O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), aderiu ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), sensível à importância do fortalecimento da gestão das águas no Estado. O Programa é uma iniciativa da Agência Nacional das Águas (ANA). 

O site da ANA passa a ter um link para a página do ProGestão. Acesse a página http://progestao.ana.gov.br/ e saiba mais sobre essa iniciativa, que busca o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, por meio de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais do setor.

No link, os visitantes também podem saber os antecedentes que motivaram a criação do Pacto, os normativos relacionados à ação, as metas de cooperação federativa e de gerenciamento em âmbito estadual, o Manual Operativo do ProGestão e outros documentos relacionados ao Programa.

No site, pode ser visto todas as nossas ações referentes ao Programa, por meio dos documentos relativos à certificação do cumprimento das metas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, além de informes periódicos sobre o andamento do ProGestão. Na página, o internauta pode, ainda, acompanhar o status da adesão de cada unidade da Federação, as metas a serem cumpridas e a situação do repasse e da aplicação de recursos.

O ProGestão

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz, que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.