Assembleia Legislativa

quinta-feira, 31 de outubro de 2019
São Luís aparece nesta edição do levantamento entre os 100 municípios com população acima de 250 mil habitantes mais bem pontuados, sendo a quarta capital nordestina melhor colocada no ranking


As políticas de profissionalização da gestão de resíduos sólidos implantadas em São Luís pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior voltaram a ser destaque com a publicação da edição 2019 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU). São Luís aparece nesta edição do levantamento com índice de 0,651 estando entre os 100 municípios com população acima de 250 mil habitantes mais bem pontuados e mostra crescimento em relação ao estudo anterior, quando a capital atingiu o índice de 0,525.


A capital maranhense é a quarta capital nordestina mais bem pontuada no ranking do ISLU, ficando atrás de Recife/PE (0,675), Salvador/BA (0,666) e Fortaleza/CE (0,653), respectivamente. Esta é a segunda vez que São Luís aparece no ISLU. Em 2016, o município figurou com o índice de 0,525. Nesta edição lançada em 2019, que faz referência a dados coletados em 2017, a capital saltou para o índice de 0,651. Entre as razões para este crescimento está a desativação do Aterro da Ribeira. Com isso, São Luís atingiu a pontuação máxima na Dimensão Impacto Ambiental, alcançando o índice 1. 

O prefeito Edivaldo destaca a importância de mais este resultado alcançado. “Digo com tranquilidade que minha gestão foi a que mais investiu em limpeza urbana em São Luís. Todos os investimentos que tenho feito no setor são medidas efetivas de uma gestão que tem compromisso com a limpeza, sustentabilidade e saúde pública, fazendo delas instrumentos para a geração de emprego e renda, a inclusão social e preservação ambiental. E cada novo índice que alcançamos no setor atesta os avanços do trabalho que estamos desenvolvendo. Novos investimentos serão feitos até o fim de minha gestão para que São Luís continue sendo referência na limpeza urbana”, disse o gestor municipal.

O índice alcançado por São Luís é maior que a média da região Nordeste, que ficou em 0,540. As médias das regiões Norte e Centro-Oeste – que apresentaram queda na nota média entre um estudo e outro - e Sudeste também foram inferiores ao índice de São Luís.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirma que ser qualificado no ISLU é um ganho importante. “Este resultado mostra que a estrutura do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, é funcional, dinâmica e vem atendendo a necessidade da cidade. Hoje, São Luís trabalha todo o ciclo do manejo de resíduos sólidos desde a coleta até a destinação final ambientalmente adequada, incluindo a reciclagem”, afirma.

IMPACTO AMBIENTAL

Além da nota média, o ISLU confere notas específicas para cada uma das quatro dimensões medidas pelo estudo: Engajamento do Município; Sustentabilidade Financeira; Recuperação dos Recursos Coletados e Impacto Ambiental. Estes são basicamente os critérios estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

Foi na Dimensão Impacto Ambiental que São Luís alcançou o índice máximo, 1. Nesta dimensão, verifica-se quanto do resíduo coletado recebe o encaminhamento inadequado. Em São Luís, desde 2015, quando foi desativado o Aterro da Ribeira, todo o resíduo coletado na cidade é encaminhado para a para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, um aterro sanitário moderno que cumpre todas as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e das legislações ambientais e sanitárias vigentes. O prazo estabelecido pela legislação federal para que todos os municípios brasileiros desativassem seus lixões era dezembro de 2018, depois prorrogado para 2021.

A Dimensão Engajamento do Município leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDHM) e a porcentagem da população atendida pelos serviços de limpeza urbana. Nesta dimensão São Luís alcançou o índice 0,820. Em São Luís, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior alcançou cobertura dos serviços de limpeza urbana para 100% por meio da coleta domiciliar.

Esta nota é importante também porque, de acordo com a PNRS, a gestão de resíduos sólidos é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade. Portanto, ela mede o quanto o município tem conseguido mobilizar os três entes.

Na Dimensão Sustentabilidade Financeira São Luís alcançou o índice de 0,678. Aqui se busca identificar o grau de autonomia financeira do município para custear os serviços de limpeza urbana e para o manejo dos resíduos sólidos. Em São Luís, estes serviços são custeados com recursos próprios e diferente de outras cidades não há cobrança da chamada “taxa do lixo”.

Já a Dimensão Recuperação dos Recursos Coletados é que mostra o menor índice alcançado pela cidade neste levantamento: 0,023. Esta dimensão refere-se a quanto o município consegue reciclar. “O ISLU trabalha com dados de dois anos anteriores. Portanto, o ISLU 2019 tem como base dados da cidade em 2017, quando encerramos o ano com 8 Ecopontos. Atualmente, temos 15 Ecopontos em pleno funcionamento e outros cinco em construção, além de dois galpões de triagem de materiais recicláveis. Desta forma, o próximo levantamento vai mostrar o crescimento de São Luís nesta dimensão”, explica Carolina Moraes Estrela.

Os Ecopontos já retiraram das ruas mais de 36 milhões de quilos de resíduos recicláveis e volumosos. Antes da implantação dos Ecopontos, São Luís não tinha políticas públicas de incentivo à reciclagem e às cooperativas de catadores, cujos profissionais trabalhavam de forma precária. Hoje, todos os resíduos recicláveis que são recebidos nos Ecopontos são entregues pela Prefeitura às cooperativas parceiras, que já tiveram aumento de 300% em sua renda.
Crédito: A. Baeta

GESTÃO DE RESULTADOS

As políticas de gestão de resíduos sólidos implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior têm mostrado resultados positivos em diversas áreas. Em São Luís, as metas estabelecidas pela PNRS começaram a ser cumpridas em 2013. Naquele ano a Taxa de Reciclagem da cidade era de apenas 0,12%. Em 2017, a cidade passou a ocupar o primeiro lugar no Nordeste, com taxa de 2,34%, sendo a única capital da região com índice acima de 1%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O novo estudo do tipo será divulgado até o início de 2020, mostrando o novo patamar atingido pela capital no que tange à reciclagem.

Outro levantamento nacional que atesta o crescimento de São Luís no setor foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) que apontou São Luís como parte de um grupo de 12% das cidades das regiões Norte e Nordeste que não operam mais lixões a céu aberto e encaminham seus resíduos para aterros sanitários que atendem a todas as diretrizes vigentes da PNRS e das legislações ambientais e sanitárias, não poluindo o meio ambiente e não oferecendo riscos à saúde da população.

ESTUDO

O ISLU é um estudo publicado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) em parceria com a Associação Brasileira Resíduos Sólidos (ABLP) e a consultoria Price Water House Coopers (Pwc). Nesta edição, foram avaliados 3.049 municípios, ante 1.729 no ano passado. Ou seja, houve uma ampliação em quase 50% em relação à participação. Como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o ISLU varia entre 0 (zero – baixo desenvolvimento) e 1 (um – alto desenvolvimento), analisando os dados oficiais disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Informação: Agência São Luís

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