O projeto Habitar no Centro, que visa qualificar a ocupação do Centro de São Luís, inaugura sua segunda etapa de implantação com a parceria de moradores do bairro Desterro. Nesta fase, a comunidade auxilia os técnicos da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) não só no mapeamento dos imóveis, mas no levantamento das diversas expressões culturais do local. 

“Vamos pensar este polo de forma articulada, como polo residencial, de ciência e tecnologia, cultural e fomentar um novo Centro Histórico para estas comunidades, para que os moradores permaneçam e os empreendedores se sintam estimulados a investir”, o assessor especial da Secid, Yata Anderson Gonzaga, durante a vistoria de prédios públicos e privados na região na manhã de terça-feira (7).

Um dos objetivos da fiscalização é selecionar imóveis a serem ocupados para habitação ou empreendimento comercial. Foram avaliados elementos como estilo arquitetônico, condições fundiárias e de conservação, viabilidade de requalificação, dentre outros. A primeira etapa do programa esteve no polo Rio Branco.

“Nesta etapa, estamos levantando as informações de todos os equipamentos. Essas informações serão reunidas e disponibilizadas em banco de dados, para que sejam selecionados os imóveis prioritários à intervenção e outras ações que venham melhorar a situação deste polo”, pontuou Yata Anderson Gonzaga. 

No polo Centro Histórico, o bairro Desterro é o primeiro a receber o programa estadual. Os critérios para integrar os imóveis ao projeto incluem a classificação de prioridade para ações de revitalização, sendo áreas públicas; e nos prédios privados, a concessão de recursos, via programa estadual Cheque Minha Casa, para revitalização a partir de critérios específicos. Neste caso, o Governo do Estado isenta o proprietário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que seja promovida a revitalização. 

Mapeamento

No polo Rio Branco foram mapeados 296 imóveis, destes 130 residenciais ou misto (habitação e comercial), que têm características para compor o projeto Habitar e receber o Cheque Minha Casa. No polo Centro Histórico e Rio Branco, as equipes identificaram cerca de 12 prédios que podem ser incluídos no programa Adote Um Casarão (onde o empresário investe na requalificação e tem isenção fiscal e permissão de uso comercial do imóvel por até 30 anos) ou no Habitar no Centro, com a concessão do Cheque Minha Casa, que terá fins de moradia. O banco de dados do levantamento deve ser concluído até fim deste semestre.

Fonte: Secap