Os resultados positivos apresentados pela capital são reflexo da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior

O dia 2 de agosto marcam os nove anos de vigência da Lei Federal Nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), legislação que determina como as cidades brasileiras devem fazer o gerenciamento do lixo produzido. Entretanto, em todo o país ainda existem quase 3 mil lixões, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). No caminho oposto, São Luís vem se destacando no gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos e integra o grupo de apenas 12% das cidades do Norte e Nordeste do Brasil que cumprem as determinações da PNRS, de acordo com dados do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). Os resultados positivos apresentados pela capital são reflexo da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Sancionada em 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece, entre diversas metas, a desativação dos lixões e a ordem de prioridade para o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos que são produzidos e coletados nas cidades: reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, combatendo os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior afirma que profissionalizar a gestão de resíduos sólidos em São Luís foi um dos principais desafios de sua gestão. "Iniciamos nossa gestão apenas três anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em um momento em que a maioria das prefeituras ainda não sabia o que fazer para cumprir as metas estabelecidas. Imediatamente, iniciamos todos os estudos técnicos necessários para que fossem estabelecidas metas a nível municipal para que alcançássemos, no menor tempo possível, resultados que mudassem a realidade da nossa cidade. Hoje, após todas as políticas que implantamos, os principais índices e entidades nacionais do setor atestam o novo momento de São Luís na gestão dos resíduos sólidos", disse o gestor municipal.

DESATIVAÇÃO DA RIBEIRA

Já em julho de 2015, São Luís cumpriu uma das mais importantes metas da PNRS e desativou o antigo Aterro da Ribeira, lixão a céu aberto que por quase 20 anos recebeu todo o lixo coletado na cidade, e desde então encaminha os resíduos coletados na cidade para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, um aterro sanitário moderno que cumpre todas as determinações da PNRS e das legislações ambientais e sanitárias vigentes. O prazo estabelecido pela legislação federal era dezembro de 2018, depois prorrogado para 2021.

No entanto, a realidade de São Luís é diferente a maioria das suas cidades vizinhas. Em todo o Norte e Nordeste do país, segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), apenas 12% das cidades fazem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Juntas, as duas regiões têm 2.244 municípios e deste total menos de 270 cidades atendem às determinações da PNRS. Em todo o Brasil, 59,8% das cidades brasileiras ainda fazem uso de destinos considerados inadequados para descarte de lixo. Atualmente, o Aterro da Ribeira é o único lixão encerrado e com Licença de Recuperação Ambiental do Maranhão.

Hoje São Luís é a capital nordestina que mais recicla o lixo que produz. A Taxa de Reciclagem da cidade é de 2,34%, sendo a única do Nordeste com média acima de 1%. A média nacional é de 3%. Em 2013, quando teve início a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Junior, São Luís reciclava apenas 0,12% do que recolhia. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

COLETA SELETIVA

Esse crescimento é resultado da implantação de políticas como os Ecopontos, que foram a primeira política pública de coleta seletiva implantada em São Luís. O primeiro equipamento foi inaugurado em maio de 2016. Atualmente, são 15 equipamentos em funcionamento e mais de 30 milhões de quilos de resíduos recuperados. A meta é implantar 30 Ecopontos em São Luís até dezembro de 2020. Os Ecopontos mais uma vez colocam São Luís na contramão das realidades nacional e regional, pois em todo o Brasil, 30% das cidades não têm qualquer iniciativa de coleta seletiva e reciclagem. No Nordeste este índice é ainda maior e passa dos 49%. Além dos Ecopontos, ainda no mês de agosto, será iniciada a coleta seletiva porta a porta em São Luís, que aumentará ainda mais os índices apresentados pela cidade.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirma que os estudos realizados pelo órgão já projetam avanços ainda maiores para São Luís. "Já estamos com o dobro de Ecopontos que tínhamos em 2017, quando foi feito o levantamento do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) que apontou nossa taxa de reciclagem em 2,34%, e encerraremos 2019 com mais de 20 equipamentos em pleno funcionamento. Com certeza encerraremos o ano de 2020 com uma taxa de reciclagem superior à média nacional, continuando na dianteira da região Nordeste", disse.

Fonte: Agência São Luís