quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Agentes da Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão – BPA realizaram nesta semana a fiscalização de diversos estabelecimentos comerciais e pontos de venda do Caranguejo Uçá.

O objetivo é combater a pesca, o transporte e o comércio irregular e ilegal do crustáceo no período de defeso.

Os períodos de reprodução da espécie, conhecido popularmente pelo nome de ‘andada’, é a época onde os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos, o que facilita a sua captura.

Para que sua reprodução seja garantida, a Sema realiza a educação aos pescadores e comerciantes desses crustáceos, como afirma o superintende de Biodiversidade da Sema, Victor Lamarão: “A secretaria se faz presente para que a espécie tenha o seu período de reprodução assegurado. O que é muito importante tanto pelo lado ecológico, como social e inclusive econômico na nossa sociedade”, pontuou.

CONSCIENTIZAÇÃO

Na ação, os agentes notaram que a maioria dos comerciantes já entendem a importância do período e obedecem, inclusive, através da declaração de estoque. Marcos Gaia, supervisor da Fiscalização da Sema, elogiou essa compreensão dos comerciantes: “Nós observamos que o pescador e os comerciantes estão mais conscientes sobre o período de defeso e respeitando esse momento de reprodução do caranguejo devido a diminuição das apreensões e da apresentação das declarações e documentações necessárias para venda, que foram verificadas junto aos comerciantes fiscalizados durante a ação da Sema, o que mostra que nossas ações de anos anteriores foram eficazes”, afirmou.

Foram fiscalizados os pontos de vendas dentro do Mercado do Peixe, no centro de São Luís, rotatória do coco, no Anel Viário, portos da cidade e restaurantes localizados na Avenida Litorânea. Três restaurantes foram autuados e multados por não estarem com a documentação necessária para a venda do crustáceo.

Os agentes recolheram cerca de 7,5kg de caranguejos congelados, 5kg de carne de caranguejo e quase 3kg de patinhas de caranguejo sem a documentação necessária para a comercialização.

Toda a mercadoria apreendida foi doada para o Programa “Mesa Brasil”, do Serviço Social do Comércio – SESC, que visa contribuir para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza através de ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização mas que ainda estão em conformidade para o consumo.

As ações de fiscalização acontecerão até o final do período de defeso, no mês de março/2020.

Informações e fotos: Ascom/SEMA

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