O compromisso com uma gestão transparente, rígida nos gastos públicos, moderna e interativa, e que priorize o cidadão, são metas da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), cumprindo determinação do governador Flávio Dino. Todas esses pontos foram reforçadas durante reunião realizada, nesta semana, entre o gestor da pasta, secretário Rubens Júnior, e os servidores.

O titular da Secid apresentou para o grupo de adjuntos e coordenadores um levantamento dividido em 10 eixos, entre eles, os projetos desenvolvidos pela Secretaria. Rubens Júnior detalhou o andamento das principais ações da pasta, e instituiu metas até o final deste ano. “Nós estamos focados em oferecer qualidade nos serviços e programas desta Secretaria. Temos consciência da amplitude e do potencial das grandes obras que desenvolvemos e que vão melhorar a vida do povo em todas as áreas. Nossa prioridade é melhorar a vida das pessoas, seja nas cidades, seja na zona rural, nos serviços básicos”, frisou Rubens.

A gestão do governador Flávio Dino e as ações desenvolvidas pelo governo em todo o Maranhão possibilitam a retomada do caminho do desenvolvimento, mesmo diante de um cenário adverso em nível nacional. Na Secid, entre os objetivos para o ano, Rubens Júnior deu destaque para a melhoria da qualidade, aumento da produtividade, praticidade no atendimento aos cidadãos. “Os Programas Cheque Minha Casa, Regularização Fundiária, PAC Rio Anil e Habitar no Centro, permitem a inclusão social e o resgate da cidadania das pessoas menos favorecidas”, reforçou o secretário.

“Para que os resultados planejados sejam alcançados, é importante que todos os colaboradores trabalhem integrados aos propósitos da secretaria, com ações que eliminem eventuais desperdícios e garantam a qualidade dos benefícios concedidos”,  completou o secretário Adjunto de Assuntos Metropolitanos, Raimundo Reis.

Cheque Minha Casa

Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa  foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.

Desta vez, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

Regularização Fundiária

A Secid já entregou cerca de oito mil títulos de propriedade. Além de São Luís o programa é executado em Paço do Lumiar e Imperatriz. De acordo com o secretário Rubens Pereira Júnior a meta é ampliar para outros municípios.

Em 2018, o programa contemplou em Paço do Lumiar, as comunidades dos residenciais Zumbi dos Palmares, Residencial Abdalla I e II e Jardim das Mercês. Além da comunidade Nova Esperança, estão em processos cartorários, os residenciais Edinho Lobão, Silvana, Nice Lobão e José Reinaldo. A previsão de entrega de títulos está prevista para o final do semestre.

PAC Ponta do São Francisco

É um projeto do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado, que visa erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade Ponta do São Francisco.

A intervenção consiste num conjunto de obras de urbanização com infraestruturas básicas que incluem rede de esgoto sanitário doméstico; drenagem pluvial; redes de abastecimento de água de iluminação e força; recuperação e continuidade do talude existente; aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés; e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Fonte: MA.gov