Na manhã desta terça-feira (26), a FT-Vida, força-tarefa instituída através do Decreto nº 35.316/19 com a finalidade de colaborar com órgãos federais no combate à violação de direitos em Terras Indígenas, se reuniu, de forma virtual via Google Meet, com representantes de entidades da sociedade civil voltadas à proteção de indígenas no Maranhão. Na pauta, ações conjuntas de proteção territorial e defesa da vida de indígenas no estado.

Abrindo a reunião, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falou sobre o papel de atuação da FT-Vida e da importância de se estabelecer diálogos e parcerias para a garantia de direitos aos povos indígenas no estado. “Com base em diálogos junto ao Ministério Público Federal, o Governo do Maranhão tem procurado rever e estabelecer protocolos claros de cooperação entre os órgãos federais e estaduais”, frisou.

Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Gilderlan Rodrigues, o que está acontecendo é o reflexo do tratamento do governo federal para com a pauta indígena. “Já solicitamos diversas demandas junto à Funai [Fundação Nacional do Índio], Polícia Federal e Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], no entanto sem resposta ou com respostas insatisfatórias. Por isso temos acessado sistematicamente os serviços da Sedihpop, não só pela proximidade, mas também pelo compromisso demonstrado sempre que acionada”, concluiu.

Falando em nome da secretaria de Segurança Pública, o secretário estadual Jefferson Portela informou sobre o trabalho que a FT-Vida vem desempenhando desde a sua criação. Segundo ele, a FT-Vida se pauta no federalismo cooperativo e sua relação de complementaridade, respeitando-se os limites das competências constitucionais do Estado do Maranhão, sem prejuízo ou substituição da atuação de órgãos federais.

Destacou também a evolução das tratativas e diálogos junto ao MPF com o procurador federal Hilton Melo, responsável pela causa indígena. “O Governo do Estado tem feito todo o possível dentro de suas competências. A FT-Vida vem para legitimar a defesa de nossas Terras Indígenas dentro da legalidade”, concluiu.

A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, aproveitou o debate, para alertar sobre a subnotificação dos casos de Covid-19 nas aldeias maranhenses. “É preocupante verificar que muitos indígenas estão doentes em nossas aldeias e não têm acesso aos testes. Os números apresentados são pequenos e não refletem a realidade”, pontuou a líder indígena.

Várias sugestões de encaminhamento foram tiradas ao final da reunião, tais como: intensificação da fiscalização nos entornos das Terras Indígenas, a definição de estratégias de melhoramento no fluxo de comunicação e atendimento às demandas e o agendamento de outras reuniões presenciais e virtuais de alinhamento e acompanhamento de demandas diversas.

Além dos representantes das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Segurança Pública (SSP), também participaram da reunião representantes da Coordenação das Articulações de Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Informação: MA.gov