Há pouco menos de um mês que assumiu como Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico no Maranhão - IPHAN, Alfredo Alves Costa Neto. Maranhense, natural de Carolina/MA, é Arquiteto Urbanista, com especialização em Gestão Publica. Ele concedeu sua primeira entrevista depois de empossado ao Jornal Cazumbá, onde falou das suas primeiras ações a frente do órgão, entre os quais projetos, restauros, compensações ambientais e PAC das Cidades Históricas, entre outras. Confira!

JORNAL CAZUMBÁ – O senhor acabou de assumir a superintendência regional do IPHAN no Maranhão. O Senhor já está ambientado no cargo e quais as expectativas?

Alfredo Alves Neto – Tivemos a oportunidade de fazer uma boa leitura técnica do que tem hoje dentro da casa e as expectativas são excelentes. Além das ações do próprio IPHAN em relação a reforma de alguns casarões históricos, temos um carro chefe que é o PAC das Cidades Históricas, são 44 ações e uma boa quantia de recursos para ser aplicado aqui em São Luís. No cenário econômico em que o país se encontra hoje, eu vejo isso como algo motivador para a classe empresarial, trabalhadora, pois temos oportunidade de desenvolver e prestar serviços para a preservação do nosso Centro Histórico.

JORNAL CAZUMBÁ – Como deve ser administrado os bens tombados e sua maneira  de preservação?

Alfredo Alves Neto – O IPHAN é um órgão licenciador. Numa área tombada é de responsabilidade do Instituto licenciar as ações, atividades dentro do perímetro tombado. Mas, isso só vai funcionar de fato se houver parcerias. Se não formos parceiros do município, do Estado e de outros órgãos que também trabalham na área de preservação e conservação de áreas históricas não vamos ter sucesso. Volto a frisar, que nesse cenário de crise econômica o que fortalece qualquer ação são as parcerias. 

JORNAL CAZUMBÁ – O IPHAN em parceria com a UFMA entregou, recentemente, o Complexo de Santa Amélia, mas tem a questão da Fonte das Pedras que fica dentro do Complexo. A UFMA quer incorporar e a Prefeitura quer ceder. Como o IPHAN entra nessa história?

Alfredo Alves Neto – Aqui é a questão da parceria. A nossa atividade depende muito dos proprietários das áreas. O IPHAN é um parceiro, mas ele não pode atribuir diretamente a propriedade do imóvel. Então, se este tem interesse em buscar essa parceria na tentativa de melhorar, restaurar e atividades de preservação e conservação do nosso patrimônio nos procure, pois é interesse nosso. Nesse caso específico, além da UFMA tem o município de São Luís e vai ser estabelecida uma parceria. Nós precisamos dialogar. É muito importante deixar claro que o IPHAN faz uma leitura técnica para depois ter a tomada de decisões.  

JORNAL CAZUMBÁ – Sobre prédio do SIOGE e outros casarões no Centro Histórico de São Luís, que estão abandonados, em ruínas. O que o IPHAN pretende fazer em relação a estes casarios?

Alfredo Alves Neto – No caso do SIOGE ele já é um objeto do PAC, ou seja, já está prevista a sua reforma. Mais do que o PAC já buscamos parceiros, nesse caso é a UFMA. O nosso interesse além de revitalizar o prédio, a Universidade tem a proposta de criação de um curso ou de uma especialização na área da arqueologia. Em um interesse nosso já assumido no que diz respeito a reforma do prédio e um interesse da UFMA no uso do mesmo. Essa parceria já está consolidada e já em prática. E, assim, teremos diversos outros prédios na área central, onde o nosso interesse vai além da reforma. É necessário colocar pessoas nesses espaços, dá uso a eles, dá vida ao centro.

JORNAL CAZUMBÁ – Grande parte dos prédios do Centro Histórico são de propriedade particular e estão abandonados, sendo abrigo para drogados e para acúmulo de lixo. De que forma o IPHAN vai atuar nesses casos?

Alfredo Alves Neto – Temos instrumentos legais a serem utilizados nesse caso. Primeiro há o processo de notificação no auto de infração, de termo de embargo. Mas, o que nos interessa mais do que esse procedimento de identificação e notificação, é reconhecer o proprietário e provocá-lo sobre o potencial daquele prédio e se ele não tiver interesse em nem sequer vender o imóvel, por exemplo, ai sim partiremos para os instrumentos legais baseado nas legislações municipais de São Luís sobre a questão de como fazer a transferência desse imóvel para alguém que tenha interesse de fato no uso. Nos interessa um empreendedor ou uma família que é da área central e queira morar e dá vida ao prédio. 

