Assembleia Legislativa

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Governos de todo o mundo reúnem-se a partir desta segunda-feira (2) em Madri, na Espanha, para participar na Conferência da ONU sobre o Clima (COP25), que ocorre até 13 de dezembro com o objetivo de ampliar a ambição dos países no combate às mudanças climáticas.

À medida que a emergência climática se intensifica e as emissões de gases de efeito estufa continuam a crescer, as Nações Unidas pretendem liderar os próximos passos para combater esta ameaça.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, discursará na cerimônia de abertura.

Segundo seu porta-voz, ele deve fazer um apelo aos líderes mundiais para que aumentem sua ambição para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Guterres também deve pedir que adotem as mais novas regras sobre a implementação desse acordo.

O chefe da ONU terá encontros com jovens ativistas e se reunirá com vários líderes mundiais.

Impactos

Em nota, a secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, Patrícia Espinosa, lembrou que no último ano foi possível ver os impactos acelerados da mudança climática, com secas crescentes, tempestades e ondas de calor.

Segundo ela, esses fenômenos tiveram “consequências terríveis para a erradicação da pobreza, saúde humana, migração e desigualdade.”

Espinosa afirmou que “a pequena janela de oportunidade do mundo para lidar com as mudanças climáticas está se fechando rapidamente.” Para ela, “é necessário implantar, com urgência, todas as ferramentas da cooperação multilateral e tornar a COP25 a plataforma de lançamento de mais ambição climática.”

Agenda

Um dos principais objetivos do encontro é concluir vários aspectos importantes da operacionalização do Acordo de Paris.

No ano passado, na COP24, na Polônia, os países-membros concordaram com a maior parte dessas regras. No entanto, ainda é preciso concluir a negociação sobre o Artigo 6, que determina como funcionarão os mercados internacionais de clima.

Outros temas na agenda são adaptação, perdas e danos, transparência, finanças, capacitação, questões indígenas, oceanos, florestas e gênero. Também será discutido o fornecimento de financiamento e tecnologia para países em desenvolvimento.

Sobre esse tema, Espinosa pediu aos Estados-membros que cumpram a promessa de atribuir 100 bilhões de dólares anualmente aos países em desenvolvimento para que estes façam investimentos na área do clima.

Afirmando ser necessária “uma mudança radical”, a secretária-executiva pediu que “os fluxos financeiros globais reflitam a necessária transformação profunda.”

Planos

Em 2020, os países devem submeter planos nacionais de ação climática atualizados.

De acordo com o último Relatório de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as emissões globais de gases de efeito estufa precisam cair 7,6% ao ano entre 2020 e 2030. Se isso não acontecer, o mundo não alcançará a meta de limitar o aumento de temperatura a 1,5°C.

Para que isso seja possível, a ambição das medidas e cortes previstos nos planos nacionais precisa ser cinco vezes maior. Isso significa reduzir as emissões em 45% até 2030 e atingir a neutralidade de emissões até 2050.

Espinosa afirmou que este “é um desafio extremamente difícil, mas absolutamente necessário.”

A COP25 acontece sob a presidência do governo do Chile, mas com o apoio logístico do governo espanhol. Em outubro, o Chile desistiu de receber o evento na sua capital devido à situação de instabilidade no país.

Guerra contra natureza deve parar, diz Guterres

Falando a jornalistas em Madri um dia antes da abertura da Conferência, o secretário-geral da ONU disse que “por muitas décadas, a espécie humana tem estado em guerra com o planeta” e que agora, “o planeta está revidando.”

Guterres mencionou dados de um novo relatório sobre o estado do clima produzido pela Organização Mundial de Meteorologia, OMM, e que será divulgado durante a conferência. Ele destacou que de acordo com o estudo, “os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados” e o “o nível do mar é o mais alto da história da humanidade.”

O chefe da ONU apontou que “a biodiversidade na terra e no mar está sob ataque severo” e que “desastres naturais relacionados ao clima estão se tornando mais frequentes, mais mortais, mais destrutivos, com crescentes custos humanos e financeiros.”

Guterres explicou que uma das dimensões da COP 25 é relacionada às negociações entre os Estados-membros para a aprovação das linhas de diretrizes do artigo seis do Acordo de Paris. Mas para ele, o grande objetivo da conferência é outro.

“Vemos as tecnologias avançarem numa boa direção (…). Mas falta vontade política. E os principais países emissores, embora tivéssemos tido 70 países em Nova Iorque a concordar e a se compromete com a neutralidade de carbono até 2050, os principais países emissores ainda não o fizeram. E se não fizerem, os nossos objetivos não são alcançáveis.”

Informação: Nações Unidas 

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