnica e o crédito são compromissos do governo Flávio Dino para tirar o estado do atraso e melhorar a vida das pessoas. Por isso é importante essa avaliação e planejamento do programa”, disse Adelmo Soares.

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) foi criado pelo Governo Federal para que os trabalhadores rurais sem terra possam adquirir imóveis e recursos para investimentos na produção das terras adquiridas por meio do programa.  É uma política complementar à reforma agrária, que atua no combate à pobreza no campo, gerando melhorias na vida das famílias beneficiadas. Melhorias que não aconteceram no Maranhão, estado, economicamente, mais pobre do Brasil, segundo dados do IBGE.

O superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, destacou que a mudança já começou. Em 100 dias, o governo já conseguiu regularizar as primeiras áreas rurais para assentamentos com o crédito fundiário no Maranhão, no município de Pio XII, região central do estado, beneficiando 18 famílias. “O crédito fundiário é a principal política de acesso a terra no Maranhão e os caminhos já foram abertos para sanar os problemas”, disse.

Importância social

O encontro teve a participação do sociólogo Domingos Cantanhede que fez uma análise da importância social do crédito fundiário. De como o programa, se bem executado, pode ser utilizado no combate à pobreza e às desigualdades. “Os agricultores precisam de tecnologia que garantam boa produção e isso só é possível se tiverem acesso ao crédito e sendo assistidos regularmente por técnicos comprometidos com o desenvolvimento rural”, ressaltou.

Cantanhede destacou, ainda, que é preciso realizar ações integradas, promovendo a saúde dos agricultores. “No Maranhão, muitos moram em casas de taipa, sem saneamento, com riscos à saúde”.

 O representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Francisco das Chagas, explicou que cerca de 8 mil famílias que possuem terras adquiridas com o crédito precisam de assistência do Estado. “A gente acredita que com a gestão do governador Flávio Dino a retomada é possível”, disse Francisco.

Também participaram representantes das secretarias estaduais da Mulher, Pesca e Aquicultura, Direitos Humanos e Participação Popular, Educação e Meio Ambiente; da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Universidade Estadual do Maranhão, entre outros órgãos e entidades.