JORNAL CAZUMBÁ – A Prefeitura de São Luís, por meio da Subprefeitura do Centro Histórico, está fazendo algumas intervenções, lacrando esses casarões abandonados, e, também, fazendo melhorias em algumas praças e logradouros daquela área. Esse trabalho está de acordo com os padrões estabelecidos pelo IPHAN?

Alfredo Alves Neto – Como algumas dessas ações estão contempladas no PAC das Cidades Históricas, nosso primeiro compromisso em reformar o prédio é recebê-lo na obra. Então, como o prédio é do município, ele está tendo essa percepção e esse cuidado de lacrar o imóvel, retirar os entulhos para desobstruir a obra. Às vezes o prédio está ocupado, então é feito um cadastro social dessa família para fazer a liberação do espaço para obra. Esse é o nosso compromisso, receber o espaço livre para a obra.

JORNAL CAZUMBÁ – Em relação a troca de postes para a melhoria da iluminação do Centro Histórico. Este trabalho está de acordo?

Alfredo Alves Neto – Nós temos uma classificação técnica hoje em relação a isso. Estamos com um Plano Diretor da Iluminação Pública, que precisa ser finalizado para iniciar a obra. Então, lá nos temos duas concepções, que está em processo de definição sobre qual delas será adotada sobre a iluminação pública. Estamos deixando bem claro que é interesse nosso em levar à risca não só a legislação municipal, mas também o interesse comum da sociedade. Iremos fazer a intervenção de acordo com cada localidade.

JORNAL CAZUMBÁ – E aquele prédio da REFSA, que agora foi lacrado?

Alfredo Alves Neto – O prédio também está inserido no PAC. Temos um projeto belíssimo para lá, que vai dá uma valorização cênica, de iluminação, de edificação, irá valorizar a volumetria original do prédio. Ele comportará a Secretaria Estadual de Turismo. É uma ação já prevista. Ainda estamos na fase de conclusão do projeto para logo depois dá inicio à obra. Num prazo de 6 a 8 meses teremos o projeto não só concluído, mas já com o procedimento de ordem de serviço com a empresa vencedora da licitação, que dará início as obras.  E não é só o prédio, mas todo o entorno, o paisagismo, as pracinhas, tudo está envolvido nesse projeto.

JORNAL CAZUMBÁ – Rua Grande. Muito se falou no restauro do centro comercial. Como está essa situação?

Alfredo Alves Neto – A Rua Grande de todos os projetos do PAC das Cidades Históricas ele é o maior. De todo o recurso direcionado para o PAC no Estado, 20% será investido na Rua Grande. É pensando na valorização do local, no pedestre, no usuário, na facilidade e acessibilidade dos cadeirantes, deficiente visual, etc. Estamos pensando na mobilidade e facilitação do acesso de qualquer cidadão ao comércio da rua, integrando, também, a praça Deodoro. É uma ação envolvendo melhoria e qualidade no acesso. Finalizamos o projeto e imagino que até janeiro teremos o início das obras.

JORNAL CAZUMBÁ – Sobre as compensações já acordadas e as futuras. Como fica na sua gestão?

Alfredo Alves Neto – Na verdade as compensações geralmente são feitas através da assinatura de um termo, aonde é identificado o construtor, responsável, empresário e o IPHAN como órgão de fiscalizador. Um desses casos é o Engenho de Pindaré Mirim, onde estão contempladas as atividades da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com auditórios, sala multiuso e etc. Fizemos reunião nesse mês sobre o detalhamento do projeto e creio que em três meses já teremos condições de início de obras. É um exemplo claro de que as compensações, os compromissos firmados com as empresas serão revertidos em benefícios à sociedade. Onde tiver área de tombamento federal teremos investimentos por meio dessas medidas compensatórias. 

JORNAL CAZUMBÁ – A sede do IPHAN, no Maranhão, é uma casa arrumada no modo geral?

Alfredo Alves Neto – A nossa equipe ainda é reduzida. A equipe trabalha dobrado para que consigamos manter as metas. Mas, é uma equipe muito boa em termo de qualificação profissional e isso contribui muito para o desenvolvimento das ações. Precisamos de mais técnicos, é fato. Contamos com uma equipe técnica profissional na área de engenharia e arquitetura de 15 profissionais e na área administrativa mais 15 profissionais. Uma equipe de 30 pessoas que toca essa infinidade de projetos.