Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 28 de abril de 2017
O professor, Procurador Federal, presidente da Fundação da Memória Republicana e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, toma posse, nesta sexta-feira (28), na Cadeira 24 da Academia Ludovicense de Letras (ALL), e na Cadeira 13 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). A posse ocorrerá a partir das 19h, em solenidade no Convento das Mercês.

O novo Acadêmico foi eleito para a ALL no dia 17 de dezembro do ano passado e será o primeiro ocupante da Cadeira patroneada por Viriato Corrêa. Felipe Camarão será empossado por uma das fundadoras e atual presidente da Academia, Dilercy Aragão Adler.

No IHGM, a aclamação do nome de Felipe Camarão para ingresso na entidade aconteceu em Assembleia Geral Ordinária, realizada em outubro de 2016, para ocupar a Cadeira patroneada por Raimundo José de Sousa Gayoso. O novo membro será empossado pelo presidente, Euges Silva de Lima.

Saiba mais

Aos 35 anos, o jovem professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Felipe Camarão, possui vasta lista de publicações e produções acadêmicas, entre as obras estão: Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito; Sistemas Eleitorais Brasileiros; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico e os desafios para a sua regulamentação; Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão (organizador); Sistema eleitoral brasileiro: novas perspectivas, com a coautoria do juiz Roberto Carvalho Veloso, publicado na revista Maranhão Eleitoral; Direito e Instituições Temas Contemporâneos; Inconstitucionalidade Progressiva na Visão do Supremo Tribunal Federal: Uma técnica de efetivação dos direitos fundamentais, publicado em Cadernos da UNDB, Instituição de Ensino Superior da qual está licenciado. Na RDA, revista paulista de Direito Ambiental, também registrou sua passagem na coautoria de “O princípio constitucional da preservação ambiental: A Constituição Ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras”.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de policia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município.

No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão e, em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. É professor de Direito em cursos de pós- graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA. A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, e, em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu com a implantação da Secretaria de Governo. Atualmente, aos 35 anos, é secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana.









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