quarta-feira, 20 de maio de 2020

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizaram na última semana uma vídeo conferência com representantes da Empresa IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S para tratarem sobre o andamento dos trabalhos e o planejamento das próximas etapas a serem executadas na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Participaram da reunião o secretário adjunto de Licenciamento da SEMA Rafael Maciel, o superintendente de Recursos Hídricos (SRH) Victor Lamarão, e os supervisores Luiz Neto e Gabriel Santos, também da SRH.

Entre os assuntos discutidos na reunião esteve o “Planejamento/Readequação de mobilização e execução das Audiências Públicas”. Um novo planejamento foi solicitado pela Superintendência de Recursos Hídricos considerando, inclusive, cenários como o fim do isolamento social e a utilização de ferramentas tecnológicas, como enfatiza o superintendente Victor Lamarão.

“De fato, esta é uma etapa em que inicialmente houve impacto negativo em virtude da situação de isolamento social provocada pela pandemia da Covid-19. Entretanto, seguimos com esta solicitação junto a Empresa, pois contamos que em breve findará o isolamento social e as análises técnicas dos produtos já deverão também serem entregues”, explicou.

“Por fim, consideramos também a possibilidade de contarmos com a tecnologia para nos auxiliar, como exemplo: casos anteriores de consultas públicas já serem disponibilizadas por meio da internet na página eletrônica da SEMA”, pontuou Victor Lamarão.

As Audiências Públicas sobre a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos serão abertas à participação de pessoas físicas e/ou jurídicas, que estejam interessadas no assunto e tem como objetivo promover a participação da sociedade, visando assegurar a transparência.

Ao todo, deverão ser realizadas 12 audiências, uma em cada bacia hidrográfica. Os locais e datas serão divulgados assim que o novo planejamento for finalizado pela Empresa IBI e aprovado pela SEMA e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

O secretário adjunto de Licenciamento, Rafael Maciel, enfatizou a importância das Audiências Públicas: “as audiências públicas são importantes à medida que representam a democratização das relações do Estado para com o cidadão, constituindo-se em debate efetivo que subsidiará a consolidação e implementação desse importante instrumento de gestão do recursos hídricos”, afirmou.

As demais atividades relativas a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos serão divulgadas nos canais oficiais da SEMA (sema.ma.gov.br).

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Informação: Sema

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