Criada na gestão Flávio Dino, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) tem foco na realização de políticas públicas com fins à melhoria do transporte público e mobilidade urbana. Atuando no eixo rodoviário, que inclui os sistemas de transporte semi-urbano, aquaviário e alternativo (vans), as medidas priorizam a acessibilidade, o conforto e segurança dos usuários, alcançando todos os públicos.

No conjunto de ações da MOB estão as obras de prolongamento da Avenida Litorânea para implantação de um novo e mais rápido sistema de transporte na capital; o serviço Travessia, que atende as pessoas com deficiência, em especial crianças com problemas neurológicos e idosos; e os sistemas de transportes alternativo e semiurbano, além do Terminal Rodoviário entre as mais destacadas em andamento. 

Todas essas iniciativas vão gerar um positivo impacto social e econômico, beneficiando milhares de maranhenses e, também, impulsionando o turismo. Em entrevista exclusiva, o presidente da MOB, Lawrence Melo, ressalta a importância e pioneirismo do pacote de melhorias executado pela Agência.

Jornal Cazumbá - O serviço Travessia completou três anos e tem como diferencial possibilitar o ir e vir de pessoas com deficiência, prezando pela segurança e garantindo a dignidade de locomoção de mais de 37,5 mil pessoas. Como o senhor avalia os resultados alcançados por esta iniciativa? E a importância direta para este público?

Lawrence Melo - O Serviço Travessia materializa as Políticas Públicas de Inclusão Social atualmente exercidas no Maranhão e representa uma das mais significativas e importantes iniciativas do governador Flávio Dino, por levar dignidade e respeito às pessoas com deficiência, através do pleno acesso.

O programa atende pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes e pessoas cegas), idosos e crianças com neurodesenvolvimento comprometido por hidrocefalia ou microcefalia que passaram a ter a oportunidade de se deslocar com conforto e segurança para o trabalho, estudo, tratamento de saúde e lazer. São três anos de muito comprometimento e dedicação, sempre melhorando e tornando o Travessia ainda mais abrangente.

Atualmente, são mais de 2 mil pessoas cadastradas e desde a criação, foram realizadas mais de 68,1 mil viagens. O Travessia está presente em 20 municípios, sendo nove bases regionais e conta com uma frota de 21 (vinte e uma) vans e minivans adaptadas e com capacidade para usuários e seus acompanhantes, sendo três minivans especificamente para assistir as crianças com microcefalia e hidrocefalia que são atendidas no Programa Casa Ninar, em São Luís e Imperatriz.

Jornal Cazumbá - Com o prolongamento da Avenida Litorânea, a proposta é garantir maior fluidez ao trânsito e alternativas de acesso a bairros da Região Metropolitana de São Luís com a implantação do ônibus de trânsito rápido BRT. Quando esse projeto começa a funcionar e qual será seu impacto na mobilidade daquela área e entorno?

Lawrence Melo - As obras de prolongamento da Avenida Litorânea integram uma série de intervenções que possibilitarão a infraestrutura necessária para implementação de um novo modelo de transporte público na Ilha de São Luís, o BRT (ônibus de trânsito rápido) e terão reflexo positivo na mobilidade urbana, turismo, economia e geração de empregos na região metropolitana de São Luís.

Consoante os projetos executivos, a Avenida Litorânea terá sua extensão ampliada em 1.800 metros, no trecho correspondente à foz do Rio Pimenta até a interseção com a Avenida São Carlos, no Olho d’Água.

O empreendimento BRT-Litorânea envolve um investimento de aproximadamente 140 milhões de reais e contempla a requalificação da Avenida dos Holandeses, Avenida São Carlos, Avenida Litorânea (prolongamento e trecho localizado entre o Rio Pimenta e o Rio Calhau) e trecho da Colares Moreira, localizado entre a Litorânea e a rotatória do comando da PM, com construção de ciclovias, passeio, faixa exclusiva para o BRT, manutenção de duas faixas de tráfego, nos dois sentidos, tanto na Litorânea como Holandeses e construção de dois terminais de integração.

