Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta quinta-feira (02/11), campanha de conscientização sobre o combate as queimadas, tendo como tema “Apague essa ideia!”. As ações acontecem durante todo o ano, e teve seu Dia D neste feriado.

“A SEMA vem realizando durante todo o ano campanhas de educação ambiental e conscientização sobre o tema, principalmente em relação ao uso da Queima Controlada e os riscos que as queimadas sem os devidos cuidados podem ocasionar ao meio ambiente”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

De acordo com o Superintendente de Recursos Florestais da SEMA, Fabio Henrique Sousa, “é considerado Queima Controlada, o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos e realizados de forma planejada e controlada”.

As queimadas são um motivo de enorme preocupação para todos os brasileiros, quando fogem do controle, provocam grandes incêndios florestais, além de outras consequências graves para o meio ambiente, como: empobrecimento do solo, destruição de redes de eletricidade e cercas, acidentes rodoviários, causando prejuízos aos produtores rurais, ao meio ambiente e à saúde humana.

A SEMA disponibiliza no site (www.sema.ma.gov.br, item serviços) um espaço para esclarecer dúvidas recorrentes acerca do processo de queima, bem como as obrigações legais e documentos necessários aos solicitantes do processo de queima controlada. 

DADOS

Há um mês a maior parte dos focos de queimadas (de 29/09 a 30/10) era no cerrado 84%, na Amazônia 15,26% e na Caatinga 0,67%. O percentual de focos na caatinga é baixo no Estado devido a este bioma ocupar apenas 1,13% do território. Contudo, neste período, últimas 24 horas, a maior parte dos focos de queimadas ocorrem no Cerrado com 51,93%, seguidos de 47,35% na Amazônia e 0,72% na Caatinga.

Essa alteração no quantitativo dos focos nos biomas pode-se dar por uma série de fatores dentre eles: calendário agrícola na amazônia e início das chuvas no sul do Estado, que ocasionam a diminuição dos fatores de risco de incêndios.

De 01 a 30 de setembro de 2017, forma 14.825 focos, segundo o satélite de referência do INPE. Sendo que neste período as maiores ocorrências foram em Grajaú (2.098 focos), Barra do Corda (1038 focos ), Mirador (1007 focos), Amarante do Maranhão (941 focos) e Jenipapo dos Vieiras (605 focos).

De 01 a 30 de outubro de 2017, esse número caiu para 5.999 focos. Sendo que neste período as maiores ocorrências foram em Alto Parnaíba (343 focos), Amarante do Maranhão (302 focos), Mirador (249 focos), Parnarama (197 focos) e Arame (194 focos). Houve uma redução de 60% em relação aos focos de setembro. 

CONSEQUÊNCIAS

Problemas de saúde; afetam a distribuição de energia elétrica; mortandade de animais; destruição da camada de ozônio; poluição de nascentes por meio das cinzas; empobrecimento do solo.

COMO EVITAR

Não queime lixo em terrenos baldios; mantenha terrenos sempre limpos; coloque o lixo em lugares adequados; não solte balões; não acenda fogueiras e velas próximo a áreas verdes; não jogue pontas de cigarro nas estradas e em outros inadequados; não faça caieiras.

LEI

Queimada é crime. Lei Federal nº 9.605, de fevereiro de 1998, Art.54: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou qualquer a mortandade de animais ou a descrição significativa da flora, pena – reclusão de 01 a 04 anos e multa.  

Denuncie na SEMA (98 3194 8911) e Corpo de Bombeiros (193).  

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