Barreirinhas, Governador Nunes Freire, Arari e São Bento receberam as audiências do Orçamento Participativo, nesta quinta-feira (30). Os encontros contemplaram a população de cidades nas regionais do Lençóis Maranhenses, Gurupi, Campos e Lagos e Baixada Maranhense. Entre as prioridades, ações na saúde, educação, geração de trabalho e renda e de estímulo ao turismo. Na ocasião, gestores estaduais, das prefeituras, lideranças e comunidades debateram propostas e demandas para melhorar a qualidade de vida das populações.

O fortalecimento do turismo norteou as discussões na regional dos Lençóis Maranhenses, reunindo a população de Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, totalizando pouco mais de 250 participantes. Ainda, entre as demandas principais, a instalação de uma Defensoria Pública com sede em Barreirinhas; incentivo à pesca artesanal com sustentabilidade e à agricultura familiar com foco na cultura do caju e seu aproveitamento; promoção de cursos profissionalizantes; e criação de aterro sanitário.

As audiências refletem a gestão do governador Flávio Dino, que é pautada na democracia e participação popular, tendo o compromisso de ouvir as demandas para executá-las, enfatizou o secretário de Estado de Turismo (Setur), Catulé Junior. “O turismo é um vetor importantíssimo dessa região. O polo dos Lençóis Maranhenses é o que referencia esse setor e é indutor deste turismo. Por isso, se faz significativo estarmos aqui nestes debates para construir um plano mais concreto e próximo das reais necessidades das comunidades”, avaliou o gestor. 

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles, reforça que o Orçamento Participativo é uma metodologia eficaz da política pública e maior oportunidade para formulação das propostas à população. “Não há outra maneira de melhor formular essas políticas sem estar no debate e próximo à população. A iniciativa de debater o orçamento, determinada pelo governador Flávio Dino, é um diferencial e que vai resultar em um plano realmente participativo”, destacou.

"Nas audiências teremos a oportunidade de mostrar o que a cidade realmente precisa e daremos esse conhecimento ao Estado para que possamos firmar importantes parcerias em benefício da região”, disse o prefeito de Humberto de Campos, José de Ribamar Fonseca. Pároco da cidade, o padre Ribamar Xavier reiterou que essa atitude do Governo do Estado é muito salutar por colocar o povo diante das oportunidades para que adquiram direitos. 

Baixada Maranhense

As populações de Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento tiveram a chance de decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, durante a audiência em São Bento. No conjunto de prioridades, ações na pesca, avicultura e turismo; criação de escola naval e polo industrial; inclusão digital; políticas de inclusão social e econômica dos afrodescendentes; segurança pública; apoio à formação de arranjos produtivos locais; incentivo ao laticínio caseiro; e criação de políticas aos assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombolas. 

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, que coordenou os debates na regional, reforçou o significado em participar dos debates. “É importante estar nessa audiência em uma área nitidamente quilombola e que sabemos, precisa ser priorizada para combater injustiças históricas e garantir os direitos. É o governo Flávio Dino mais uma vez fazendo história ao proporcionar a participação efetiva das populações na decisão do futuro da região e do Estado”, disse.

Liderança do movimento negro quilombola de São Bento, José Preto, frisou que esta é a primeira vez que um governo estadual inclui a comunidade nestes debates. “É um momento muito importante para nossa comunidade que nunca foi chamada para essas discussões do Orçamento. Esperamos a melhora das condições de vida nesta localidade e que sejam incluídas no documento propostas em benefício destas populações”, reiterou.

Campos e Lagos

O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e investimentos do Governo do Maranhão na regional foram os temas principais da audiência do Orçamento em Arari, que agregou cidades da regional de Campos e Lagos. Incentivar a agricultura familiar, dinamizar a agroindústria, explorar o potencial turístico, construir hospital regional de média e alta complexidade e saneamento para a área rural estão na lista de prioridades à população local.

“O governador inaugura nova fase entre o Governo e a sociedade civil, pois amplia o orçamento participativo, que é um instrumento democrático permitindo o controle social e a efetiva participação popular”, enfatizou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa.

O prefeito da cidade, Djalma Melo, pontuou que o debate “abre espaço para que a população relate suas necessidades, seja ouvida e contemplada, pois saberemos que os itens aprovados terão espaço no orçamento do estado e o governo Flávio Dino tem o mérito de democratizar essa discussão”.

“Momento importante para a sociedade pois é movimento democrático onde se pode discutir para onde serão destinadas as verbas arrecadadas pelo Estado”, destacou o defensor público de Arari, Vinicius Brandão. 

Gurupi Maranhense

As cidades incluídas na regional do Gurupi Maranhense elegeram como prioridade dos debates da audiência pública do Orçamento Participativo ações nas áreas da agricultura, apicultura, turismo, extração de madeira, extrativismos vegetal e mineral, criação de crustáceo e cultivo de plantas aromáticas. A audiência ocorreu no município de Governador Nunes Freire.

A defensora pública Isabela Miranda participou dos debates e elogiou a iniciativa do governo estadual. “É muito gratificante estar dialogando com a população, pois essas audiências são um instrumento da democracia direta. A Defensoria Pública, sendo um órgão da Justiça do Estado e que existe para efetivar direitos do cidadão, não poderia deixar de fazer parte deste debate”, reiterou.

Entre as demandas destas áreas, ações para melhoria da malha viária, implantação de uma rede de comercialização da pesca, estímulo ao turismo cultural, ações para o desenvolvimento e industrialização do açaí, apoio à apicultura, conservação dos manguezais e apicuns, controle do desmatamento e desenvolvimento de projetos de reflorestamento, criação de polos universitários.

Fonte: Secap