quarta-feira, 20 de maio de 2015
O Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está trabalhando para a
implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de
aeroportos em todo o país. No Maranhão, 11 aeroportos estão contemplados no
programa, sendo eles os de Bacabal; Barra do Corda; Barreirinhas; Balsas;
Carolina; Caxias; Governador Nunes Freire; Imperatriz; Pinheiro; Santa Inês e
São João dos Patos.
Em reunião realizada em
Brasília, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (Sac-PR)
informou ao Governo do Maranhão que os estudos de viabilidade técnica, que
identificam as intervenções necessárias e o reaparelhamento de cada aeroporto,
estavam atrasados por conta da ineficiência de gestões estaduais passadas.
Diante disso, o governador
Flávio Dino determinou que a Seinc liderasse o projeto de implantação junto aos
órgãos federais e prefeituras, atuando de forma a acelerar a conclusão desses
aeroportos.
O secretário de Indústria
e Comércio Simplício Araújo afirmou que os aeroportos de Bacabal; Barreirinhas;
Barra do Corda; Carolina; Santa Inês e Pinheiro já estão em fase de estudo
preliminar. Caxias e Imperatriz estão na fase do estudo de viabilidade técnica.
Os aeroportos apresentados
pelos municípios de Balsas e São João dos Patos não apresentavam viabilidade
técnica para operação visto que, dentre outros problemas, se encontravam em
área urbana, com ocupações irregulares e residenciais que inviabilizaram os
investimentos.
Porém, segundo Simplício
Araújo, o governador conseguiu que as prefeituras fornecessem novas áreas para
implantação dos aeródromos e os mesmos já foram informados à Sac-PR.
“Os 11 aeroportos
previstos estão sendo trabalhados pela Sac-PR e pela Seinc. O Governo do Estado
está atento e cobrando dos responsáveis brevidade”, garantiu o secretário.
Segundo Simplício Araújo,
os recursos para a construção desses aeroportos, no valor de R$ 270,5 milhões,
estavam disponíveis desde o início de 2013. “Por determinação do governador
Flávio Dino, estamos em contato constante com prefeituras, com a Sac e demais
atores envolvidos para acelerar o processo e garantir que nada fique
paralisado”, afirmou.
Do total de aeroportos
incluídos no programa de aviação regional, nove serão administrados pelo
Governo do Estado, tendo como base o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Neste
plano, estão definidas diretrizes e modelos para a exploração de aeródromos
civis públicos, em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil (Pnad).
O PGO determina que a
exploração de aeródromos estratégicos só poderá ser delegada a municípios que
apresentem Produto Interno Bruto (PIB) anual superior a um bilhão de reais,
conforme divulgação mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Após serem implantados, os
aeroportos possibilitarão um avanço no crescimento econômico do Estado,
contribuindo na geração de emprego e renda. A iniciativa também deve alavancar
o turismo em todas as cidades do Maranhão.
(Foto:Internet/ilustração)
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