A Secretaria de Estado da Cultura informa que a entrega dos Projetos Culturais que tenham como objetivo a realização do Carnaval 2016 devem obedecer ao prazo de 14 de dezembro de 2015 a 8 de janeiro de 2016.

Os projetos deverão ser entregues no protocolo da Secretaria, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 19h.

A determinação faz parte da Portaria nº 360, de 23 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2015, que disciplinou os critérios para a apresentação dos projetos. De acordo com a Portaria, o prazo estabelecido não será prorrogado.