quinta-feira, 7 de junho de 2018

Os 53 municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

O Programa (Nº 5400020180012) estará aberto no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) até 04 de julho, para o cadastramento de propostas, que vão dispor de um total de até R$ 1,7 milhão por meio de convênios com recursos de programação da pasta.

A seleção, que busca reforçar o Programa de Regionalização do setor, envolve cidades integrantes da última versão do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta a definição de políticas públicas e o repasse de verbas pelo MTur. Além disso, é necessário comprovar a existência e o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, bem como o vínculo a uma Instância de Governança Regional, composta por representantes do Poder Público e da iniciativa privada.

O secretário nacional de Estruturação do Turismo, José Antônio Parente, ressalta que os planos favorecem o adequado desenvolvimento de destinos. “O plano municipal é importante para o desenvolvimento do turismo nos municípios, fomentando, assim, as suas regiões turísticas, além de ser um dos critérios para participar do Prodetur + Turismo que vai disponibilizar R$ 5 bilhões em financiamentos. Com esses planos, é possível receber ações de infraestrutura, promoção e qualificação do turismo”, justifica.

As propostas devem ter o valor máximo individual de R$ 150 mil. A celebração dos convênios vai ocorrer conforme a disponibilidade orçamentário-financeira e a viabilidade técnica dos projetos, com prazo-limite de execução de 07 meses. A participação no processo também exige observância às portarias interministerial 424/2016 e MTur 39/2017.

Alinhamento – O fortalecimento da gestão descentralizada do turismo, a importância de o município possuir um Conselho Municipal de Turismo e fazer parte de uma Instância de Governança Regional, bem como a interação do PRT com outras áreas do MTur, foram temas abordados na 29ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, organizada pelo MTur no último mês, em Manaus (AM).

Os colegiados permitem avaliar e manter políticas democráticas e integradas, consolidando o turismo como importante vetor econômico, cultural, social e ambiental a partir do envolvimento entre os setores público, privado e a sociedade civil. Lançado em 2004 após a realização de oficinas participativas, o PRT visa estruturar destinos, qualificar e diversificar a oferta de produtos.

Saiba quais são os municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo:

RegiãoMunicípioCategoria
Polo  São LuísAlcântaraD
Polo  São LuísRaposaD
Polo  São LuísSão José de RibamarD
Polo  São LuísSão LuísA
Polo Amazônia MaranhenseCarutaperaD
Polo Amazônia MaranhenseCentro Novo do MaranhãoD
Polo Amazônia MaranhenseLuís DominguesE
Polo Chapada das MesasBalsasC
Polo Chapada das MesasCarolinaD
Polo Chapada das MesasEstreitoC
Polo Chapada das MesasFormosa da Serra NegraE
Polo Chapada das MesasFortaleza dos NogueirasD
Polo Chapada das MesasImperatrizB
Polo Chapada das MesasItinga do MaranhãoD
Polo Chapada das MesasMontes AltosE
Polo Chapada das MesasRiachãoD
Polo Chapada das MesasTasso FragosoE
Polo CocaisCaxiasC
Polo CocaisCodóC
Polo CocaisCoelho NetoD
Polo CocaisIgarapé GrandeD
Polo CocaisPedreirasD
Polo CocaisSão João do SoterD
Polo CocaisTimonC
Polo Delta das AméricasÁgua Doce do MaranhãoE
Polo Delta das AméricasAraiosesD
Polo Delta das AméricasPaulino NevesE
Polo Delta das AméricasTutóiaD
Polo Floresta dos GuarásBequimãoD
Polo Floresta dos GuarásCururupuD
Polo Floresta dos GuarásGuimarãesD
Polo Floresta dos GuarásPorto Rico do MaranhãoE
Polo Lagos e Campos FloridosArariD
Polo Lagos e Campos FloridosCajapióD
Polo Lagos e Campos FloridosCantanhedeD
Polo Lagos e Campos FloridosPenalvaD
Polo Lagos e Campos FloridosPindaré-MirimD
Polo Lagos e Campos FloridosPinheiroC
Polo Lagos e Campos FloridosVianaD
Polo Lençóis MaranhensesBarreirinhasC
Polo Lençóis MaranhensesHumberto de CamposD
Polo Lençóis MaranhensesPrimeira CruzE
Polo Lençóis MaranhensesSanto Amaro do MaranhãoD
Polo MuninAxixáD
Polo MuninCachoeira GrandeD
Polo MuninChapadinhaD
Polo MuninIcatuD
Polo MuninMorrosD
Polo MuninRosárioD
Polo MuninVargem GrandeD
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaBarra do CordaC
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaGrajaúC
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaJenipapo dos Vieiras
Informação/reprodução:  http://maranhaohoje.com

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