Assembleia Legislativa

São João do Maranhão 2019

sexta-feira, 15 de março de 2019

O vice-governador Carlos Brandão esteve reunido novamente com a equipe do Porto São Luís para discutir a questão da compensação socioambiental do projeto de instalação da empresa, na capital maranhense. Durante o encontro que aconteceu na tarde da última quarta-feira (13), representantes do Porto São Luís se propuseram a adquirir terreno e construir uma escola, uma creche, um posto de saúde, um posto policial e uma delegacia com companhia de polícia, em benefício das famílias que estão na área de implantação do Porto.

Todo o diálogo aconteceu na presença de representantes das secretarias de Estado de Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos e Participação Popular, Indústria, Comércio e Energia, e, ainda membros da Defensoria Pública, com a finalidade de ajustar os termos da compensação socioambiental e de se chegar a uma proposta que atenda da melhor forma possível as necessidades da população. Além disso, foram discutidas questões sobre inclusão sócio-produtiva e de qualificação profissional.

Outro ponto firmado foi o trabalho de forma conjunta entre a administração do Porto São Luís e a Defensoria Pública, no processo de indenização das quarenta famílias que possuem residência na área abrangida pelo empreendimento. Toda essa discussão resultará no Termo de Compromisso que deverá ser assinado entre o Porto Luís e o governo do Estado, condicionante importante para a instalação do empreendimento.

“Com todos estes pontos realinhados, inclusive com a pronta apresentação de projetos padrões pelas secretarias de Educação, de Saúde e de Segurança, avançamos muito no que compete ao Estado, no processo de instalação do Porto São Luís. Buscamos cumprir prazos e compromissos a fim de impactar o mínimo possível a vida das pessoas que hoje vivem na região do Porto”, pontuou o vice-governador.

Fonte: ma.gov.br 

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