O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, participou, dia 13/03 em Brasília, da Reunião Administrativa da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

Reitores e representantes das universidades filiadas à entidade, reunidos, discutiram, entre outros assuntos, a “Defesa intransigente da universidade pública”.

De acordo com o professor Gustavo, essas instituições de ensino, com o apoio da ABRUEM, estão unidas e defenderão seus propósitos. “Enfrentaremos juntos em nível nacional qualquer ataque à autonomia, ao financiamento e à liberdade acadêmica”, esclareceu o reitor.

Reunião na SERES-MEC

Na oportunidade, a comissão da ABRUEM, da qual fez parte o reitor da UEMA, Gustavo Costa, foi recebida em audiência no Ministério da Educação (MEC). O momento ocorreu na Secretaria de Regulação e Supervisor da Educação Superior (SERES), do Ministério e foi conduzida pelo diretor de Política Regulatória, Marcos Heleno Oliveira, e pela diretora de Supervisão da Educação Superior, Leililene Antunes Soares.

A SERES trabalha a elevação da qualidade do ensino, por meio do estabelecimento de diretrizes para a expansão e a avaliação de qualidade de cursos e instituições. A atual gestão do MEC defende a desburocratização e a redução da intervenção do estado na direção da auto-regulação.

Na ocasião, os reitores apresentaram o alcance das universidades estaduais em termos de matrículas na graduação e pós-graduação no país, além da forte característica de alcançar o interior dos estados. Reivindicaram, principalmente, a garantia da participação nos editais e na elaboração das normas de regulação da educação superior, que tradicionalmente são de exclusiva abrangência das federais. E, por fim, chamaram atenção para o risco da auto-regulação de mercado para a qualidade nas instituições públicas.

O reitor da UEMA ao fazer uso da palavra, apontou algumas distorções na legislação educacional que prejudicam as estaduais e, que, segundo ele, as impedem de avançar na sua missão, além dos obstáculos para a integração das instituições estaduais no sistema nacional de educação. E completou: “As universidades estaduais não podem continuar a ser invisíveis para o MEC, representamos juntos 40% do total das matrículas públicas em cursos de graduação e 45% em mestrados e doutorados. Não queremos só participar, queremos ser reconhecidos como parte do sistema”.

Comitiva ainda é recebida pelo presidente do CNPq 

A commitiva da ABRUEM, ainda foi recebida, no mesmo dia, pelo presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. Na oportunidade, os reitores apresentaram os números das universidades estaduais em termos de matrículas, de produção científica e de projetos estratégicos para o país. A pauta dos reitores foi o aumento das cotas de bolsas, sobretudo do PIBIC; a retomada do edital Universal do CNPq; o pagamento de editais que estão em atraso; o aumento de recursos para pesquisa; e a garantia de maior participação das estaduais em editais setoriais, em razão de suas peculiaridades.

O presidente do CNPq enalteceu a atuação dos reitores e apresentou as diretrizes da gestão atual, dentro da política do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disse que o principal objetivo é a recomposição do orçamento do CNPq, que foi duramente afetado pelo limite de gastos públicos e pela crise financeira, tarefa para a qual pediu o apoio político dos reitores.

Ele ainda convidou a ABRUEM para contribuir na elaboração do orçamento de 2020 do órgão e apresentar detalhamento de suas propostas. O presidente do CNPq, que é oriundo do ITA, disse que a prioridade é apoiar projetos de pesquisa que gerem riquezas para o país e impactem a vida do cidadão comum. Na ocasião, João Luiz Filgueiras, defendeu, também, a captação de recursos privados para a pesquisa.

O reitor da UEMA, na reunião, enfatizou a necessidade de ampliação das cotas de bolsas e em novas modalidades, considerando o aumento do número de programas de pós-graduação, de pesquisadores e de alunos, além do caráter científico e social das pesquisas.

O professor Gustavo Costa disse ainda: “No caso da UEMA, presidente, desejamos que o CNPq esteja mais presente nos nossos projetos, com mais bolsas, com mais ações programáticas. Precisamos reforçar o fomento à pesquisa científica e tecnológica, principalmente aquela de relevância econômica para o Maranhão e de grande impacto social, considerando as grandes necessidades do povo maranhense”.

A avaliação geral acerca da reunião foi muito positiva como oportunidade de aproximação, mútuo reconhecimento e alinhamento de estratégias.