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sexta-feira, 14 de junho de 2019

Amanhã, quinta-feira,  (14) , quilombolas estarão reunidos com a superintendência do Instituto Nacional de Terras e Reforma Agrária do Maranhão para tratar sobre a lentidão no processo de regularização fundiária do território. Uma situação que se agrava a cada dia devido ao conflito e a infração ao meio ambiente como o corte de palmeiras babaçu há duas semanas na região. 

A situação poderia já ter sido resolvida: o relatório antropológico que resolve o conflito já foi apresentado: existe uma área dentro do quilombo que pode ser desapropriada e distribuída entre a comunidade. 

Corte das Palmeiras: 

A ação infringe a Lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986  que proíbe a  derrubada de palmeiras de babaçu, planta nativa, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luiz Gonzaga, que proíbe derrubada de palmeiras de babaçu e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu.

Sobre a situação de Monte Alegre:


O quilombo Monte Alegre vivencia atualmente um de seus maiores pesadelos. Da década de 70 para cá, Monte Alegre conquistou a certificação como território quilombola e construiu uma vida de preservação à identidade cultural quilombola, coletividade e respeito com o meio ambiente. 

Conquista esta, porém, que sofre novas ameaças nos últimos anos com as propostas de grandes empreendimentos e do próprio governo em desrespeitar a luta coletiva. Desconfiança, ameaças e medo voltaram a se instalar no quilombo que está dividido em permanecer com essa identidade ou se dividir em loteamentos.  Hoje,  lideranças na comunidade como era Dona Dijé (grande líder quilombola que faleceu em setembro de 2018, vítima de infarto fulminante) estão ameaçadas de morte e integram as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra.


O destino das famílias de Monte Alegre está nas mãos do INCRA/MA que há alguns anos não imprime a celeridade devida ao processo de regularização fundiária do Quilombo. O caso é acompanhado pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que esteve presente no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em julho de 2018 na região. Atividade que fortaleceu a luta e levou à posse do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, dissolvido hj pelo atual Governo. 

Em audiência de conciliação realizada em Bacabal no segundo semestre de 2018, a decisão incentivou ainda mais a tensão na comunidade, liberando a utilização e instalação de cercas pelas pessoas envolvidas no conflito.  Além de incentivar o individualismo, as cercas agravam o conflito, pois, os moradores contrários à coletividade, instalam cercas, derrubam as palmeiras para fazerem plantações individuais.

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