No dia 9 de fevereiro, o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinarão um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Governo, e possui presenças confirmadas de secretários de Estado e do novo superintendente regional do Banco no Estado, Gilberto Pires, que tomará posse nesta mesma data durante o encontro com o governador.

De acordo com o presidente Marivaldo Melo, os recursos que o Banco da Amazônia pretende aplicar no Maranhão em 2017 somam R$ 385 milhões, sendo que R$ 251,89 milhões com recursos de fomento e R$ 133,11 milhões da carteira de crédito comercial.

Entre os projetos sustentáveis prioritários para o Maranhão está o de hortifruticultura (Agropolo da Ilha; Agropolo Delta do Parnaíba e Agropolo do Abacaxi de Turiaçú); Leite e derivados, que beneficiará as Regiões Tocantina e Médio Mearim. Já as Cadeias de Aquicultura atingirá todos os municípios de Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus; Vitória do Mearim,Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré-Mirim e Tuntum, Humberto de Campos, Icatu e Imperatriz.

No que concerne aos investimentos e realização de negócios sustentáveis nas áreas onde o Banco possui agências, as oportunidades englobam, por exemplo, investimentos em pecuária de corte e leite, soja, arroz, milho, ovino-caprinocultura, suinocultura, piscicultura, avicultura (galinha caipira), agricultura (soja, milho, arroz, sorgo, feijão, milheto, algodão e mandioca), apicultura, turismo e cultivo de eucalipto.

No que diz respeito aos Arranjos Produtivos Locais, foram selecionados: apicultura, madeira e móveis, turismo, leite e derivados e ovino-caprinocultura.

Parceria com Governo do Maranhão impulsiona negócios sustentáveis

O protocolo entre o Banco e o governo do Maranhão prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

A parceria também objetiva a promoção da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social.

Para cumprir com esses objetivos, caberá ao Banco atuar alinhado com as prioridades setoriais e espaciais definidas pelas políticas dos Governos Federal e Estadual; divulgar amplamente os programas de financiamentos, as normas e procedimentos operacionais, visando facilitar a habilitação dos beneficiários ao crédito; induzir e apoiar o fortalecimento do associativismo/cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial; assegurar recursos financeiros para financiar investimento, custeio e capital de giro, em consonância com os normativos vigentes; e construir parcerias como forma de somar esforços a serviço do desenvolvimento local.

Já ao Governo Estadual caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.

Aplicativos de Gerenciamento do Risco Socioambiental darão mais agilidade na análise de projetos

Em setembro do ano passado, o Banco da Amazônia firmou parceria com a Terras APP Solutions para desenvolvimento de aplicativos de análise e monitoramento de propriedades rurais com o uso de  sensoriamento remoto,  para gerenciamento de riscos socioambientais nas operações de crédito rural na Amazônia Legal.

Por meio de internet e em um ambiente seguro e ágil, o Terras Crédito permite ao proponente ao crédito rural organizar as informações para elaborar uma proposta de crédito, incluindo informações de cadastro pessoal, da propriedade e informações geoespaciais da área a ser financiada. O aplicativo permite, ainda, capturar e registrar coordenadas geodésicas dos empreendimentos financiados, cadastrar informações do produtor rural, analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, conduzir o monitoramento de mudanças de cobertura do solo com imagens de satélites e avaliar as conformidades socioambientais de empreendimentos rurais, a partir de consultas aos bancos de dados de órgãos oficiais.

Este aplicativo será lançado na segunda quinzena de fevereiro de 2017, beneficiando os clientes do Banco.

Investimentos do Banco da Amazônia no Maranhão

Nos últimos cinco anos, a instituição aplicou o equivalente a R$ 23 bilhões na Amazônia Legal. Esses investimentos incentivam projetos de créditos de vários setores e tamanhos, desde a agricultura familiar a grandes iniciativas de infraestrutura regional. 

No Estado do Maranhão, o Banco da Amazônia tem o saldo da carteira de crédito de R$ 775,21 milhões com recursos de fomento. O saldo das contratações de fomento, no período de janeiro a novembro de 2016, soma R$ 750,41 bilhões.

No que se refere às contratações de crédito de fomento, nos últimos cinco anos, o Banco contratou R$ 831 milhões. Somente em 2016, a Instituição marcou presença no Estado contratando R$ 171,4 milhões, sendo que, deste total, R$ 114,7 milhões foram destinados para operações rurais e R$ 56,6 milhões, para não-rurais.

Com relação ao crédito para a agropecuária, o Banco contratou no Maranhão o valor de R$ 611,4 milhões nos últimos cinco anos. No ano passado, foram contratados neste segmento o valor de R$ 112,7 milhões.

Para as micro e pequenas empresas, o Banco contratou R$ 48,5 milhões em operações no ano de 2016 e para as pessoas atendidas pelo Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) – linha de crédito para atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas, empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte – o Banco efetivou negócios, em 2016 no Maranhão, no valor de R$ 2,22 milhões.

Os benefícios socioeconômicos gerados para o Estado do Maranhão, considerando apenas o volume aplicado no primeiro semestre de 2016 pelo banco, responde  por um impacto da ordem de mais de R$ 1,015 bilhão sobre tudo que foi gerado de riqueza no Maranhão, ou seja, no Valor Bruto da Produção (VBP). Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o impacto é de R$ 455 milhões. Os tributos gerados a partir das operações realizadas no Estado superam a casa dos R$ 110,7 milhões, contribuindo com a geração de mais de 30.700 novos empregos e R$ 90,3 milhões em salários.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, a participação do Banco da Amazônia no crédito de fomento, no Maranhão, é de 20,04% e conta com 1 superintendência regional e 14 agências de atendimento que cobrem 68 municípios maranhenses.

Benefícios da lei 13.340 – oportunidade de renegociação

A lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural e concessão de rebate para a liquidação de débitos Inscritos em Dívida Ativa da União, podendo haver descontos de até 95%. Tendo como prazo final para a aquisição dos benefícios a data de 29 de dezembro de 2017, podendo o benefício ser concedido para mais de uma operação do devedor, as quais foram contratadas até 31 de dezembro de 2011.

Além dos benefícios para a liquidação das dívidas, a legislação ainda apresenta uma grande oportunidade de repactuação das dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2011, esse benefício recairá nas operações realizadas junto ao Banco da Amazônia, oriundos do FNO.