Assembleia Legislativa

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

O Ministério do Turismo absorve, a partir de hoje, a Secretaria da Cultura e outros órgãos do Ministério da Cidadania. As informações foram
publicadas hoje no Diário Oficial.

O Ministério da Cultura foi extinto pelo governo federal no início de ano, rebaixado a uma secretaria e alocado ao Ministério da Cidadania, sob responsabilidade do secretário Ricardo Braga. Braga deixou o posto para assumir cargo no Ministério da Educação ontem e seu substituto ainda não foi divulgado.

Com a Secretaria da Cultura, a pasta chefiada por Marcelo Álvaro Antonio absorve o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgãos responsáveis pelas políticas para a cultura. Eles analisam que propostas poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais.

O MTur ainda fica encarregado de seis secretarias vinculadas ao órgão, entre elas a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela aplicação da Lei Rouanet.





Informações: Panrotas

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