Assembleia Legislativa

São João do Maranhão 2019

quinta-feira, 9 de maio de 2019
As informações atualizadas dos municípios e regiões turísticas que querem compor o mapa nacional do turismo serão recebidas até 15 de junho. A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), através do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) está percorrendo os 10 Polos turísticos do Estado, com reuniões regionais, para receber a documentação obrigatória exigida pelo MTur. As cidades que perderem o prazo ficarão fora do mapa e impossibilitadas de receber verbas federais para a área do Turismo.

O novo mapa será divulgado até o dia 15 de agosto pelo Ministério do Turismo. Na última versão do Mapa, divulgada em 2017, o Estado do Maranhão aparece com 53 cidades compondo 10 Polos Turísticos. Atualmente, o Mapa do Turismo Nacional é composto por 3.285 Municípios.

Para o secretário de Turismo do Estado, Catulé Junior, além de analisar os critérios dos municípios, as visitas técnicas da Setur são essenciais para alertar aos representantes das cidades quanto ao prazo do cadastro.

‘A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) reconhece que, por meio do Mapa, o governo federal desenvolve políticas públicas para o setor e reforça, aos gestores municipais, a importância de inclusão na listagem. As primeiras visitas da equipe de regionalização foram no Polo Cocais e no Polo Lagos e Campos Floridos’ afirmou o secretário de Turismo do Maranhão.

A Superintendente de Infraestrutura e Regionalização (SETUR), Maria da Glória Pinto, ressalta o prazo final da entrega dos documentos “Nós da Regionalização estivemos essa semana em dois polos, e ficamos muito felizes com a presença de todos os gestores municipais. Estamos conseguindo receber as documentações, algumas ainda estão pendentes, mas estamos informando aos gestores municipais que o prazo final do recebimento de todos os documentos será até o dia 15 de junho”, ressalta a superintendente de Regionalização da Setur.

A cidade de Caxias sediou o Polo Cocais composto pelos municípios de Caxias, São João do Soter, Igarapé Grande, Codó, Timon, Coelho Neto e Pedreiras.

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município de Caxias, Arthur Quirino, afirmou que com a orientação aos gestores dos municípios, o turismo no estado só tem a crescer. “Ficamos felizes pelo planejamento da Setur juntamente com os municípios maranhenses despertando as potencialidades das regiões, e acreditamos que iremos conseguir desenvolver a nossa região leste, através das nossas belezas naturais. Passaremos por treinamentos e capacitações para ampliarmos nossos conhecimentos e melhorar nossa região economicamente, atendendo nossos turistas com mais qualidade”, afirmou Quirino.

A cidade de Viana sediou o Polo Lagos e Campos Floridos, composto pelos municípios de Arari, Pindaré, Cajapió, Penalva, Pinheiro, Viana e Cantanhede.

A superintendente de Turismo de Viana, Eva Noleto, afirmou que é importante essa reunião de remapeamento que a Setur está fazendo nos municípios para que continuem no mapa do turismo. “Estamos cumprindo alguns critérios e os técnicos da Setur estão nos orientando para que a gente não perca os prazos exigidos pelo Ministério do Turismo”, explicou Eva Noleto.

Todos os Municípios inseridos nas regiões do Mapa são considerados, pelo Programa de Regionalização do Turismo, destinos de vocação turística ou destinos de apoio que podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda induzidos pela atividade do setor. O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e, desde 2016, ele é atualizado de dois em dois anos.

Os próximos municípios a receberem a visita da equipe de Regionalização da Setur são:

Polo Floresta dos Guaras e Amazônia Maranhense
14/05/2019 – Cururupu
16/05/2019 – Carutapera

Polo Chapada das Mesas
21/05/2019 – Riachão
23/05/2019 – Imperatriz

Polo Serras, Guajajaras, Timbiras e Kanela
28/05/2019 – Grajaú

Polo Munim
31/05/2019 – Morros

Requisitos básicos

Novas exigências para os municípios integrarem o Mapa foram feitas em 28 de dezembro de 2018, através da Portaria Nº 192 do MTur e Portaria Estadual n°23 de Janeiro de 2018, como:

• Ter um órgão responsável pela Pasta de Turismo;

• Dotação orçamentária destinada ao setor;

• Conselho Municipal de Turismo ativo;

• Possuir prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias, registrados no CADASTUR;

• Adesão formal do município ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística;

• Adesão formal da IGR ao Programa de Regionalização do Turismo;

• Atualização dos Planos Regionais de Turismo.

Atenção às datas:

– 1º de abril a 30 de julho: cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, através do endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br;

– 31 de julho: encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;

– 1º a 15 de agosto: coordenação-geral de Tecnologia da Informação faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;

– agosto de 2019: publicação da Portaria que define o número de Municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

Fonte: Turismo MA 

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