Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 28 de abril de 2017
Os pilotos e comissários haviam decidido aderir a greve geral marcada para esta sexta-feira (28). O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que havia manifestado que iria aderir aos protestos, emitiu nota na noite desta quarta-feira (27) decidindo encerrar a participação em qualquer paralisação. A decisão foi tomada em assembleia com os trabalhadores.

“Graças à mobilização da categoria, que havia decretado Estado de Greve na última segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e representantes dos tripulantes, após intensa negociação, conseguiram avanços junto aos parlamentares na reforma trabalhista ―o que irá evitar uma precarização sem precedentes para a profissão e, principalmente, preservará o nível de segurança de voo para todos”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com o texto, os dois principais pleitos de emendas dos aeronautas no projeto de lei da reforma trabalhista foram atendidos. A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente. Desta forma, não haverá a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica, recebendo apenas por trabalho realizado. Para o sindicato, isso afetaria diretamente a segurança de voo, uma vez que que estes profissionais necessitam do exercício regular da profissão para manter a proficiência.

“Também foi acatada emenda que exclui a possibilidade de demissão por justa causa dos aeronautas que eventualmente perderem licenças, habilitações ou certificados para o exercício da profissão. A discussão sobre outros pontos da reforma continuará com a tramitação do projeto no Senado, e o SNA irá buscar toda proteção possível aos trabalhadores até a aprovação do texto final”, afirmou o sindicato em nota.

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