Aconteceu nos dias 22, 23 e 25 de julho as primeiras reuniões do Projeto "Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)". O evento tratou sobre o escopo jurídico do Sistema Jurisdicional e apresentou as potenciais oportunidades para a política de desenvolvimento do Estado.

As atividades iniciaram na sala da vice-governadoria, e estiveram presentes membros do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, o Secretário Rafael Ribeiro, representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI e o Consultor Jurídico Ludovino Lopes.

Os representantes do GTI participaram de uma capacitação jurídica, ministrada pelo Consultor Ludovino Lopes, sobre o Sistema Jurisdicional de PSA e REDD+. 

Como encaminhamento da reunião, foram indicados os nomes para participar do Grupo de Trabalho Jurídico, que tem como objetivo elaborar a minuta do Sistema.

No dia 23 de julho, as atividades aconteceram na Universidade CEUMA- campus do Turu, onde a equipe do IPAM apresentou estudos de geoprocessamento e levantamentos das Políticas Públicas do Estado para os representantes do GTI. Ao final da reunião, a equipe do IPAM em conjunto com os representantes, levantaram os atores da sociedade que podem colaborar com a construção do Sistema Jurisdicional de PSA e REDD+.

O último dia de atividades ocorreu na sala da Vice-Governadoria, onde compareceram à reunião técnicos da Sema, IPAM, de Igualdade Racial (SEIR), dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e de Agricultura Familiar (SAF), representantes da sociedade civil - Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Fundação Nacional do Índio (Funai), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Movimento sem Terra (MST). 

O objetivo da reunião era apresentar o Projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)”, tirar dúvidas dos participantes e receber contribuições dos presentes para a construção do Sistema Jurisdicional.

Informação: Sema