Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 13 de outubro de 2017
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dia 06 de outubro, a segunda capacitação para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças, no município de Santa Quitéria, envolvendo ainda Santana do Maranhão e Anapurus. A primeira aconteceu em Paulino Neves, com a participação de Barreirinhas e Tutoia.

Os comitês de bacia são órgãos normativos, consultivos e deliberativos do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, com uma atenção toda especial para a conservação dos mananciais do Estado.

Estiveram presentes representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil.

Na oportunidade, foram discutidos os seguintes temas: Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças; Construção do conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica com os participantes; Comitê de Bacia Hidrográfica no Contexto da Política de Recursos Hídricos. 

Além disso, os representantes dos municípios presentes fizeram uma descrição da situação atual da Bacia do Rio Preguiças em cada localidade.

A gestão descentralizada dos recursos hídricos tem a finalidade de legitimar o envolvimento da sociedade nas decisões relativas ao uso da água de maneira sustentável. Esse tipo de gerenciamento consiste em um dos fundamentos da Política e Recursos Hídricos do Brasil, devendo ser compartilhadas por representantes do poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil.

10 municípios estão dentro da Bacia: além dos já citados, Urbano Santos, Belágua, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A Bacia representa 2% da área total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e Cangatã.

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