Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 5 de setembro de 2017
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais(SEMA) inicia, neste mês de setembro, uma campanha de educação e conscientização sobre o uso da Queima Controlada e  os riscos que as queimadas sem os devidos cuidados podem ocasionar ao meio ambiente.

É considerada Queima Controlada, o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos e realizado de forma planejada e controlada.

“São expedidas pela SEMA autorizações de Queima Controlada somente para os fins de prática tradicional da agricultura familiar, para o método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar, para  resíduo não aproveitável de exploração florestal. Também é autorizada a queima para  pesquisa científica e manejo conservacionista de vegetação nativa em Unidades de Conservação. É importante ressaltar que a SEMA não autoriza o uso do fogo para fins de renovação de pastagens,” explica  o Superintendente de Recursos Florestais da SEMA, Fábio Henrique de Sousa.

A execução de uma queima controlada deve ser marcada para o dia em que todos os preparativos tenham sido cumpridos de acordo com o plano estabelecido. O material que será utilizado, a instalação de linha de fogo e todas as outras medidas devem ser realizadas de acordo com as normas prescritas. Igualmente deve ser considerada a organização do pessoal, dos equipamentos e das técnicas de incêndio e controle.

“É necessário ações preventivas, que visem minimizar a incidência de focos de queimadas no Estado e, assim, diminuir os impactos ambientais ao solo, fauna e flora local. A SEMA disponibiliza uma capacitação em queimadas para que seja esclarecida dúvidas e dadas as devidas orientações quanto ao uso da queima controlada e de outras formas de queimadas. Basta o município ou comunidade fazer a solicitação para  a Secretaria”, destacou o Superintendente.

Consequências para o Meio Ambiente

As queimadas são um motivo de enorme preocupação para todos os brasileiros. Quando fogem do controle provocam grandes incêndios florestais, além de outras consequências graves para o meio ambiente, como: empobrecimento do solo, destruição de redes de eletricidade e cercas, acidentes rodoviários, causando prejuízos aos produtores rurais, ao meio ambiente e à saúde humana.

A Queima Controlada facilita em parte o trabalho do pequeno agricultor, trazendo benefícios a curto prazo, mas ela afeta negativamente a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas, aumenta o processo de erosão do solo e deteriora a qualidade do ar.

A SEMA disponibiliza no site um espaço para esclarecer dúvidas recorrentes acerca do processo de queima, bem como as obrigações legais e documentos necessários aos solicitantes do processo de queima controlada. Para mais informações acesse o site www.sema.ma.gov.br, no item SERVIÇOS.  

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