Assembleia Legislativa

sexta-feira, 5 de julho de 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá, de 16 e 18 de Julho de 2019, o Seminário Anual de Gestão Ambiental Municipal e o 1º Prêmio de Gestão Ambiental Municipal. 

Os eventos são direcionados aos municípios maranhenses que possuem termo de habilitação para licenciamento ambiental e os não habilitados. A proposta é contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental nessas localidades e reconhecer as ações ambientais dos municípios legalmente habilitados que contemplam os principais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As atividades do seminário acontecerão na Sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís. Serão realizadas oficinas, com temas voltados para os princípios e diretrizes da gestão ambiental municipal, as competências relativas ao controle do uso e ocupação do solo, gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Legislação Ambiental e os Procedimentos e equipamentos de controle de estanquidade e vazamentos em postos de combustíveis.

A solenidade de premiação acontecerá no dia 18, após a realização do seminário. Os três primeiros colocados receberão um troféu, em reconhecimento às atividades que visam o desenvolvimento sustentável do município. Os demais receberão um certificado de participação.

Fonte: Sema

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