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quinta-feira, 22 de março de 2018

O Maranhão avança em ações para a proteção dos recursos hídricos

O Maranhão é um estado com grande potencial em recursos hídricos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diversas ações e projetos para uma melhor gestão das águas no Estado.

Um dos destaques dessas ações é o Programa Maranhão Verde. Instituído por Lei Estadual, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, que visa conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, no interior do Parque; e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, que se destina a conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do Bacanga.

Outro destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei. O Plano traz ações de Educação Ambiental articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região.

“O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O documento possui um programa voltado à conservação dos Recursos Hídricos, onde estão previstas capacitações, campanhas e outras ações para o fortalecimento da gestão das águas no Estado”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Mais um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. O documento está em fase de diagnóstico, uma vez que já foi aprovado o plano de trabalho.

“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou a superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela.

Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís - Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Ação importante na preservação das águas. “A elaboração do estudo do levantamento das águas dos subsolos é de extrema importância e auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha, pois pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha", explicou o Marcelo Coelho.

A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.

Balneabilidade das praias

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente no mês de julho, de acordo com laudos divulgados SEMA, locais próprios para o banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro. De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos.

“Podemos destacar, ainda, a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da balneabilidade das praias. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi”, finalizou o Superintendente de Fiscalização, Fábio Henrique Sousa.

Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Saiba mais no site www.sema.ma.gov.br.

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