Assembleia Legislativa do Maranhão

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Já está confirmada a presença de 1.249 legisladores de 194 municípios no Encontro com Vereadores e Vereadoras, a ser realizado nesta terça-feira (30), no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento tem objetivo de estreitar o diálogo do governo com vereadores e promover o debate sobre assuntos pertinentes para a governança municipal. 

Com o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’, o encontro coloca em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais. Durante todo o evento, gestores municipais também poderão tirar dúvidas sobre programas e ações de governo nos stands das secretarias estaduais. O ponto alto do encontro promete ser a palestra magna conduzida pelo governador Flávio Dino sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades. 

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro fortalece o papel do Legislativo Municipal. “Estamos com uma expectativa muito boa em relação ao encontro. Teremos uma grande participação, muita integração, troca de experiências, e, sobretudo, o fortalecimento da relação do Governo do Estado com as Câmaras Municipais”, conclui Jerry. 

Programação

Data: 30 de maio de 2017
Local: Centro de Convenções Pedro Neiva – Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/ n – Altos do Calhau 

10h às 14h – Credenciamento, abertura oficial 

14h – Dispositivos de autoridades

Mesa técnica

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) - Licenciamento e Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Maranhão 

15h – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam):  Qualificação e Gestão Ambiental no Bioma Amazônia 

- Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE): Prestação de contas das Câmaras Municipais: o que pode e o que não pode segundo a jurisprudência da Corte de Contas Maranhense 

17h – Palestra Magna: Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental com o governador Flávio Dino 

18h – Encerramento 

10h às 18h – Durante o evento: Stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios 

Atendimento com as secretarias:

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agência Metropolitana (AGEM); Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP); Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA); Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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