Assembleia Legislativa

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

O secretário Rafael Ribeiro apresentou na última terça-feira (05) as considerações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA sobre o Projeto de Lei da Política de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão, entregando o relatório da análise da Lei ao deputado Rafael Leitoa.

A SEMA realizou considerações acerca do texto do Projeto de Lei da Política de Resíduos Sólidos do Estado. O deputado Rafael Leitoa tomou ciência da minuta e agora irá marcar as audiências pública para que então, possa executar a Política Estadual.

“A proposta é avançar, dar um passo à frente no sentido de atender à legislação e colocar em prática a Política de Resíduos Sólidos do Maranhão” afirmou o secretário de estado de Meio Ambiente.

A Superintendente de Gestão de Resíduos Hayane Araújo comentou sobre a entrega do relatório: “A Sema fez as considerações acerca do PL do deputado Rafael leitoa, então viemos apresentar nossas avaliações para que ele possa realizar as audiências publicas e assim implementar a política de resíduos.”

“Recebemos do Secretário Rafael Ribeiro o relatório da análise da Lei que trata da política estadual de resíduos sólidos e vamos dar o encaminhamento para realizar audiência pública e assim finalizar o projeto de lei e a Sema poder aplicá-lo na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos” pontuou o deputado Rafael Leitoa.

Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas, sejam nas indústrias, no trabalho, escolas ou até mesmo em casa. Quando esses resíduos são armazenados de forma incorreta, podem causar poluição e/ou doenças na população. Daí a necessidade de criação e conhecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado.

Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos propõe organização e diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de cada Unidade Federativa para garantir um meio ambiente habitável, saudável e com o devido cuidado aos recursos naturais.

Informação: Sema.MA 

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