Assembleia Legislativa do Maranhão

domingo, 23 de abril de 2017
Discutir iniciativas de gestão com fins a prevenir, informar e buscar meios de tratamento contra as drogas é o foco do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’. Promovido pelo Governo do Estado, o evento terá presenças de representantes do poder público, sociedade civil organizada e especialistas sobre o tema. O seminário será realizado nesta segunda-feira (24), a partir das 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Calhau, com participação do governador Flávio Dino, fazendo a abertura oficial do evento.

A programação inclui palestras, discussão dos Grupos de Trabalho, debate com o público e apresentação de experiências na condução da política de combate às drogas. Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, o seminário vai possibilitar a discussão do tema entre os diferentes agentes públicos com a participação social. “A integração dos diferentes agentes neste debate vai contribuir para a elaboração de diretrizes que fortaleçam a política estadual de combate às drogas”, enfatizou.

Os participantes devem fazer o credenciamento, a partir das 8h. Após a fala do governador Flávio Dino, abrindo oficialmente o seminário, segue a palestra ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, ministrada pelo advogado criminalista e doutor em Direito Constitucional, Guilherme Portugal. A seguir, uma apresentação do projeto ‘Braços Abertos’, de combate ao crack, da Prefeitura de São Paulo, na palestra ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com a doutora em Psicologia e especialista em Álcool e Drogas, Tereza Cristina Endo.

A médica especialista em Saúde Pública, de São Paulo, Myres Cavalcante, discute ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, em palestra às 10 horas. O público terá participação no evento para questionar, tirar dúvidas e colocar sugestões sobre o debate. Ações promovidas no Sistema de Justiça para a prevenção às drogas serão apresentadas em painel, a partir das 11h.

O evento encerra com as discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) que terão os seguintes eixos: estudos, pesquisas e monitoramento; as estratégias de prevenção, participação social, repressão ao tráfico e redução da oferta; e os cuidados, tratamentos, recuperação e reinserção social. As propostas serão aprovadas no próprio grupo e cada um terá coordenador, facilitador e relator. Os debates dos GTs se estendem até às 17h.

“O seminário se mostra relevante, mas estratégico para a instituição da diretriz estadual da política públicas sobre drogas”, reiterou Francisco Gonçalves. O seminário tem coordenação da Sedihpop com apoio da Prefeitura de São Luís e Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas (SEEPP), e parceria do Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas e da Comissão Externa da Câmara Federal.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Palestra: “Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos” – com Guilherme Portugal
9h30 – Palestra: “A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo” – com Tereza Endo
10h – Palestra: “O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial” – com Myres Cavalcante
10h30 – Perguntas aos palestrantes
11h – Apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às Drogas
14h – Desenvolvimento dos Grupos de Trabalho (GTs) até às 17h

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