quinta-feira, 12 de maio de 2016
Tramita na Câmara Municipal de Vereadores de Carolina um projeto de lei encaminhado pelo prefeito, Ubiratan Jucá (PMDB ) que institui o programa municipal de parcerias pública privada no município, de alguns serviços atualmente prestados pelo poder público, entre eles iluminação pública. O projeto se encontra há mais de dois meses na esfera do legislativo aguardando aprovação.
O Prefeito Ubiratan Jucá informou que o projeto de Lei da PPP não tem por objetivo privatizar nada, ele é genérico é uma maneira do município buscar parcerias em áreas da administração, especialmente em momentos de crise. “Jamais pensei em privatizar o SAAE, ou aumentar tarifa de água, muito ao contrário, na verdade a parceria público privada foi instituída em nosso sistema legal para propiciar investimentos públicos pela iniciativa privada, com pagamento em longo prazo. Pode ser utilizada em qualquer setor de atividade pública, e deve ser precedida de licitação para a efetivação do contrato." Afirmou o Jucá
Em Carolina várias áreas pode ser implementada essa parceria. “A iluminação pública é uma delas. Com a implantação do sistema de conjunto completo de LED em todo o nosso parque de iluminação, como também nos povoados. Isso, além de melhorar a qualidade de nossa iluminação vai propiciar uma economia mensal da ordem de 60% a 65% do custo de iluminação pública, em razão da economia que a iluminação de LED propiciará". Disse o Prefeito.
A aprovação deste projeto pela Câmara de Vereadores de Carolina e consequentemente a sua implantação o contribuinte vai pagar menos e terá uma iluminação pública de qualidade, como já acontece na maioria das capitais do Brasil e possibilitará que município receba investimentos privados acima de 20 milhões de reais.
A parceria se da seguinte maneira: As empresas interessadas em investir no município, fazem direto na obra, sem haja repasse a administração. Tudo é administrado pela iniciativa privada, que faz a obra e entrega ao município, e o município paga em até 35 anos.
Segundo o Prefeito Ubiratan Jucá, um projeto do alcance social como este, que beneficiara grande parte da comunidade carolinense, está “hibernando”, na Câmara. “O assunto já foi debatido a exaustão com alguns vereadores, inclusive com o Presidente da casa, eu não consigo entender o porquê do projeto da PPP, ainda não ter sido votado”. Finaliza o prefeito de Carolina Ubiratan Jucá
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