Assembleia Legislativa

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Zoneamento é uma das pautas constantes discutidas pelo setor produtivo industrial, inclusive, no Conselho Temático de Meio Ambiente da entidade.


SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) esteve presente na manhã desta quarta-feira, 2, na entrega do “Prognóstico e Cenarização” e do “Relatório de Zonificação do Território”, do Bioma Amazônico Maranhense, um degrau a mais para a conclusão do Zoneamento Ecológico do Maranhão (ZEE-MA). No auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a entidade foi representada pelo seu presidente, Edilson Baldez das Neves, e seu vice-presidente, Benedito Bezerra Mendes, que também preside o Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA.

Os produtos entregues projetam a situação futura do território, delineando as expectativas para o seu desenvolvimento sustentável, bem como a indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.

Para Baldez, a conclusão de mais essa etapa é de extrema importância para o avanço do setor econômico maranhense. “O ZEE-MA vai estabelecer normas e segurança jurídica aos novos e existentes empreendimentos instalados ou a se instalar no Maranhão, tornando o nosso estado mais competitivo para atração de negócios”.

O zoneamento, inclusive, é uma das pautas mais frequentes do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, sendo cada um de seus avanços levados para discussão entre seus membros, que incluem empresários e representantes dos setores públicos, privados e da sociedade em geral.

“O conselho atua no aperfeiçoamento da legislação ambiental, estimula práticas de conservação e uso eficiente dos recursos naturais e formula diretrizes e estratégias para subsidiar o processo decisório e o posicionamento da FIEMA na agenda de meio ambiente. Tratamos de temas pertinentes ao desenvolvimento industrial do Maranhão, como é o caso do ZEE-MA, a fim de trazermos possíveis soluções para esta área tão importante”, finalizou Benedito Mendes.

BIOMAS – Atualmente, a Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), liderada pelo secretário Luís Fernando Silva, conduz o processo do ZEE-MA, que foi elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e configura-se em um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política. O Governo do Maranhão está investindo R$ 5,93 milhões para a realização do ZEE-MA do Bioma Amazônico.

Pelos dados técnicos do projeto, o ZEE foi dividido em duas etapas, a fim de otimizar o trabalho: a primeira realiza o zoneamento do Bioma Amazônico, do qual fazem parte os municípios de São Luís e Imperatriz e corresponde a 1/3 do território do Estado (108 municípios), onde moram 61% de toda a população do estado, e abriga maior complexidade de conflitos. A segunda etapa contempla o zoneamento do Bioma Cerrado, que corresponde a 2/3 do território maranhense (cerca de 110 municípios). Finalizado o ZEE do Bioma Amazônico, previsto para dezembro, os pesquisadores irão se debruçar sobre outros dois biomas maranhenses: Cerrado e Caatinga.

Informação: Fiema 

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