Nesta sexta-feira (29), o assunto em destaque será os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da redução da maioridade penal. O tema será discutido por autoridades no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), às 18h, em evento coordenado por professores e alunos do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior, durante o III Painel Jurídico Florence.  

A proposta é que essa temática seja discutida sob diversos matizes, múltiplos olhares, permitindo, assim, uma visão mais crítica sobre a questão. Nesta edição, o painel contará com a presença do assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da UniCeub, professor mestre Marlon Eduardo Barreto; da presidente do Conselho Municipal da Criança OAB/MA, Dr. Maria Neuza Ribeiro e do defensor público do Estado do Maranhão,  Murillo Carvalho Pereira Guazzeli.

Participarão ainda o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e membro da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. José dos Santos Costa, e a promotora da Infância e Juventude e Membro do CAOPIJ, Dra. Fernanda Helena Nunes Ferreira.

Os debates serão mediados pelo professor Miguel Pereira, docente da faculdade e mestre em Políticas Públicas. O projeto de extensão Painéis Jurídicos Florence tem como objetivo central fomentar o debate no âmbito da comunidade acadêmica, acerca de temas atuais e relevantes da seara jurídica que dialoguem com a realidade social.

Serviço

O quê

III Painel Jurídico Florence, com o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?”

Quando

Nesta sexta-feira, às 18h

Onde

Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau)