Ter acesso à justiça no Maranhão não é nada fácil. O Estado é o último dos 27 da federação em acesso aos órgãos do Judiciário. A estatística é do Conselho Nacional de Justiça por meio do Índice de Acesso à Justiça (INAJ).  A pesquisa considera elementos do sistema de justiça, como unidades de atendimento e número de operadores do Direito (juízes e advogados), comparado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Debater esses e outros desafios que envolvam principalmente o profissional da advocacia é objetivo do segundo Encontro do Grupo RENOVAR PARA TODOS. A atividade acontece no próximo dia 27 de agosto, às 19h, no Hotel Veleiros, na Ponta D´Areia. 

A dificuldade do acesso à justiça no Maranhão é um reflexo da falta de profissionais do Direito, em especial juízes. O Estado tem a menor relação juiz/habitantes, com 5,41 juízes a cada 100 mil pessoas. Segundo o Advogado Thiago Diaz, líder do RENOVAR para todos, "a morosidade do judiciário e o longo tempo que os processo demoram para ser solucionados esta diretamente ligado a desvalorização e a falta de perspectiva da advocacia, pois a demora inaceitável de 5, 6, ou as vezes mais de 10 anos para que um processo seja resolvido impacta diretamente na baixa remuneração da maioria dos colegas e na descrença de dias melhores".

Para os advogados que trabalham no interior do estado, a situação piora ainda mais. De acordo com a advogada Shirley da Silva Pinto, que atua em alguns municípios da Baixada Maranhense como Matinha, São João Batista, Penalva, Olinda Nova, Pinheiro, Viana entre outros, “a dificuldade é enorme para falarmos com os juízes, pois, estão sempre muito ocupados! Os Fóruns não apresentam também nenhuma estrutura para que possamos trabalhar, pois na grande maioria faltam salas da OAB”, enfatizou.

Outra dificuldade encontrada pelos advogados no interior do Estado e que impacta na acessibilidade à justiça é a ausência das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MA. “Muitos advogados não têm a estrutura de escritório no interior, uma estrutura simples da OAB nesses interiores, poderia facilitar o dialogo entre o advogado e o cliente. A seccional que existia em Pinheiro acabou sofrendo uma ação de despejo devido à falta de pagamento”, complementou Shirley. Para Thiago Diaz uma das soluções é a instalação de seccionais da OAB nos principais comarcas maranhenses, além de um diálogo permanente com os poderes executivo, legislativo e judiciário para que sejam trabalhadas propostas como, por exemplo, a realização de concursos públicos para contratação de mais juízes”.  Para o líder do movimento, “é preciso priorizar o debate sobre as dificuldades enfrentadas pelas advogadas por todo o Estado, sendo indispensável a adoção de medidas que facilitem o dia a dia destas e que garantam o exercício da profissão de maneira digna e valorizada, assegurando melhorias a sua atuação profissional e combatendo qualquer tipo de preconceito”, enfatizou Thiago Diaz.

Além das propostas acima, o grupo RENOVAR PARA TODOS para todos se destaca por defender a criação de um portal de transparência para a entidade; a profissionalização da comissão de defesa das prerrogativas dos profissionais; a criação de escritórios digitais e de uma biblioteca virtual; a implantação de um disk assédio, a reaproximação da instituição da rotina dos advogados; dentre outras.