Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 21 de setembro de 2017
A Bancada do Maranhão no Congresso Nacional esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (20), com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, para tratar da execução das obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão. A preocupação dos parlamentares é que o contingenciamento de orçamento por parte do Governo Federal, além de cancelar o início de obras já licitadas, também interrompa as que já estão em execução.

O coordenador da Bancada e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), explicou que o encontro foi para saber detalhes dos projetos no estado, visto a importância da recuperação dos monumentos históricos e culturais do Estado. “São projetos como o Teatro Arthur Azevedo, intervenções em prédios e praças, a revitalização da Rua Grande e o Mercado Central, por exemplo”. Também participaram da reunião os deputados José Reinando (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PTdoB), e Zé Carlos (PT).

Segundos informações apresentadas pela presidente do Iphan, o PAC Cidades Históricas está presente em 44 cidades, de 20 estados. O orçamento aprovado para 2017 era de R$ 250 milhões, com um contingenciamento de 77%, o órgão teve disponível apenas R$ 56 milhões para continuar as obras já em execução. “No Maranhão, 44 obras estão previstas no programa, com um valor global de R$ 133 milhões. Até hoje, cinco obras foram entregues, com um investimento de R$ 6,4 milhões”, detalhou Kátia Bogéa.

Ainda de acordo com o Iphan, o Maranhão tem nove obras contratadas, com um valor total de R$ 47,2 milhões. E caso o Governo Federal não destine mais verbas, algumas correm o risco de serem interrompidas. O que é o caso do Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema, Palácios das Lágrimas e Cristo Rei, Centro Artístico Operário, além dos Teatros Arthur Azevedo e João do Vale, e a Rua Grande.

O deputado Rubens Júnior assumiu o compromisso que a Bancada irá ao Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e ao presidente Michel Temer para lutar pelo descontingenciamento desses recursos. “Além do mais, vamos garantir emendas impositivas para o orçamento do próximo ano. Dessa forma, unidos, continuaremos atuando em defesa do Maranhão”, afirmou.

Kátia Bogéa elogiou a iniciativa de Rubens Júnior em convocar a reunião para acompanhar de perto a situação das obras do PAC Cidades Históricas. “O Iphan tem trabalhado com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de São Luís, e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já apoiamos a cidade com R$ 8 milhões para a elaboração de projetos, e agora precisamos ultrapassar esse momento de dificuldade que o país e o Governo Federal enfrentam e garantir verba para executar essas obras”, finalizou.

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