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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), por meio de sua Assessoria Jurídica, peticionou nesta terça-feira (02/10), no processo em andamento, junto ao Ministério Público Federal de Bacabal, informando sobre os crimes ambientais ocorrido no quilombo Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, distante 250 km de São Luís. Na semana passada cerca de 210 palmeiras de babaçu foram derrubadas.  

De acordo com o advogado do MIQCB, Rafael Silva, o quilombo Monte Alegre vivencia atualmente um de seus maiores pesadelos. Existe um conflito fundiário e de identidade cultural na comunidade e que se agravou na última audiência de conciliação. A decisão do juiz incentivou a utilização de cercas, mesmo que somente para os gados, sendo a comunidade a fiscalizar essa instalação. “Além de incentivar o individualismo, as cercas agravam o conflito”, ressaltou um morador da área. Para os quilombolas de Monte Alegre que comungam de total respeito com o meio ambiente, a derrubada das palmeiras foi praticado pelas pessoas que querem o território para cercar e plantar de maneira individual.

A prática das derrubadas das palmeiras infrige a lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986 que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, planta nativa, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luiz Gonzaga, que proíbe derrubada da palmeira e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu. O destino das famílias de Monte Alegre está nas mãos da Justiça Federal que aguarda a finalização do relatório antropológico para decidir sobre o conflito de terras na comunidade quilombola. O caso é acompanhado pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal. Monte Alegre está entre os casos de violência registrados no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos no Maranhão subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo.

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