A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, de 11 a 15 de julho, no auditório da Escola de Governo, das 8h às 18h, o II Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal: Licenciamento e Fiscalização para Municípios Habilitados, com a participação das 29 secretarias de Meio Ambiente do Estado licenciadas pelo sistema estadual e afins.  O objetivo é realizar a capacitação dos municípios habilitados, por meio dos instrumentos de gestão de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental.

“Cada vez mais cresce o número de municípios, que solicitam a habilitação, mas não estão com a equipe capacitada para tanto. Diante disso, tivemos a iniciativa de preparar um curso voltado para esses municípios sobre atividades que podem licenciar, os procedimentos a serem adotados, a prática em campo, assim como questões de fiscalização, monitoramento e educação ambiental”, explica o Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da SEMA, Carlos Victor Belo.

Será um curso teórico e prático, como forma de incentivar os municípios a elaborar seus manuais de procedimentos, check list de documentação e legislação própria quanto ao licenciamento ordinário, simplificado, dispensa e isenção.