Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Em Porto Seguro, ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, anuncia a concessão de serviços no parque. Atrações incluem tirolesa, campismo e passarelas suspensas.


Brasília - O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro (BA), receberá investimentos para se tornar a mais nova atração turística do extremo sul da Bahia. Um contrato de concessão de serviços de uso público foi assinado nesta quarta-feira (17) entre dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Hope Recursos Humanos S/A.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do evento e classificou a iniciativa como a abertura de uma nova fase, emblemática e estratégica para o turismo sustentável no Brasil.

O edital foi o primeiro a ser concluído com base na nova legislação (Lei nº 13.668/2018) que aprimorou as concessões de serviços de apoio ao turismo nos parques nacionais. O contrato vale por 15 anos e, nesse período, a empresa terá que investir R$ 7,2 milhões na infraestrutura de apoio aos visitantes do parque.

No evento, o ministro esclareceu que a gestão do Parque continuará sendo executada pelo órgão federal. “Nós estamos fazendo concessões de serviços daquilo que não é próprio de governo. O contrato é para garantir a excelência na qualidade do serviço para um turismo qualificado, baseado na busca por espaços naturais, que é o que mais cresce no mundo”, afirmou.

Os investimentos devem atrair mais visitantes, gerar emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação. Recentemente, o parque recebeu novas estruturas, como trilhas e mirantes.

Por meio de edital, a Hope foi selecionada para explorar serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, campismo, tirolesa e passarelas suspensas.

INVESTIMENTOS

Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar, apenas, serviços de apoio à visitação por um determinado período. Em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades.

O objetivo das concessões é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação, podendo assim focar esforços na conservação.

O PARQUE

O Parque Nacional do Pau Brasil está localizado a 35 quilômetros do centro de Porto Seguro. O parque integra o circuito da Costa do Descobrimento, que ressalta parte da história do Brasil. A unidade abriga exemplares do pau-brasil, a árvore que deu nome ao país (o maior remanescente da espécie fica no local), e oferece aos visitantes trilhas sinalizadas e mirantes de observação para apreciar as belas paisagens naturais do local.

Tombado pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, a unidade protege mais de 10 mil espécies da fauna e flora, algumas endêmicas (exclusivas do local), além de importantes recursos hídricos. O local é, ainda, ideal para a atividade de observação de aves, dado número de espécies conhecidas, entre as quais, algumas raras e ameaçadas de extinção.

Informação: MMA 

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