É um projeto amplo que contempla ainda serviços de urbanização e paisagismo, construção de bares e restaurantes padronizados. Toda essa infraestrutura possibilitará a criação de um novo corredor de transporte público mais eficiente, com integração ao BRT dos modais de transporte coletivo de passageiros existentes e que correspondem às linhas urbanas e semiurbanas de ônibus. Permitirá, por exemplo, que pessoas residentes em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa possam acessar o BRT através das rodovias MA-202 (Estrada da Maioba), MA-203 (Holandeses) e MA-204 (Estrada de Paço do Lumiar) reduzindo o tempo de percurso entre suas casas e seu trabalho e melhorando a trafegabilidade na MA-201 (Estrada de São José de Ribamar), Avenida Guajajaras, Anil e Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Podemos dizer que estamos diante da maior obra de infraestrutura viária do Governo do Maranhão, sendo este projeto um grande avanço na área do transporte público da Região Metropolitana de São Luís e que tem previsão de entrega para dezembro de 2019 do prolongamento da Litorânea; dezembro de 2020 para requalificação do trecho da avenida São Carlos, Litorânea e Colares  Moreira; abril de 2021 para requalificação da Avenida dos Holandeses e julho de 2021 para operação do BRT.

Jornal Cazumbá - Quais ganhos a sociedade já teve em relação ao transporte semiurbano e quais ações serão implantadas para garantir melhoria nesse quesito?

Lawrence Melo - A proposta é reforçar o sistema semiurbano de transporte coletivo com a construção de terminais, sendo um no Maiobão, Paço do Lumiar, e outro na Raposa, interligando e oferecendo mais uma alternativa para o deslocamento de pessoas na área da Grande Ilha. Está em fase avançada o estudo técnico que servirá de norte à licitação e instalação do Centro de Controle Operacional. Esta unidade vai melhorar a fiscalização e gestão da frota.

Jornal Cazumbá - Falando em transporte rodoviário, como está o processo de licitação para a contratação da empresa de administração do Terminal Rodoviário de São Luís?

Lawrence Melo - O processo de licitação da rodoviária foi iniciado em dezembro de 2018, a partir da fase de habilitação das empresas e está em fase de apresentação e análise das propostas técnicas. Ao fim do certame, haverá o investimento mínimo de 4,5 milhões de reais com revitalização de todo o terminal e intervenções nos eixos hidráulico, elétrico, estrutural, urbanístico, paisagístico, redimensionamento de boxes de venda de passagens e praça de alimentação, instalação de equipamentos eletrônicos de segurança e informação ao passageiro, dentre outros, resultando na transformação do terminal de passageiros de São Luís.

Jornal Cazumbá - A MOB intensificou as fiscalizações no transporte alternativo do Maranhão, fato que gerou protestos dos profissionais que trabalham nesse ramo. Por outro lado, as fiscalizações garantem a segurança e comodidade dos usuários desse transporte. Como a MOB está gerindo essa questão?

Lawrence Melo - As ações da MOB quanto ao transporte alternativo evidenciam o respeito e reconhecimento que o Estado do Maranhão tem pelos operadores/vanzeiros e, principalmente, pela responsabilidade sobre a vida de cada passageiro transportado pelas vans e micro-ônibus que realizam essa espécie de transporte. Por esses motivos, a MOB sempre pauta suas ações no cumprimento da legislação atinente ao transporte alternativo e buscou o diálogo continuado com operadores, cooperativas e sindicatos, a fim de avançar na regularização dos cadastros, a permitir que somente vans autorizadas pela agência realizem o transporte de passageiros em nosso Estado.

Ocorre que, apesar do aumento da quantidade de vans autorizadas, saindo de 750 para 1.175, aproximadamente 800 operadores não atenderam à convocação e tiveram seus processos arquivados, optando por trabalharem de forma irregular. Assim sendo, a MOB intensificou as fiscalizações, com apoio explícito dos sindicatos, cooperativas e vanzeiros regulares e provocou os proprietários de vans no sentido de atender a nova convocação para cadastramento no órgão, sendo que a partir de 25 de fevereiro, haverá novo prazo de 60 dias para regularização dos operadores do transporte alternativo.

Jornal Cazumbá - Considerando o conjunto de realizações da MOB, qual balanço o senhor faz do que foi concretizado nestes quatro anos e o que está por ser concluído?

Lawrence Melo - A avaliação é muito positiva. A partir do cumprimento das metas assumidas perante a sociedade, a MOB busca executar as atribuições definidas na sua criação, desenvolvendo politicas públicas de mobilidade urbana em todo o Estado. Avançamos em todos os eixos que são regulados pela MOB: transporte rodoviário, aquaviário, semiurbano, transporte alternativo e estamos executando a maior obra de infraestrutura viária e de transporte da região metropolitana de São Luís. Agradeço à equipe da MOB e desejo corresponder à confiança do governador Flávio Dino com muito trabalho, lealdade e compromisso, honrando nossa missão com todos os maranhenses. Avante!