Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 4 de julho de 2017
O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, abriu dois editais de chamada pública com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do extrativismo. Um deles diz respeito à seleção de projetos para reforma, ampliação e/ou adequação de agroindústria familiar de melhoramento do azeite e mesocarpo de coco babaçu. O outro edital disponível é para seleção de projetos de estruturação de empreendimento agroindustrial coletivo de melhoramento de juçara. Os editais são destinados aos municípios de Viana e Luís Domingues, respectivamente.

As chamadas, específicas para Viana e Luís Domingues, tem o valor de R$ 254.800,00 e R$ 154.935,00. Ao todo são R$ 409.735,00 oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) e não são reembolsáveis. O edital para seleção de projetos de melhoramento de juçara é financiado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) do Governo do Maranhão.

De acordo com a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Luciene Dias, as chamadas públicas são uma forma de valorização do produto do extrativismo. “As diversas formas de beneficiamento da juçara e do babaçu permitirão aos agricultores familiares alternativas que gerem trabalho e renda, constituindo-se em uma alternativa consistente de recuperação da economia dos agricultores familiares”, explicou.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Estado reafirma o compromisso com os agricultores familiares, melhorando a qualidade de vida do homem do campo. “O aproveitamento integral e beneficiamento dos produtos da sociobiodiversidade propicia investimento pequeno e retorno rápido e apresenta ainda uma repercussão na geração de emprego e renda bastante expressiva e é isso que as chamadas públicas proporcionam: valorização das riquezas do Maranhão e beneficiamento da população”, enfatizou.  

Os dois editais visam seleção para apoio financeiro de projeto de Revitalização de Agroindústria Familiar de pequeno porte, de propriedade de Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e modernização da Cadeia Produtiva do Extrativismo e a reforma, ampliação e/ou adequação das edificações das instalações físicas da unidade de beneficiamento de polpa de juçara e beneficiamento do babaçu.

As inscrições nos editais devem ser feitas no Protocolo da SAF, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de documentação exigida no Edital. As inscrições estarão abertas no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2017. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) está localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.075-470. O edital está disponível no site da SAF (www.saf.ma.gov.br).

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